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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 56.032,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORTOMEDICA COMERCIO ORTOPEDICO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 018907· CPF 844.***.***-68

Autor:

NATANAEL CAFÉ TEIXEIRA FERREIRA· OAB PE 049679· CPF 079.***.***-21

Reu:

SOFIA RAMOS SAMPAIO· OAB DF 0000000· CPF 081.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0043904092018817200120250917173558 (17/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 56.032,54

Autor

ORTOMEDICA COMERCIO ORTOPEDICO LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOSÉ JEFFERSON ANDRADE VAZ· OAB PE 027348· CPF 053.***.***-70

Autor:

GUSTAVO KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· CPF 023.***.***-40

Autor:

EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 018907· CPF 844.***.***-68

Autor:

NATANAEL CAFÉ TEIXEIRA FERREIRA· OAB PE 049679· CPF 079.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ORTOMEDICA COMERCIO ORTOPEDICO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 18907· CPF 844.***.***-68

Autor:

LUIS EDUARDO TORRES MELO· OAB PE 63799· CPF 079.***.***-02

Autor:

NATANAEL CAFÉ TEIXEIRA FERREIRA· OAB PE 49679· CPF 079.***.***-21

Autor:

EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 018907· CPF 844.***.***-68

Autor:

NATANAEL CAFÉ TEIXEIRA FERREIRA· OAB PE 049679· CPF 079.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 18907· CPF 844.***.***-68

Reu:

LUIS EDUARDO TORRES MELO· OAB PE 63799· CPF 079.***.***-02

Reu:

NATANAEL CAFÉ TEIXEIRA FERREIRA· OAB PE 49679· CPF 079.***.***-21

Reu:

EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 018907· CPF 844.***.***-68

Reu:

NATANAEL CAFÉ TEIXEIRA FERREIRA· OAB PE 049679· CPF 079.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 154.291,69

Autor

BRASMED IMPLANTES ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

ORTOMEDICA COMERCIO ORTOPEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Reu:

FERNANDO DE BARROS CORREIA· OAB PE 11492· CPF 197.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTES: Ortomédica Comercio e Importação Ltda. e outro APELADOS: Brasmed Implantes Especializados Ltda. e outro DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC) - F:( ) A05 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011700-14.2015.8.17.2001 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Cível RELATOR: Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima JUIZ PROLATOR: Cristina Reina Monten... (30/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 154.291,69

Autor

BRASMED IMPLANTES ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

ORTOMEDICA COMERCIO ORTOPEDICO LTDACNPJ

Reu

ORTOMEDICA COMERCIO ORTOPEDICO LTDACNPJ

BRASMED IMPLANTES ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Autor:

FERNANDO DE BARROS CORREIA· OAB PE 11492· CPF 197.***.***-44

Reu:

FERNANDO DE BARROS CORREIA· OAB PE 11492· CPF 197.***.***-44

Reu:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Último movimento: Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária (06/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 5.552,00

Autor

UILSON ALBUQUERQUE FARIASCPF

Reu

ORTOPEDIA ESPECIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SIMONE MARIA DA SILVA· OAB PE 30039

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 5.552,00

Autor

UILSON ALBUQUERQUE FARIASCPF

Reu

ORTOPEDIA ESPECIAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/10/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 11.190,00

Autor

GERTRUDES FELIX DE LIMACPF

Reu

ORTOPEDIA ESPECIAL LTDA - MECNPJ

DELLAMED S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AYRO LUIZ RAMOS DOS SANTOS· OAB PE 30235· CPF 042.***.***-61

Reu:

SIMONE MARIA DA SILVA· OAB PE 30039· CPF 064.***.***-36

Reu:

MARCELO SILVESTRE FIORESE· OAB RS 70256· CPF 536.***.***-72

Outros

RAFAEL OSS EMER· OAB RS 95070

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDUARDO LIBERALINO SILVA CICEROCPF

Reu

ORTOPEDIA ESPECIAL LTDA - MECNPJ

FREEDOM VEICULOS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TARCISIO FEITOSA NEVES· OAB PE 36827· CPF 013.***.***-09

Reu:

SIMONE MARIA DA SILVA· OAB PE 30039· CPF 064.***.***-36

Reu:

ROBERTO MARTINEZ SILVEIRA· OAB RS 80428· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDUARDO LIBERALINO SILVA CICEROCPF

Reu

FREEDOM VEICULOS ELETRICOS LTDACNPJ

ORTOPEDIA ESPECIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TARCISIO FEITOSA NEVES· OAB PE 36827· CPF 013.***.***-09

Reu:

ROBERTO MARTINEZ SILVEIRA· OAB RS 80428· CPF 012.***.***-06

Reu:

SIMONE MARIA DA SILVA· OAB PE 30039· CPF 064.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (28/01/2025)

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