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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SERGIO FERREIRA VIANACPF

Reu

OROSIMO DE MOURA LEALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA· OAB DF 51561· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

OROSIMO DE MOURA LEALCPF

Outros

HAYANNE CAROLINE TEIXEIRA VIEIRA· OAB MG 161579· CPF 104.***.***-66

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (26/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

OROSIMO DE MOURA LEALCPF

Advogados

Reu:

SERGIO FERREIRA VIANA· OAB DF 9797· CPF 033.***.***-06

Reu:

RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA· OAB DF 51561· CPF 042.***.***-06

Reu:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA GOMES· OAB MG 147978· CPF 091.***.***-33

Reu:

THIAGO XAVIER DE SOUZA· OAB MG 131970· CPF 079.***.***-13

Outros

LIDIA CARVALHO DE SOUZA· OAB MG 170829· CPF 109.***.***-96

RODRIGO HENRIQUE MARTINS NUNES· OAB MG 192935· CPF 072.***.***-08

VINICIUS XINGO TENORIO DE OLIVEIRA· OAB MG 131586· CPF 350.***.***-51

FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES· OAB MG 83205· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OROSIMO DE MOURA LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0028368552018813019420250210080302 (10/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OROSIMO DE MOURA LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA

Autor:

SERGIO FERREIRA VIANA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OROSIMO DE MOURA LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO FERREIRA VIANA

Autor:

RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OROSIMO DE MOURA LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO FERREIRA VIANA

Autor:

RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (25/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OROSIMO DE MOURA LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO FERREIRA VIANA

Autor:

RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (25/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OROSIMO DE MOURA LEALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA

Autor:

SERGIO FERREIRA VIANA

Último movimento: Remetidos os autos (10/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OROSIMO DE MOURA LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO FERREIRA VIANA

Autor:

RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (convertido em diligência) (31/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Homicídio QualificadoRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 109.048,17

Autor

IVAN IGNACIO VIEIRA DA SILVACPF

OROSIMO DE MOURA LEALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 109.048,17

Autor

IVAN IGNACIO VIEIRA DA SILVACPF

OROSIMO DE MOURA LEALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/02/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 61.828,18

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OROZIMO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

NUCLEO DE ATUACAO PRIORITARIA PREVIDENCIARIA· CPF 999.***.***-69

Reu:

SOELI INGRÁCIO DE SILVA· OAB PR 037333· CPF 827.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OROZIMO NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

SOELI INGRÁCIO DE SILVA· OAB PR 037333· CPF 827.***.***-53

Reu:

LEANDRO INGRACCIO SIMOES· OAB PR 092322· CPF 082.***.***-40

Reu:

MARIANE ALVES DE OLIVEIRA· CPF 092.***.***-92

Reu:

NATALIA REGINA DELPONTE COSTA· CPF 095.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OROZIMO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

SOELI INGRÁCIO DE SILVA· OAB PR 037333· CPF 827.***.***-53

Autor:

LEANDRO INGRACCIO SIMOES· OAB PR 092322· CPF 082.***.***-40

Reu:

SOELI INGRÁCIO DE SILVA· OAB PR 037333· CPF 827.***.***-53

Reu:

LEANDRO INGRACCIO SIMOES· OAB PR 092322· CPF 082.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2023)

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