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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 5.561,55

Autor

DIEGO PIANTINO FREIRE CANCADOCPF

Reu

SILMARA SILVIA FERNANDESCPF

HUGO CESAR FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LEITE ABREU· CPF 055.***.***-24

Autor:

MARIA LUCIA ANDRADE DE ABREU· CPF 590.***.***-68

Autor:

LARISSA SANTOS FRANKLIN· OAB MG 186927· CPF 098.***.***-70

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES MARQUES· OAB MG 194367· CPF 121.***.***-40

Reu:

FABIO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· CPF 048.***.***-27

Reu:

JOSE ANTONIO LEITE FILHO· CPF 363.***.***-34

Reu:

ELDER ROGÉRIO CARDOSO· OAB MG 076326· CPF 835.***.***-34

Reu:

FERNANDO ANTONIO TAMBURINI MACHADO· CPF 214.***.***-97

Reu:

RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· CPF 078.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO PIANTINO FREIRE CANCADO em 20/02/2026 23:59. (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILMARA SILVIA FERNANDESCPF

HUGO CESAR FERNANDESCPF

Reu

DIEGO PIANTINO FREIRE CANCADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO CESAR FERNANDESCPF

SILMARA SILVIA FERNANDESCPF

Reu

DIEGO PIANTINO FREIRE CANCADOCPF

Advogados

Autor:

JAIR BATISTA COELHO

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO

Autor:

JOSE ANTONIO LEITE FILHO

Autor:

RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO

Autor:

MIRIAN DOS SANTOS MOCO

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA LEITE ABREU MARQUES

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES MARQUES

Reu:

LARISSA SANTOS FRANKLIN

Reu:

MARIA LUCIA ANDRADE DE ABREU LATT

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO CESAR FERNANDESCPF

SILMARA SILVIA FERNANDESCPF

Reu

DIEGO PIANTINO FREIRE CANCADOCPF

Advogados

Autor:

JAIR BATISTA COELHO

Autor:

FABIO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO

Autor:

RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO

Autor:

JOSE ANTONIO LEITE FILHO

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA LEITE ABREU MARQUES

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES MARQUES

Reu:

LARISSA SANTOS FRANKLIN

Reu:

MARIA LUCIA ANDRADE DE ABREU LATT

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO CESAR FERNANDESCPF

SILMARA SILVIA FERNANDESCPF

Reu

DIEGO PIANTINO FREIRE CANCADOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO TAMBURINI MACHADO

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO

Autor:

JAIR BATISTA COELHO

Autor:

FABIO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO

Autor:

RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LUCIA ANDRADE DE ABREU LATT

Reu:

LARISSA SANTOS FRANKLIN

Reu:

FERNANDA LEITE ABREU MARQUES

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES MARQUES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SILMARA SILVIA FERNANDESCPF

HUGO CESAR FERNANDESCPF

Reu

DIEGO PIANTINO FREIRE CANCADOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO LEITE FILHO

Autor:

FABIO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO

Autor:

FERNANDO ANTONIO TAMBURINI MACHADO

Autor:

RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LUCIA ANDRADE DE ABREU LATT

Reu:

FERNANDA LEITE ABREU MARQUES

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES MARQUES

Reu:

LARISSA SANTOS FRANKLIN

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PropriedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 5.561,55

Autor

DIEGO PIANTINO FREIRE CANCADOCPF

Reu

SILMARA SILVIA FERNANDESCPF

HUGO CESAR FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LEITE ABREU MARQUES· OAB MG 114353· CPF 055.***.***-24

Autor:

MARIA LUCIA ANDRADE DE ABREU· CPF 590.***.***-68

Autor:

LARISSA SANTOS FRANKLIN· OAB MG 186927· CPF 098.***.***-70

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES MARQUES· OAB MG 194367· CPF 121.***.***-40

Reu:

FABIO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 109259· CPF 048.***.***-27

Reu:

JOSE ANTONIO LEITE FILHO· OAB MG 164127· CPF 363.***.***-34

Reu:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326· CPF 835.***.***-34

Reu:

FERNANDO ANTONIO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 73730· CPF 214.***.***-97

Reu:

RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 126790· CPF 078.***.***-63

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA LUCIA ANDRADE DE ABREU LATT· OAB MG 61322

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO PIANTINO FREIRE CANCADO em 20/02/2026 23:59. (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILMARA SILVIA FERNANDESCPF

HUGO CESAR FERNANDESCPF

Reu

DIEGO PIANTINO FREIRE CANCADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO CESAR FERNANDESCPF

SILMARA SILVIA FERNANDESCPF

Reu

DIEGO PIANTINO FREIRE CANCADOCPF

Advogados

Autor:

JAIR BATISTA COELHO

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326

Autor:

JOSE ANTONIO LEITE FILHO

Autor:

RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 126790

Autor:

MIRIAN DOS SANTOS MOCO

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA LEITE ABREU MARQUES· OAB MG 114353

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES MARQUES· OAB MG 194367

Reu:

LARISSA SANTOS FRANKLIN· OAB MG 186927

Reu:

MARIA LUCIA ANDRADE DE ABREU LATT· OAB MG 61322

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO CESAR FERNANDESCPF

SILMARA SILVIA FERNANDESCPF

Reu

DIEGO PIANTINO FREIRE CANCADOCPF

Advogados

Autor:

JAIR BATISTA COELHO

Autor:

FABIO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 109259

Autor:

RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 126790

Autor:

JOSE ANTONIO LEITE FILHO

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA LEITE ABREU MARQUES· OAB MG 114353

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES MARQUES· OAB MG 194367

Reu:

LARISSA SANTOS FRANKLIN· OAB MG 186927

Reu:

MARIA LUCIA ANDRADE DE ABREU LATT· OAB MG 61322

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO CESAR FERNANDESCPF

SILMARA SILVIA FERNANDESCPF

Reu

DIEGO PIANTINO FREIRE CANCADOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 73730

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326

Autor:

JAIR BATISTA COELHO

Autor:

FABIO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 109259

Autor:

RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 126790

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LUCIA ANDRADE DE ABREU LATT· OAB MG 61322

Reu:

LARISSA SANTOS FRANKLIN· OAB MG 186927

Reu:

FERNANDA LEITE ABREU MARQUES· OAB MG 114353

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES MARQUES· OAB MG 194367

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SILMARA SILVIA FERNANDESCPF

HUGO CESAR FERNANDESCPF

Reu

DIEGO PIANTINO FREIRE CANCADOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO LEITE FILHO

Autor:

FABIO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 109259

Autor:

FERNANDO ANTONIO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 73730

Autor:

RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 126790

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LUCIA ANDRADE DE ABREU LATT· OAB MG 61322

Reu:

FERNANDA LEITE ABREU MARQUES· OAB MG 114353

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES MARQUES· OAB MG 194367

Reu:

LARISSA SANTOS FRANKLIN· OAB MG 186927

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326

Reu:

FABIO HIROSHI HIGUCHI· OAB SP 118449

Reu:

LUCIENE FRANZIM· OAB SP 129676

Reu:

ANDRÉIA LEÃO DO AMARAL· OAB SP 296668

Último movimento: Recebidos os autos (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO CESAR FERNANDESCPF

Reu

OSCAR FERNANDESCPF

SANTINA MALIGIERI FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326

Reu:

FABIO HIROSHI HIGUCHI

Reu:

LUCIENE FRANZIM

Reu:

ANDREIA LEAO DO AMARAL

Último movimento: Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para: (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO CESAR FERNANDESCPF

Reu

OSCAR FERNANDESCPF

SANTINA MALIGIERI FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326

Reu:

FABIO HIROSHI HIGUCHI

Reu:

ANDREIA LEAO DO AMARAL

Reu:

LUCIENE FRANZIM

Último movimento: Recebidos os autos (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO CESAR FERNANDESCPF

Reu

OSCAR FERNANDESCPF

SANTINA MALIGIERI FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326

Reu:

FABIO HIROSHI HIGUCHI

Reu:

LUCIENE FRANZIM

Reu:

ANDREIA LEAO DO AMARAL

Último movimento: Remetidos os autos (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

LUIS OSCAR BORCACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2023)

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