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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA DO ROSARIO CONTANHE DE ROCHACPF

Reu

JOSE CARLOS CANTANEIDE ROCHACPF

Advogados

Autor:

ORLANDO CARDOSO· OAB MA 13213· CPF 412.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 1.800,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MIRANDA COSTACPF

JOSENALDO DURANS COSTACPF

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO CARDOSO· OAB MA 13213· CPF 412.***.***-72

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 72.000,00

Autor

PAULO SERGIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO CARDOSO· OAB MA 13213· CPF 412.***.***-72

Reu:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· OAB MA 18914· CPF 063.***.***-50

Reu:

MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO· OAB MA 10327· CPF 026.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA NUBIA DOS SANTOS NAVACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL ICNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO CARDOSO· OAB MA 13213· CPF 412.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 18/03/2022 23:59. (21/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ANA PAULA DO VALE LIMA

EUZENI DE SOUSA LIMACPF

LUCIANA DE SOUSA LIMACPF

DANILO DE SOUSA LIMACPF

Reu

CICERO PEREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ORLANDO CARDOSO· OAB MA 13213· CPF 412.***.***-72

Autor:

LUIS AFONSO DANDA· OAB MA 8611· CPF 089.***.***-87

Autor:

WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES· OAB MA 13187· CPF 603.***.***-82

Último movimento: Juntada de termo (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON ALISON DE SOUSA FREIRESCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO CARDOSO· OAB MA 13213· CPF 412.***.***-72

Autor:

WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES· OAB MA 13187· CPF 603.***.***-82

Autor:

LUIS AFONSO DANDA· OAB MA 8611· CPF 089.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: EUZENI DE SOUSA LIMA e outros (3) PARTE REQUERIDA: CICERO PEREIRA DE LIMA A Excelentíssima Senhora ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA, Juíza da 1ª Vara da Família da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. INTIMAÇÃO da parte autora EUZENI DE SOUSA LIMA e outros (3), através de seus Advogados do(a) REQUERENTE: LUIS AFONSO DANDA - MA8611-A, WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES - MA13187-A, para ciência da decisão id 177106465, devendo... (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA GUIOMAR SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO CARDOSO· OAB MA 13213· CPF 412.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CREUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO CARDOSO· OAB MA 13213· CPF 412.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARIA GUIOMAR SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO CARDOSO· OAB MA 13213· CPF 412.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JUAREZ BISPO DE SOUZACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ORLANDO CARDOSO· OAB MA 13213· CPF 412.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JUAREZ BISPO DE SOUZACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO CARDOSO· OAB MA 13213· CPF 412.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DECIMA DELEGACIA REGIONAL DE IMPERATRIZ - MACNPJ

LUIS ALVES DOS SANTOS

ORLANDO CARDOSOCPF

Reu

DELEGACIA DE HOMICIIDIOS DE ITZ

Advogados

Autor:

ORLANDO CARDOSO· OAB MA 13213· CPF 412.***.***-72

Último movimento: Juntada de protocolo (25/09/2024)

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