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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

14/03/2003

Distribuição

14/03/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS FLAUSINOCPF

JORGE LUIZ FLAUSINOCPF

LEONARDO ANTONIO FLAUSINOCPF

SANDRO LUIZ FLUSINO

Reu

OSCAR TASSO PINHOCPF

Outros

ADRIANO TEIXEIRA MASSIH· OAB SC 008089· CPF 711.***.***-00

CARLOS RODOLPHO GLAVAM PINTO DA LUZ· OAB SC 014335· CPF 818.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (21/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2003

Distribuição

14/03/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS FLAUSINO

JORGE LUIZ FLAUSINO

LEONARDO ANTONIO FLAUSINO

SANDRO LUIZ FLUSINO

Reu

OSCAR TASSO PINHOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO TEIXEIRA MASSIH· OAB SC 008089· CPF 711.***.***-00

Autor:

CARLOS RODOLPHO GLAVAM PINTO DA LUZ· OAB SC 014335· CPF 818.***.***-15

Reu:

ADRIANO TEIXEIRA MASSIH· OAB SC 008089· CPF 711.***.***-00

Reu:

CARLOS RODOLPHO GLAVAM PINTO DA LUZ· OAB SC 014335· CPF 818.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (21/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS FLAUSINO

JORGE LUIZ FLAUSINO

LEONARDO ANTONIO FLAUSINO

SANDRO LUIZ FLUSINO

Reu

OSCAR TASSO PINHOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO TEIXEIRA MASSIH· OAB SC 008089· CPF 711.***.***-00

Autor:

CARLOS RODOLPHO GLAVAM PINTO DA LUZ· OAB SC 014335· CPF 818.***.***-15

Reu:

ADRIANO TEIXEIRA MASSIH· OAB SC 008089· CPF 711.***.***-00

Reu:

CARLOS RODOLPHO GLAVAM PINTO DA LUZ· OAB SC 014335· CPF 818.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

29/01/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL SEBASTIAO BITENCOURTCPF

MARIA MONTEIRO ALVESCPF

KELLIN CRIPPA SPECKCPF

OSCAR TASSO PINHOCPF

SUELY EDY JACOBUS BRESSANCPF

+ 5 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

MURILO JOSÉ BORGONOVO· OAB SC 015836· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00053416320088240040/TJSC (15/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/02/2011

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MANOEL SEBASTIAO BITENCOURTCPF

MARIA MONTEIRO ALVESCPF

KELLIN CRIPPA SPECKCPF

OSCAR TASSO PINHOCPF

ROSANGELA JEREMIAS GONCALVESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

MURILO JOSE BORGONOVO· OAB SC 015836· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição (11/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR TASSO PINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

EMMANUEL MARTINS· OAB SC 023080

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022 (30/08/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

11/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR TASSO PINHOCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MAURICIO NATAL SPILERE· OAB SC 034550· CPF 068.***.***-73

Reu:

MAURICIO NATAL SPILERE· OAB SC 034550· CPF 068.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR TASSO PINHOCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MAURICIO NATAL SPILERE· OAB SC 034550· CPF 068.***.***-73

Reu:

MAURICIO NATAL SPILERE· OAB SC 034550· CPF 068.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 172.888,21

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 63.117,87

Autor

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Reu

OSCAR GOMES PINHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO ARTUR DOS ANJOS MONTEIRO DA SILVA· OAB PE 16861· CPF 801.***.***-78

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS· OAB PE 21396· CPF 027.***.***-37

Autor:

DANIELLE DA SILVA ARCOVERDE· OAB PE 28071· CPF 052.***.***-57

Autor:

BRUNO BELEM LINS DE OLIVEIRA· OAB PE 22952· CPF 028.***.***-08

Reu:

AMANDA MELO BELFORT· OAB PE 30201· CPF 074.***.***-71

Reu:

CARLOS MAGALHÃES BELFORT NETO· OAB PE 26140· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2022)

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