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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AMBROZIO JOSE DOS SANTOSCPF

IDVAN RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JENNYFER FERREIRA BATHEMARQUE· CPF 024.***.***-09

Reu:

RONALDO BEZERRA DOS SANTOS· OAB MT 009521· CPF 020.***.***-56

Reu:

KEILY DA SILVA FERREIRA· OAB MS 021444· CPF 014.***.***-04

Reu:

ELSON FERREIRA GOMES FILHO· OAB MS 012118· CPF 003.***.***-31

Outros

OSCAR ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 018917· CPF 415.***.***-87

CAIO CESAR PEREIRA DE MOURA KAI· OAB MS 022950

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IDVAN RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OSCAR ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELSON FERREIRA GOMES FILHO· OAB MS 012118· CPF 003.***.***-31

Autor:

KEILY DA SILVA FERREIRA· OAB MS 021444· CPF 014.***.***-04

Autor:

CAIO CESAR PEREIRA DE MOURA KAI· CPF 044.***.***-93

Reu:

OSCAR ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 018917· CPF 415.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (21/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IDVAN RIBEIRO DA SILVACPF

OSCAR ALVES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OSCAR ALVES DA SILVACPF

IDVAN RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONALDO BEZERRA DOS SANTOS· OAB MT 009521· CPF 020.***.***-56

Autor:

CAIO CESAR PEREIRA DE MOURA KAI· CPF 044.***.***-93

Autor:

KEILY DA SILVA FERREIRA· OAB MS 021444· CPF 014.***.***-04

Autor:

ELSON FERREIRA GOMES FILHO· OAB MS 012118· CPF 003.***.***-31

Autor:

OSCAR ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 018917· CPF 415.***.***-87

Reu:

OSCAR ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 018917· CPF 415.***.***-87

Reu:

RONALDO BEZERRA DOS SANTOS· OAB MT 009521· CPF 020.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

ReceptaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/1990

Distribuição

11/12/1990

Valor

R$ 944.000,00

Autor

IRMAOS SENNA LTDA

CERESEL CEREALISTA SENNA LTDA - MECNPJ

OSCAR ALVES DA SILVACPF

ADEILTON JOSE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO-

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JURANDIR VENTRESQUI GUEDES· OAB MT 3321· CPF 005.***.***-53

Reu:

LUIZ PEREIRA PINTO· OAB MT 2517· CPF 064.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AMBROZIO JOSE DOS SANTOSCPF

ELIZABETE ROCHA DA SILVACPF

MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

OSCAR ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA VENCESLAU GOMES· OAB MT 16843· CPF 282.***.***-81

Autor:

GILMAR MARTINS DIAS· OAB MT 19875· CPF 483.***.***-15

Reu:

OSCAR ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 18917· CPF 415.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (18/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialPetição Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMBROZIO JOSE DOS SANTOS

ELIZABETE ROCHA DA SILVA

MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

OSCAR ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIA VENCESLAU GOMES· OAB MT 16843· CPF 282.***.***-81

Autor:

OSCAR ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 18917· CPF 415.***.***-87

Autor:

GILMAR MARTINS DIAS· OAB MT 19875· CPF 483.***.***-15

Reu:

FLAVIA VENCESLAU GOMES· OAB MT 16843· CPF 282.***.***-81

Reu:

OSCAR ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 18917· CPF 415.***.***-87

Reu:

GILMAR MARTINS DIAS· OAB MT 19875· CPF 483.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EVANICE RODRIGUES ALVESCPF

Reu

RAFAEL RODRIGUES ALVES NETOCPF

ESPOLIO DE RAFAEL RODRIGUES ALVES NETO

Advogados

Autor:

DECIO CRISTIANO PIATO· OAB MT 007172· CPF 345.***.***-44

Autor:

BÁRBARA MORAES SILVA· OAB MT 031650· CPF 057.***.***-58

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 003719· CPF 318.***.***-53

Reu:

OSCAR ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 018917· CPF 415.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EVANICE RODRIGUES ALVESCPF

Reu

RAFAEL RODRIGUES ALVES NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

19/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA EVANICE RODRIGUES ALVESCPF

Reu

RAFAEL RODRIGUES ALVES NETOCPF

SUZI RODRIGUES ALVES BARBOSACPF

ESPOLIO DE RAFAEL RODRIGUES ALVES NETO

Outros

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

OSCAR ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 18917· CPF 415.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

CREUSA DA COSTA FEDELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

OSCAR ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 18917· CPF 415.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (01/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

R$ 14.480,00

Autor

REJANE NUNES BARBOSA SOUZACPF

Reu

TEIXEIRA & ARAUJO EVENTOS E CURSOS LTDA - MECNPJ

SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO E TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ

EDILENE TEIXEIRA DE ARAUJO SILVACPF

JOSE HELIO TORRES LARANJEIRASCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ADIEL POSTAL· OAB MT 11844· CPF 875.***.***-91

Autor:

ANTONIO NUNES DE SOUSA FILHO· OAB MT 15027· CPF 900.***.***-72

Reu:

WAGNER FELIPE MORAES DE LIMA· OAB AL 9755· CPF 010.***.***-69

Reu:

GILBERTO JOSE CADOR· OAB MT 14323· CPF 544.***.***-20

Reu:

OSCAR ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 18917· CPF 415.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de TEIXEIRA & ARAUJO EVENTOS E CURSOS LTDA - ME em 18/03/2026 23:59 (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 3.857.000,00

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

ZUELY FARIAS DA SILVACPF

EMANOEL MARCOSFARIAS PINTOCPF

Reu

CRISTIANO NOBERTO LAURINDOCPF

ANTONIO MARQUES DA SILVACPF

JOSE LUIZ PATRICIOCPF

FERNANDO DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

SR. RUI DE TAL

Advogados

Autor:

EMANOEL MARCOSFARIAS PINTO· OAB MT 10254· CPF 482.***.***-91

Reu:

OSCAR ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 18917· CPF 415.***.***-87

Reu:

MARIA ROSA DE REZENDE HOSHIKA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA ROSA DE REZENDE HOSHIKA· OAB MT 12102· CPF 854.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (15/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ADROALDO JOSE KUHNCPF

Advogados

Reu:

OSCAR ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 18917· CPF 415.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (02/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 18.093,04

Autor

REJANE BARBOSA NALON VILELACPF

Reu

MUNICIPIO DE POXOREU MTCNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 18917· CPF 415.***.***-87

Reu:

WILLIAN XAVIER SOARES· OAB MT 18249· CPF 036.***.***-26

Reu:

DAYSE CRYSTINA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 13890· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (10/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 18.093,04

Autor

MUNICIPIO DE POXOREU MTCNPJ

Reu

REJANE BARBOSA NALON VILELACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2020)

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