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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO INDIGENA NEO-PANKARARECNPJ

Reu

ROSINEIDE MARIA DA CONCEICAOCPF

GILVAN DA SILVACPF

MARIA PEREIRA FERREIRA

GILENO EUGENIO FEITOZA

LEONARDO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MILENA TAVARES FEITOSA· OAB BA 53110· CPF 025.***.***-09

Autor:

MURILO ALMEIDA FONSECA· OAB BA 56526· CPF 059.***.***-50

Autor:

EDEVALDO NUNES DE PAIVA· OAB BA 50874· CPF 983.***.***-04

Reu:

LAISA PEREIRA JERICO· OAB BA 70115· CPF 071.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de EDEVALDO NUNES DE PAIVA em 25/06/2024 23:59. (01/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

R$ 11.700,00

Autor

ORLANDO DA SILVACPF

JOANA ANGELICA DA SILVA E SILVACPF

ESPOLIO DE ORLANDO DA SILVA

JOSIEL DA SILVACPF

Reu

OLEOS DE PALMA S A AGRO INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Reu:

JOSE ACACIO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB BA 15640· CPF 890.***.***-91

Reu:

RENATO DE MAGALHAES DANTAS NETO· OAB BA 24993· CPF 905.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA ANGELICA DA SILVA E SILVACPF

JOSIEL DA SILVA

ORLANDO DA SILVA

Reu

OPLAMA ÓLEOS DE PALMA S/A AGRO INDUSTRIAL

Advogados

Autor:

RENATO DE MAGALHAES DANTAS NETO· OAB BA 24993· CPF 905.***.***-68

Autor:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Autor:

JOSE ACACIO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB BA 15640· CPF 890.***.***-91

Reu:

RENATO DE MAGALHAES DANTAS NETO· OAB BA 24993· CPF 905.***.***-68

Reu:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Reu:

JOSE ACACIO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB BA 15640· CPF 890.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2019

Distribuição

21/12/2019

Valor

R$ 926,68

Autor

MUNICIPIO DE MAR DE ESPANHACNPJ

Reu

ORLANDO DA SILVACPF

Outros

ANA CRISTINA MAULER· OAB MG 64476· CPF 831.***.***-72

BRUNO GOMES BARBOSA· OAB MG 161539· CPF 091.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MAR DE ESPANHACNPJ

Reu

ORLANDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA MAULER· OAB MG 64476

Autor:

BRUNO GOMES BARBOSA· OAB MG 161539

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CID IMOVEIS EIRELI - EPP

LUIZ CORREA DE MELLO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CORREA DE MELLO NETO

Reu

LURDES DE OLIVEIRA DA SILVA

ORLANDO DA SILVA

ZENILDA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

JULLYEMERSON RODRIGUES ROSA DE MORAES AGUIAR· OAB MT 15894· CPF 013.***.***-57

Autor:

OTACILIO PERON· OAB MT 3684· CPF 008.***.***-91

Autor:

GERSON LEVY RABONE PALMA· OAB MT 18609· CPF 029.***.***-21

Reu:

JULLYEMERSON RODRIGUES ROSA DE MORAES AGUIAR· OAB MT 15894· CPF 013.***.***-57

Reu:

OTACILIO PERON· OAB MT 3684· CPF 008.***.***-91

Reu:

GERSON LEVY RABONE PALMA· OAB MT 18609· CPF 029.***.***-21

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (05/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 5.163,30

Reu

ORLANDO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 1.506,38

Reu

ORLANDO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO ANTONIO SARMANHO FRADECPF

ORLANDO DA SILVA

ORLANDO FERREIRA DE OLIVEIRA

OSIES BARROS DA SILVACPF

OSVALDIR PIEDADE DA SILVACPF

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA PINHEIRO· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA PINHEIRO· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO ANTONIO SARMANHO FRADECPF

ORLANDO DA SILVA

ORLANDO FERREIRA DE OLIVEIRA

OSIES BARROS DA SILVACPF

OSVALDIR PIEDADE DA SILVACPF

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA PINHEIRO· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA PINHEIRO· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Petição (22/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

01/04/2015

Valor

R$ 23.321,88

Autor

MARIA ISABELA DE SOUZA

SEVERINA MARIA NATALIA DE SOUZA PESSOA

TIAGO RODRIGUES DE SOUZA

JOSE CIPRIANO DE SOUZA

ORLANDO DA SILVA

+ 4 outros

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA BARCIA DE ANDRADE SA· OAB PB 20202

Autor:

FABIANO BARCIA DE ANDRADE· OAB PB 6840· CPF 789.***.***-91

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Reu:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 23.321,88

Autor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

MARIA ISABELA DE SOUZA

SEVERINA MARIA NATALIA DE SOUZA PESSOA

TIAGO RODRIGUES DE SOUZA

JOSE CIPRIANO DE SOUZA

ORLANDO DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Autor:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Reu:

FABIANA BARCIA DE ANDRADE SA· OAB PB 20202· CPF 072.***.***-80

Reu:

FABIANO BARCIA DE ANDRADE· OAB PB 6840· CPF 789.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

STIC1

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MARIA IRANEIDE DE OLIVEIRACPF

Reu

ORLANDO DA SILVACPF

ORLANDO DA SILVA

STIC2

IZAQUIEL MARCOLINO DE SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - CAMPO MAIOR

DELEGACIA REGIONAL DE CAMPO MAIOR-PI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ORLANDO DA SILVA

OSORIO MOREIRA DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

OMAR DOS SANTOS ROCHA NETOCPF

Advogados

Reu:

ANDREA BANDEIRA PAZ· OAB PI 5174· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (24/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

ORLANDO DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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