OSCAR CARDOSO MARTINS JUNIOR — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJCNPJ

Reu

JOSE LUIZ GOMES DE JESUSCPF

SIMONE BARROS DOS REISCPF

DJALMA VERCOSA LEALCPF

IRATY REGO DE CARVALHOCPF

EDNEA APARECIDA DA SILVA SACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

RAFAEL DA MOTA MENDONCA· OAB RJ 131103· CPF 085.***.***-07

Reu:

OSCAR CARDOSO JUNIOR· CPF 818.***.***-72

Reu:

IGOR FELIPE AMARAL BARBOSA· CPF 102.***.***-41

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2 (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DJALMA VERCOSA LEALCPF

EDNEA APARECIDA DA SILVA SACPF

IRATY REGO DE CARVALHOCPF

JOSE LUIZ GOMES DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0019871172018402510120251202184529 (02/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DJALMA VERCOSA LEALCPF

EDNEA APARECIDA DA SILVA SACPF

SIMONE BARROS DOS REISCPF

IRATY REGO DE CARVALHOCPF

JOSE LUIZ GOMES DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA MOTA MENDONCA· OAB RJ 131103· CPF 085.***.***-07

Autor:

OSCAR CARDOSO JUNIOR· CPF 818.***.***-72

Autor:

IGOR FELIPE AMARAL BARBOSA· CPF 102.***.***-41

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18 (25/02/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA VERCOSA LEALCPF

EDNEA APARECIDA DA SILVA SACPF

IRATY REGO DE CARVALHOCPF

JOSE LUIZ GOMES DE JESUS

SIMONE BARROS DOS REIS

Reu

DJALMA VERCOSA LEALCPF

EDNEA APARECIDA DA SILVA SACPF

IRATY REGO DE CARVALHOCPF

JOSE LUIZ GOMES DE JESUS

SIMONE BARROS DOS REIS

Advogados

Autor:

OSCAR CARDOSO JUNIOR· OAB RJ 163973· CPF 818.***.***-72

Autor:

IGOR FELIPE AMARAL BARBOSA· OAB RJ 154374· CPF 102.***.***-41

Autor:

RAFAEL DA MOTA MENDONCA· OAB RJ 131103· CPF 085.***.***-07

Reu:

OSCAR CARDOSO JUNIOR· OAB RJ 163973· CPF 818.***.***-72

Reu:

IGOR FELIPE AMARAL BARBOSA· OAB RJ 154374· CPF 102.***.***-41

Reu:

RAFAEL DA MOTA MENDONCA· OAB RJ 131103· CPF 085.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0019871-17.2018.4.02.5101/RJ RÉU: JOSE LUIZ GOMES DE JESUS ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) RÉU: SIMONE BARROS DOS REIS ADVOGADO(A): IGOR FELIPE AMARAL BARBOSA (OAB RJ154374) ADVOGADO(A): OSCAR CARDOSO JUNIOR (OAB RJ163973) RÉU: DJALMA VERCOSA LEAL ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) RÉU: IRATY REGO DE CARVALHO ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) RÉU: EDNEA APAR... (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE DE ALMEIDA VIEIRA DE CASTROCPF

Reu

VICTOR HUGO LIMA

Advogados

Autor:

OSCAR CARDOSO JUNIOR· OAB RJ 163973· CPF 818.***.***-72

Autor:

SANDRA MARA LIMA QUEIROZ DA COSTA· OAB RJ 111259

Reu:

OSCAR CARDOSO JUNIOR· OAB RJ 163973· CPF 818.***.***-72

Reu:

SANDRA MARA LIMA QUEIROZ DA COSTA· OAB RJ 111259

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA APARECIDA FLORENCIOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Autor:

OSCAR CARDOSO JUNIOR· OAB RJ 163973· CPF 818.***.***-72

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

OSCAR CARDOSO JUNIOR· OAB RJ 163973· CPF 818.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH MALAGRICECPF

Reu

ABSURDA CONFEITARIA LTDA

Advogados

Autor:

OSCAR CARDOSO JUNIOR· OAB RJ 163973· CPF 818.***.***-72

Autor:

LEONARDO JOSE DE CAMPOS MELO· OAB RJ 123611· CPF 016.***.***-80

Reu:

OSCAR CARDOSO JUNIOR· OAB RJ 163973· CPF 818.***.***-72

Reu:

LEONARDO JOSE DE CAMPOS MELO· OAB RJ 123611· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJCNPJ

Reu

JOSE LUIZ GOMES DE JESUSCPF

SIMONE BARROS DOS REISCPF

DJALMA VERCOSA LEALCPF

IRATY REGO DE CARVALHOCPF

EDNEA APARECIDA DA SILVA SACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

RAFAEL DA MOTA MENDONCA· OAB RJ 131103· CPF 085.***.***-07

Reu:

OSCAR CARDOSO JUNIOR· OAB RJ 163973· CPF 818.***.***-72

Reu:

IGOR FELIPE AMARAL BARBOSA· OAB RJ 154374· CPF 102.***.***-41

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2 (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DJALMA VERCOSA LEALCPF

EDNEA APARECIDA DA SILVA SACPF

IRATY REGO DE CARVALHOCPF

JOSE LUIZ GOMES DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0019871172018402510120251202184529 (02/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DJALMA VERCOSA LEALCPF

EDNEA APARECIDA DA SILVA SACPF

SIMONE BARROS DOS REISCPF

IRATY REGO DE CARVALHOCPF

JOSE LUIZ GOMES DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA MOTA MENDONCA· OAB RJ 131103· CPF 085.***.***-07

Autor:

OSCAR CARDOSO JUNIOR· OAB RJ 163973· CPF 818.***.***-72

Autor:

IGOR FELIPE AMARAL BARBOSA· OAB RJ 154374· CPF 102.***.***-41

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18 (25/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJCNPJ

Reu

ANA MARCIA SANTOS MARTINSCPF

ANDRE LUIZ CASTELHANO MARTINSCPF

ELZA DA SILVA VIEIRACPF

JOAQUIM LUIZ MENDES DA SILVACPF

OLIVIA DA SILVA ALVESCPF

+ 2 outros

Outros

OSCAR CARDOSO JUNIOR· OAB RJ 163973· CPF 818.***.***-72

RAFAEL DA MOTA MENDONCA· OAB RJ 131103· CPF 085.***.***-07

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2 (16/04/2026)

Ver detalhes

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LOURDES VIANNA REISSINGERCPF

ELZA DA SILVA VIEIRACPF

OLIVIA DA SILVA ALVESCPF

ANDRE LUIZ CASTELHANO MARTINSCPF

ANA MARCIA SANTOS MARTINSCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA MOTA MENDONCA· OAB RJ 131103· CPF 085.***.***-07

Autor:

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA PUC - RIO

Último movimento: Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 60210, certifico a retificação da autuação para excluir o advogado da parte interessada. (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANA MARCIA SANTOS MARTINSCPF

ANDRE LUIZ CASTELHANO MARTINSCPF

LOURDES VIANNA REISSINGERCPF

ELZA DA SILVA VIEIRACPF

JOAQUIM LUIZ MENDES DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Autor:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Autor:

AFRANIO GIGLIO LAMAS· CPF 080.***.***-05

Autor:

RAFAEL DA MOTA MENDONCA· OAB RJ 131103· CPF 085.***.***-07

Autor:

OSCAR CARDOSO JUNIOR· OAB RJ 163973· CPF 818.***.***-72

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0016381842018402510120260416112246 (16/04/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Depósito/DiferençasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO JAIR ALVES DA SILVA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FABRíCIO MESQUITA DE ABREUCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS GONçALVES DE CARVALHO

GABRIELA PETRILLO DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACPF

SPE LED 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

Advogados

Autor:

PEDRO EZIEL CYLLENO NETO· OAB RJ 145712· CPF 103.***.***-66

Autor:

RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE· OAB RJ 137973· CPF 080.***.***-45

Autor:

EVANDRO FERREIRA PINTO· OAB RJ 160890· CPF 045.***.***-59

Autor:

JOSE DECIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 210242· CPF 098.***.***-24

Autor:

IGOR FELIPE AMARAL BARBOSA· OAB RJ 154374· CPF 102.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO EZIEL CYLLENO NETO· OAB RJ 145712· CPF 103.***.***-66

Reu:

RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE· OAB RJ 137973· CPF 080.***.***-45

Reu:

EVANDRO FERREIRA PINTO· OAB RJ 160890· CPF 045.***.***-59

Reu:

JOSE DECIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 210242· CPF 098.***.***-24

Reu:

IGOR FELIPE AMARAL BARBOSA· OAB RJ 154374· CPF 102.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SPE LED 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. - SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/1988

Distribuição

19/12/1988

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAHIR PORTO MATTOSCPF

ADILSON SILVA DO VALLECPF

ALVARO MARTINS AREIASCPF

ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS

ARMANDO ALVES DA COSTA

+ 43 outros

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA SILVA MURTA· OAB RJ 100848· CPF 076.***.***-93

Autor:

MOACIR PESSOA DE ARAUJO· OAB RJ 17789

Autor:

EFIGENIA PEREIRA CAXIAS· OAB RJ 198205· CPF 090.***.***-89

Autor:

ELISANDRA PEREIRA CAMPELO· OAB RJ 224347· CPF 143.***.***-03

Autor:

ZIRILDO LOPES DE SA FILHO· OAB RJ 73557· CPF 003.***.***-98

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040761-27.1988.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: MARIA ALICE CASTRO PIMENTA ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO PACHECO CURY (OAB RJ037884) ADVOGADO(A): ROSANGELA DA SILVA MURTA (OAB RJ100848) ADVOGADO(A): ZIRILDO LOPES DE SA FILHO (OAB RJ073557) EXEQUENTE: ULYSSES NINA ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO PACHECO CURY (OAB RJ037884) ADVOGADO(A): ROSANGELA DA SILVA MURTA (OAB RJ10084... (07/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO BATISTA NOGUEIRA

MARIA DAS GRACAS VAZ

NEIDE ABADIA FERNANDESCPF

NILDA DOS REIS JACINTO ALVESCPF

OSCAR MARTINS JUNIOR

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO ROSA JUNIOR· OAB MG 111712· CPF 012.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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