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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração de capitalSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de capitalSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ORLANE ARAUJO CAVALCANTICPF

Reu

VIVIENNE VEIGA BRUZACA CUTRIMCPF

JOSE LUIS SOUSA ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIENNE VEIGA BRUZACA CUTRIMCPF

Reu

ORLANE ARAUJO CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

MELHEM IBRAHIM SAAD NETO· OAB MA 10426· CPF 023.***.***-94

Reu:

SEBASTIAO ALBUQUERQUE UCHOA NETO· OAB MA 20387· CPF 520.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCELO HENRIQUE PAZ CAVALCANTICPF

ANNA GABRIELLA PAZ CAVALCANTICPF

Reu

ILHA COSTEIRA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

ORLANE ARAUJO CAVALCANTICPF

VIVIENNE VEIGA BRUZACA CUTRIMCPF

ADRIANA MARIA SOUZA RODRIGUESCPF

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido# (24/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 56.646,80

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

ORLANE ARAUJO CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB MA 6340· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ORLANE ARAUJO CAVALCANTICPF

Reu

VIVIENNE VEIGA BRUZACA CUTRIMCPF

Advogados

Autor:

GLAUBER COQUEIRO PEREIRA· OAB MA 8457· CPF 961.***.***-20

Autor:

SEBASTIAO ALBUQUERQUE UCHOA NETO· OAB MA 20387· CPF 520.***.***-72

Reu:

MELHEM IBRAHIM SAAD NETO· OAB MA 10426· CPF 023.***.***-94

Reu:

MARIA CAROLINA CORREIA LIMA SOUSA· OAB MA 23226· CPF 609.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ORLANE ARAUJO CAVALCANTICPF

Reu

VIVIENNE VEIGA BRUZACA CUTRIMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ALBUQUERQUE UCHOA NETOCPF

Reu

VIVIENNE VEIGA BRUZACA CUTRIMCPF

Advogados

Autor:

GLAUBER COQUEIRO PEREIRA· OAB MA 8457· CPF 961.***.***-20

Autor:

SEBASTIAO ALBUQUERQUE UCHOA NETO· OAB MA 20387· CPF 520.***.***-72

Autor:

MELHEM IBRAHIM SAAD NETO· OAB MA 10426· CPF 023.***.***-94

Reu:

MARIA CAROLINA CORREIA LIMA SOUSA· OAB MA 23226· CPF 609.***.***-05

Reu:

GLAUBER COQUEIRO PEREIRA· OAB MA 8457· CPF 961.***.***-20

Reu:

SEBASTIAO ALBUQUERQUE UCHOA NETO· OAB MA 20387· CPF 520.***.***-72

Reu:

MELHEM IBRAHIM SAAD NETO· OAB MA 10426· CPF 023.***.***-94

Último movimento: Definitivo (07/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ALBUQUERQUE UCHOA NETOCPF

Reu

VIVIENNE VEIGA BRUZACA CUTRIMCPF

Advogados

Autor:

GLAUBER COQUEIRO PEREIRA· OAB MA 8457· CPF 961.***.***-20

Autor:

SEBASTIAO ALBUQUERQUE UCHOA NETO· OAB MA 20387· CPF 520.***.***-72

Autor:

MELHEM IBRAHIM SAAD NETO· OAB MA 10426· CPF 023.***.***-94

Reu:

MARIA CAROLINA CORREIA LIMA SOUSA· OAB MA 23226· CPF 609.***.***-05

Reu:

GLAUBER COQUEIRO PEREIRA· OAB MA 8457· CPF 961.***.***-20

Reu:

SEBASTIAO ALBUQUERQUE UCHOA NETO· OAB MA 20387· CPF 520.***.***-72

Reu:

MELHEM IBRAHIM SAAD NETO· OAB MA 10426· CPF 023.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO EDSON DOS SANTOSCPF

ANTONIO JOSE CALDEIRA DA SILVA JUNIORCPF

CELESTE RAIMUNDA DOS SANTOSCPF

DULCECLEIDE MOREIRA DOS SANTOSCPF

ELENICE SANTOS SECUNDINO DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Último movimento: Expedição de intimação. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO EDSON DOS SANTOSCPF

CELESTE RAIMUNDA DOS SANTOSCPF

DULCECLEIDE MOREIRA DOS SANTOSCPF

ELENICE SANTOS SECUNDINO DA SILVACPF

ORLANEI CORREIA DE ARAUJOCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2025 (06/03/2025)

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