Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

INCONSISTENTEOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONIA MARIA CUSTODIOCPF

Reu

CIRCULO ORQUIDOFILO DE FRANCACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA NAVARRO DINIZ· OAB SP 396839· CPF 410.***.***-29

Autor:

LEONARDO RODRIGUES ALVES DINIZ· OAB SP 247321· CPF 297.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ERICSSON MORAES DA SILVACPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

KAMILLA CORREA BARCELOS· OAB DF 051506· CPF 099.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICSSON MORAES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KAMILLA CORREA BARCELOS· OAB DF 051506· CPF 099.***.***-94

Autor:

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO UNICEUB

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ERICSSON MORAES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDELIO BATISTA CHAVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/02/2025 (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDELIO BATISTA CHAVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ALAN SOUZA SANTOSCPF

LUIZ FERNANDO DA SILVA FERREIRA DE SOUSACPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de certidão (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO DA SILVA FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO DA SILVA FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

LUIZ FERNANDO DA SILVA FERREIRA DE SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ERICSSON MORAES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ERICSSON MORAES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ALAN SOUZA SANTOSCPF

LUIZ FERNANDO DA SILVA FERREIRA DE SOUSACPF

Último movimento: Juntada de certidão (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO DA SILVA FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO DA SILVA FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCOS WILLIAN RADICACPF

EDRESSON FABIO VIEIRA SOUSACPF

Advogados

Reu:

ORIVALDO DIAS DE SOUZA· OAB MT 7790· CPF 234.***.***-72

Reu:

ARIONALDO MADEIRA COSTA· OAB MT 13075· CPF 961.***.***-15

Reu:

ROSEMERE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 57353· CPF 029.***.***-80

Reu:

CAIO FELLIPE BATISTA VILAMAIOR· OAB MT 20699· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDRESSON FABIO VIEIRA SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS WILLIAN RADICACPF

EDRESSON FABIO VIEIRA SOUSACPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

2 DELEGACIA POLICIA - VILA OPERARIA / DELEGACIA ESPECIALIZADA DE HOMICIDIO E PROTECAO A PESSOA (DHPP) DE RONDONOPOLIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ORIVALDO DIAS DE SOUZA· OAB MT 7790· CPF 234.***.***-72

Autor:

CAIO FELLIPE BATISTA VILAMAIOR· OAB MT 20699· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDRESSON FABIO VIEIRA SOUSA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor:

CAIO FELLIPE BATISTA VILAMAIOR· OAB MT 20699· CPF 029.***.***-11

Autor:

ORIVALDO DIAS DE SOUZA· OAB MT 7790· CPF 234.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

ROSEMERE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 57353· CPF 029.***.***-80

Reu:

CAIO FELLIPE BATISTA VILAMAIOR· OAB MT 20699· CPF 029.***.***-11

Reu:

ORIVALDO DIAS DE SOUZA· OAB MT 7790· CPF 234.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDRESSON FABIO VIEIRA SOUSA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor:

CAIO FELLIPE BATISTA VILAMAIOR· OAB MT 20699· CPF 029.***.***-11

Autor:

ORIVALDO DIAS DE SOUZA· OAB MT 7790· CPF 234.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

ROSEMERE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 57353· CPF 029.***.***-80

Reu:

CAIO FELLIPE BATISTA VILAMAIOR· OAB MT 20699· CPF 029.***.***-11

Reu:

ORIVALDO DIAS DE SOUZA· OAB MT 7790· CPF 234.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VALDELIO BATISTA CHAVESCPF

STELAMAR ARAUJO LIMACPF

Advogados

Reu:

ISIA MARIA DE FARIA· OAB MT 7130· CPF 474.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDELIO BATISTA CHAVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RENAN ARAUJO CATUREBACPF

Advogados

Reu:

LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 28104· CPF 840.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

RENAN ARAUJO CATUREBACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Reu:

LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 28104· CPF 840.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (20/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal