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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO FARIA JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES· OAB SP 508875· CPF 464.***.***-85

Autor:

FERNANDO FARIA JUNIOR· OAB SP 258717· CPF 220.***.***-37

Autor:

ANGERLANE SOUSA PORTO· OAB SP 275630· CPF 298.***.***-12

Autor:

ANDRESSA DE LIMA MACHADO PEREIRA· OAB SP 459751· CPF 486.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO OCHSENDORFCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

BIANCA CAMPOS FERREIRA· OAB SP 483281· CPF 461.***.***-61

GABRIEL CABRERA AFFONSO· OAB SP 471354· CPF 469.***.***-74

RENAN DE LIMA CLARO· OAB SP 442753· CPF 463.***.***-43

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

SILMAR MENDES DOS SANTOSCPF

ABRAAO CUSTODIO GOMESCPF

RAMON ORNELAS MENEGUCICPF

MAIKO GERSON RODRIGUES GARCIACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB RO 10196· CPF 022.***.***-30

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO MENDES· OAB RO 4636· CPF 642.***.***-68

Reu:

WEVERTON JOSE FERREIRA PEREIRA· CPF 048.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/10/2025)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIKO GERSON RODRIGUES GARCIACPF

SILMAR MENDES DOS SANTOSCPF

RAMON ORNELAS MENEGUCICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO MENDES· OAB RO 4636· CPF 642.***.***-68

Autor:

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB RO 10196· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410338/2022 (17/05/2022)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

SILMAR MENDES DOS SANTOSCPF

RAMON ORNELAS MENEGUCICPF

MAIKO GERSON RODRIGUES GARCIACPF

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO MENDES· OAB RO 4636· CPF 642.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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