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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/02/2009

Distribuição

26/02/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARIA DE OLIVEIRACPF

ELENO BRITO DA SILVACPF

IRACY BATISTA DE LIMACPF

ALDA RIBEIRO TORRESCPF

IVANILDO ZACARIAS DORNELASCPF

+ 28 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Outros

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2005

Distribuição

25/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

VICENTE ANASTACIO

ARTUR BATISTA

ADRIANO DE SOUSA

ADRIANO PEREIRA DE CASTRO

FABIANO LOPES MOURA

+ 12 outros

Advogados

Reu:

WERTHER FERRAZ LIMA· OAB MA 6403· CPF 413.***.***-68

Reu:

WILDES PROSPERO DE SOUSA· OAB PI 6373· CPF 003.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (19/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2006

Distribuição

24/10/2006

Valor

R$ 863,70

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUBACNPJ

Reu

JOAO BORGES - ESPOLIO

LUANA RIBEIRO LOPES

JOAO BORGES

LUANA RIBEIRO BORGESCPF

JOAO BORGESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ORLANDO BARBOSA

Reu:

AMANDA PINTO FIGUEIREDO· OAB MG 159901· CPF 114.***.***-70

Outros

CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO· OAB MG 61625

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUBACNPJ

Reu

LUANA RIBEIRO LOPES

JOAO BORGES

Advogados

Autor:

CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 79.200,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ORLANDO BARBOSA

Advogados

Autor:

RINALDO BARBOSA DE MELO· OAB PB 6564· CPF 366.***.***-49

Último movimento: Arquivamento (21/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELO VINICIUS GATELLICPF

Reu

LEOPOLDO STAFIN FILHOCPF

DELCELIA STAFIN

Advogados

Autor:

MARCELO VINICIUS GATELLI· OAB PR 68538· CPF 042.***.***-39

Reu:

CRISTIANE APARECIDA SCHROEDER· OAB SC 26350· CPF 569.***.***-87

Outros

DANIELA MELZ NARDES· OAB PR 30529· CPF 906.***.***-04

IRMELI MELZ NARDES· OAB PR 5457· CPF 187.***.***-63

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MARCIO RIBEIRO SANTOSCPF

MIQUEIAS FERREIRA RICACPF

ELVIS MOREIRA ROCHACPF

ALDOEZ BISERRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCOS MATOS TEIXEIRA· CPF 219.***.***-04

Autor:

LEO ANTONIO FACHIN· OAB RO 4739· CPF 339.***.***-91

Autor:

ALLAN MONTE DE ALBUQUERQUE· OAB RO 5177· CPF 883.***.***-91

Autor:

JEOVA RODRIGUES JUNIOR· OAB RO 1495· CPF 478.***.***-72

Autor:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (20/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO SOARES RIBEIRO DOS SANTOSCPF

MIQUEIAS FERREIRA RICACPF

SERGIO BARROS DOS SANTOSCPF

KENNEDY DA SILVA DELMIROCPF

SANDRO CASSIO DE OLIVEIRACPF

+ 25 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

LEO ANTONIO FACHIN· OAB RO 4739· CPF 339.***.***-91

Autor:

GABRIELE SILVA XIMENES· OAB RO 7656· CPF 012.***.***-02

Autor:

ALLAN MONTE DE ALBUQUERQUE· OAB RO 5177· CPF 883.***.***-91

Autor:

MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO· OAB RO 4553· CPF 389.***.***-00

Autor:

KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNER· OAB RO 3240· CPF 590.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para origem (31/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

28/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

DIREITO CIVILUsucapião

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 138.109,65

Autor

SERGIO APARECIDO DOS SANTOSCPF

SUZANA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIVERSULCNPJ

PEDRO CARLOS QUARENTEM

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

MARIA JOSE QUARENTEI MORITA

+ 34 outros

Advogados

Autor:

RUBENS RABELO DA SILVA· OAB SP 81708· CPF 835.***.***-68

Autor:

GABRIELA RAMOS BERTOLUCCI· OAB SP 367663· CPF 413.***.***-30

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (21/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA DE MENEZES BARBOSA

Reu

JOSE HILTON DE MATOS MOURAOCPF

JOSE ORLANDO BARBOSA

SERGIO BARROS DOS SANTOS

SILVANA DE MENEZES BARBOSA

Advogados

Autor:

JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO· OAB CE 6709· CPF 384.***.***-34

Autor:

EDUARDO AIRES CASTRO· OAB MA 5378· CPF 450.***.***-34

Reu:

ALAN JORGE ARAUJO ALENCAR· OAB MA 14019· CPF 776.***.***-91

Reu:

KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA· OAB MA 13738· CPF 648.***.***-04

Reu:

VICENTE VITORINO DE SOUSA NETO· OAB MA 15326· CPF 008.***.***-94

Reu:

ARNAUD LUCENA AMORIM· OAB MA 15902· CPF 150.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006037-65.2016.4.01.3703. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: JOSE ORLANDO BARBOSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VICENTE VITORINO DE SOUSA NETO - MA15326, ALAN JORGE ARAUJO ALENCAR - MA14019, KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA - MA1373... (25/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Urbana (art. 42/44)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ORLANDO BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ADRIANA FERNANDA SCHMIDT· OAB PR 059154· CPF 041.***.***-06

Reu:

ADRIANA FERNANDA SCHMIDT· OAB PR 059154· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Urbana (art. 42/44)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ORLANDO BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ADRIANA FERNANDA SCHMIDT· OAB PR 059154· CPF 041.***.***-06

Reu:

ADRIANA FERNANDA SCHMIDT· OAB PR 059154· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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