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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

214 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ORLANDO MOREIRA DE FRAGACPF

Reu

HENRIQUE SOARES DE FRAGACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO DAMASCENO PEREIRA em 26/08/2024 23:59. (27/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISAURA LINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ORLANDO

NELSON

NELSON SANTOS OLIVEIRACPF

NELSON SANTOS OLIVEIRA

ORLANDO SANTOS OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA· OAB BA 68055· CPF 062.***.***-97

Reu:

MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB BA 58183· CPF 067.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA em 30/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 60.151,51

Autor

ORLANDO SILVA DE SOUZACPF

Reu

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 59802· CPF 839.***.***-04

Reu:

MATHEUS BARCELOS MARTINS· OAB ES 23393· CPF 138.***.***-06

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Outros

WILTON SILVA OLIVEIRA· OAB BA 49398· CPF 431.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDLON VENAS PEREIRACPF

Reu

ORLANDO

JULIANA SANTIAGO MARQUESCPF

ORLANDO SOUSA DIASCPF

JULIANA SANTIAGO

Advogados

Autor:

NAIRANA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB BA 55487· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de NAIRANA DE OLIVEIRA PEREIRA em 25/07/2023 23:59. (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DARLAN DOS SANTOS ASSISCPF

LEONEL EVARISTO DA ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LEONEL EVARISTO DA ROCHA FILHO· OAB BA 63689· CPF 007.***.***-05

Reu:

LEONEL EVARISTO DA ROCHA FILHO· OAB BA 63689· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DARLAN DOS SANTOS ASSIS Advogado(s): LEONEL EVARISTO DA ROCHA FILHO (OAB:BA63689) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001668-82.2024.8.05.0010 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ Vistos. Trata-se de reavaliação obrigatória da prisão preventiva, nos termos do art. 3... (04/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CASAS GOMES DE FREITAS LTDACNPJ

Reu

WASHINGTON ROCHA RODRIGUESCPF

JOAO BASTISTA ARAUJO CAVALCANTE

VICENTE RODRIGUES NETO

ORLANDO

Advogados

Autor:

FRANCISCO WAGNER BARBOSA DE ALENCAR FILHO· OAB CE 29811

Autor:

FABIO LIMA SOMBRA· OAB CE 27447· CPF 036.***.***-01

Autor:

SARAH BASTOS DE ALENCAR· OAB CE 33781· CPF 060.***.***-08

Reu:

DALTON MARQUES SOARES· OAB CE 13961· CPF 402.***.***-91

Reu:

RAFAEL SOARES MOURA· OAB CE 24806· CPF 010.***.***-56

Reu:

CARLOS BATISTA DE QUEIROZ LIMA· OAB CE 8557· CPF 144.***.***-87

Reu:

FERNANDO FLAVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 22623· CPF 993.***.***-68

Reu:

ANA PATRICIA DE FREITAS LIMA· OAB CE 41383· CPF 729.***.***-15

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de ordem de bloqueio (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO BASTISTA ARAUJO CAVALCANTECPF

Reu

CASAS GOMES DE FREITAS LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (11/04/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

WILSON ALVES DE ARAGAOCPF

ELZA LUIZA DE OLIVEIRA DE ARAGAOCPF

Reu

WILMA TAVARES DE ARAGAO

FELIX CARLOS BARBOZACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENDES GOUVEA· OAB DF 16388· CPF 584.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

WILSON ALVES DE ARAGAOCPF

ELZA LUIZA DE OLIVEIRA DE ARAGAOCPF

Reu

FELIX CARLOS BARBOZACPF

ANEDITE SOUZA DOS SANTOS SILVACPF

ANTONIO DOS REISCPF

MARIA SALVADORA MOURAO REISCPF

DAVID GOMES DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS MENDES GOUVEA· OAB DF 16388· CPF 584.***.***-04

Reu:

FILIPE MOURAO DOS REIS· OAB DF 62945· CPF 021.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SILVIO SOARES DE LIMACPF

Reu

ALTEZA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Decisão em 29/09/2023. (29/09/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAIMUNDO DE SOUSACPF

Reu

JACY FERREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO NUNES DA SILVA· OAB GO 56151

Último movimento: Intimação Lida (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (31/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ALMIRO FRANCISCO WALKERCPF

Reu

ORLANDO GUERINICPF

ORLANDO

Advogados

Autor:

DENOVAN ISIDORO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 17114· CPF 895.***.***-34

Autor:

THIAGO SILVA MENDES· OAB MT 14934· CPF 021.***.***-00

Reu:

VEREDIANA BIELAK DE OLIVEIRA· OAB MT 23687· CPF 899.***.***-34

Reu:

JERRY ADRIANE DE OLIVEIRA· OAB MT 21917· CPF 550.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/09/2025)

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