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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO LOPES MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE PANAMBI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

SUSANA CRISTINA NOSCHANG· OAB RS 059279· CPF 819.***.***-34

Reu:

RODRIGO EIDT FERREIRA· OAB RS 074851· CPF 984.***.***-91

Reu:

LUIS FELIPE AMARO TEIXEIRA· OAB RS 084550· CPF 022.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 2.880,00

Autor

ORLANDO LOPES MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE PANAMBI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

SUSANA CRISTINA NOSCHANG· OAB RS 059279· CPF 819.***.***-34

Reu:

TALES DORS CIPRANDI· OAB RS 095480· CPF 028.***.***-66

Reu:

LUIS FELIPE AMARO TEIXEIRA· OAB RS 084550· CPF 022.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 2.520,00

Autor

ORLANDO LOPES MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE PANAMBI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

SUSANA CRISTINA NOSCHANG· OAB RS 059279· CPF 819.***.***-34

Reu:

RODRIGO EIDT FERREIRA· OAB RS 074851· CPF 984.***.***-91

Reu:

BERNARDO DE MELO RODRIGUES· OAB RS 111737· CPF 022.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.342,29

Autor

MANOEL ORLANDO LOPES MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORES DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR RAFAEL ARAUJO DE SANTANA· OAB GO 45255

Reu:

LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS· OAB GO 26100

Outros

LEILA MENEZES ELIAS· OAB GO 24156

Último movimento: Intimação Lida (13/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Horas ExtrasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (13/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.071,10

Autor

MANOEL ORLANDO LOPES MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORES DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR RAFAEL ARAUJO DE SANTANA· OAB GO 45255

Reu:

LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS

Outros

LEILA MENEZES ELIAS· OAB GO 24156

Último movimento: Processo Arquivado (06/10/2025)

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