OSACA EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2011

Distribuição

21/03/2011

Valor

R$ 26.000,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (10/06/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GAMA VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

GISLENE MENESES AMARALCPF

Advogados

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 002484· CPF 893.***.***-91

Autor:

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· CPF 533.***.***-04

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO· OAB SE 007242· CPF 054.***.***-26

Autor:

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 008494· CPF 042.***.***-33

Reu:

WLADEMIR ALMEIDA LIRA· OAB AL 013578· CPF 081.***.***-75

Reu:

CLAUDIO VITOR DE SOUZA MARTINS LOBO

Reu:

MARIO EDUARDO LEMOS GONTIJO

Reu:

GABRIELA MARTINS LIRA

Reu:

MARIAH CAMELO CORREIA SALES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (28/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GAMA VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

GISLENE MENESES AMARALCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Autor:

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO

Autor:

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO

Reu:

MARIO EDUARDO LEMOS GONTIJO

Reu:

CLAUDIO VITOR DE SOUZA MARTINS LÔBO· OAB AL 013778· CPF 083.***.***-14

Reu:

WLADEMIR ALMEIDA LIRA· OAB AL 013578· CPF 081.***.***-75

Reu:

MARIAH CAMELO CORREIA SALES· OAB AL 013811· CPF 092.***.***-29

Reu:

GABRIELA MARTINS LIRA· OAB AL 016278· CPF 081.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 26.000,00

Autor

GAMA VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

GISLENE MENESES AMARALCPF

NIKAI VEICULOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO

Autor:

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO· OAB SE 007242· CPF 054.***.***-26

Reu:

WLADEMIR ALMEIDA LIRA· OAB AL 013578· CPF 081.***.***-75

Reu:

MARIAH CAMELO CORREIA SALES· OAB AL 013811· CPF 092.***.***-29

Reu:

GABRIELA MARTINS LIRA· OAB AL 016278· CPF 081.***.***-01

Reu:

MARIO EDUARDO LEMOS GONTIJO

Reu:

CLAUDIO VITOR DE SOUZA MARTINS LÔBO· OAB AL 013778· CPF 083.***.***-14

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (20/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

NIKAI VEICULOS S.A.CNPJ

JRCA VEICULOS S.A.CNPJ

AKANE VEICULOS S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ALAGOAS

Advogados

Autor:

EMMANUEL BIAR DE SOUZA· OAB RJ 130522· CPF 054.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2148252/AL (2024/0200162-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES REQUERENTE: NIKAI VEICULOS LTDA REQUERENTE: OSAKA VEICULOS LTDA REQUERENTE: JRCA VEICULOS LTDA REQUERENTE: AKANE VEICULOS LTDA ADVOGADO: EMMANUEL BIAR DE SOUZA - RJ130522 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de pedido de distinção apresentado por NIKAI VEÍCULOS LTDA e OUTROS em virtude da decisão de minha relatoria, de fls. 686/687, em que determinei a baixa dos... (07/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

NIKAI VEICULOS S.A.CNPJ

JRCA VEICULOS S.A.CNPJ

AKANE VEICULOS S.A.CNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NIKAI VEICULOS S.A.CNPJ

JRCA VEICULOS S.A.CNPJ

AKANE VEICULOS S.A.CNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL BIAR DE SOUZA· OAB RJ 130522· CPF 054.***.***-39

Reu:

EMMANUEL BIAR DE SOUZA· OAB RJ 130522· CPF 054.***.***-39

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

NIKAI VEICULOS S.A.CNPJ

JRCA VEICULOS S.A.CNPJ

AKANE VEICULOS S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

NIKAI VEICULOS S.A.CNPJ

JRCA VEICULOS S.A.CNPJ

AKANE VEICULOS S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

NIKAI VEICULOS S.A.CNPJ

JRCA VEICULOS S.A.CNPJ

AKANE VEICULOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUEL BIAR DE SOUZA· OAB RJ 130522· CPF 054.***.***-39

Reu:

EMMANUEL BIAR DE SOUZA· OAB RJ 130522· CPF 054.***.***-39

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/07/2010

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLUS VEICULOS LTDACNPJ

J C DALLES & CIA LTDACNPJ

OSAKA VEICULOS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PLUS VEICULOS LTDACNPJ

J C DALLES & CIA LTDACNPJ

OSAKA VEICULOS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2010

Distribuição

29/07/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLUS VEICULOS LTDACNPJ

J C DALLES & CIA LTDACNPJ

OSAKA VEICULOS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PLUS VEICULOS LTDACNPJ

J C DALLES & CIA LTDACNPJ

OSAKA VEICULOS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 12.160,00

Autor

OSANA PAULETTI - EPPCPF

OSANA PAULETTI - EPPCNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI· OAB RS 081403· CPF 018.***.***-39

Autor:

RAQUEL ROSSI ZARDO· OAB RS 125067· CPF 042.***.***-92

Autor:

ROBERTO MATHEUS BENINCA· OAB RS 121526· CPF 854.***.***-91

Autor:

GUILHERME PAZ DA SILVA· OAB RS 113133· CPF 018.***.***-95

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 58 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 12.160,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OSANA PAULETTI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Reu:

MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI· OAB RS 081403· CPF 018.***.***-39

Reu:

ROBERTO MATHEUS BENINCA· OAB RS 121526· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5194449392022821000120260302151257 (02/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 12.160,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OSANA PAULETTI - EPPCNPJ

OSANA PAULETTI - EPPCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI· OAB RS 081403· CPF 018.***.***-39

Reu:

ROBERTO MATHEUS BENINCA· OAB RS 121526· CPF 854.***.***-91

Reu:

GUILHERME PAZ DA SILVA· OAB RS 113133· CPF 018.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

OSANA PAULETTI LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Outros

WAGNER SCHNEIDER CEMIN· OAB RS 115499· CPF 033.***.***-60

ANA CLAUDIA KARG· OAB RS 115214· CPF 037.***.***-65

JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO· OAB RS 062730· CPF 972.***.***-00

SAMUÉL HICKMANN· OAB RS 072855· CPF 005.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2022)

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