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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2018

Distribuição

20/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 40.770,92

Autor

CONCEICAO DE MARIA COSTA BORGESCPF

Reu

GUSTAVO VAZ PIRESCPF

OSCAR COSTA VAZCPF

ESPOLIO DE OSCAR COSTA VAZ, REPRESENTADO POR GUSTAVO VAZ PIRES

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA VERAS NETO· OAB PI 10299· CPF 021.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

GILSON LIMA CUNHACPF

OSCAR COSTA SILVA

Reu

OSCAR COSTA VAZCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO DE ARAUJO· OAB PI 784· CPF 007.***.***-53

Autor:

ANDRE LEITE BEZERRA· OAB PI 17003· CPF 019.***.***-03

Autor:

ANDRE LUIS DIAS FALCAO· OAB PI 6849· CPF 993.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 28/03/2025. (28/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARMANDO ALVES DA SILVACPF

Reu

OSCAR COSTA VAZCPF

ESPOLIO DO SR. OSCAR COSTA VAZ POR SEU REPRESENTANTE LEGAL E INVENTARIANTE SR. GUSTAVO VAZ PIRES

Advogados

Autor:

DIEGO DA SILVA MORAES· OAB PI 17001· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 8.500,00

Último movimento: Expedição de Sistema. (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 8.500,00

Autor

FRANCISCA NILDA MARTINS DE SOUZACPF

ANTONIO CARLOS MUNIZ AUSTRIACOCPF

Reu

GUSTAVO VAZ PIRESCPF

OSCAR COSTA VAZCPF

Advogados

Autor:

VIRGILIO NERIS MACHADO NETO· OAB PI 6644· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALDECI DA CONCEICAOCPF

Reu

OSCAR COSTA VAZCPF

GUSTAVO VAZ PIRESCPF

RONALDO JOSE ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO· OAB PI 5324· CPF 133.***.***-87

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS COSTA· OAB PI 9654· CPF 240.***.***-34

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO· OAB PI 6415· CPF 660.***.***-20

Reu:

TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO· OAB PI 10694· CPF 006.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RONALDO JOSE ALVES RODRIGUESCPF

Reu

VALDECI DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO· OAB PI 10694· CPF 006.***.***-02

Reu:

CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO· OAB PI 5324· CPF 133.***.***-87

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS COSTA· OAB PI 9654· CPF 240.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI DA CONCEICAO

Reu

GUSTAVO VAZ PIRESCPF

OSCAR COSTA VAZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR COSTA VAZ

RONALDO JOSE ALVES RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS COSTA· OAB PI 9654· CPF 240.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO· OAB PI 5324· CPF 133.***.***-87

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO· OAB PI 6415· CPF 660.***.***-20

Autor:

TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO· OAB PI 10694· CPF 006.***.***-02

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS COSTA· OAB PI 9654· CPF 240.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO· OAB PI 5324· CPF 133.***.***-87

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO· OAB PI 6415· CPF 660.***.***-20

Reu:

TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO· OAB PI 10694· CPF 006.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: VALDECI DA CONCEICAO INTERESSADO: OSCAR COSTA VAZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR COSTA VAZ, RONALDO JOSE ALVES RODRIGUES, GUSTAVO VAZ PIRES ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte embargada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PARNAÍBA, 9 de fevereiro de 2026. NATALIA MARIA ROCHA GOMES 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove d... (10/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI DA CONCEICAO

Reu

GUSTAVO VAZ PIRESCPF

OSCAR COSTA VAZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR COSTA VAZ

RONALDO JOSE ALVES RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS COSTA· OAB PI 9654· CPF 240.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO· OAB PI 5324· CPF 133.***.***-87

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO· OAB PI 6415· CPF 660.***.***-20

Autor:

TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO· OAB PI 10694· CPF 006.***.***-02

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS COSTA· OAB PI 9654· CPF 240.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO· OAB PI 5324· CPF 133.***.***-87

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO· OAB PI 6415· CPF 660.***.***-20

Reu:

TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO· OAB PI 10694· CPF 006.***.***-02

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 74.466,99

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 74.466,99

Autor

DEOCLECIA SILVA MARQUESCPF

JOSE DE RIBAMAR ARAUJO MARQUESCPF

Reu

ESPOLIO DE OSCAR COSTA VAZ

JOSE CARLOS ROCHA NASCIMENTO

DANIEL ROCHA DO NASCIMENTO

OSCAR COSTA VAZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA· OAB PI 10696· CPF 020.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLECIA SILVA MARQUESCPF

JOSE DE RIBAMAR ARAUJO MARQUES

Reu

DANIEL ROCHA DO NASCIMENTO

ESPOLIO DE OSCAR COSTA VAZ

JOSE CARLOS ROCHA NASCIMENTO

OSCAR COSTA VAZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA· OAB PI 10696· CPF 020.***.***-90

Reu:

CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA· OAB PI 10696· CPF 020.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLECIA SILVA MARQUESCPF

JOSE DE RIBAMAR ARAUJO MARQUES

Reu

DANIEL ROCHA DO NASCIMENTO

ESPOLIO DE OSCAR COSTA VAZ

JOSE CARLOS ROCHA NASCIMENTO

OSCAR COSTA VAZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA· OAB PI 10696· CPF 020.***.***-90

Reu:

CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA· OAB PI 10696· CPF 020.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA DE FATIMA CUNHACPF

Reu

GUSTAVO VAZ PIRESCPF

OSCAR COSTA VAZCPF

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES DO AMARAL· OAB PI 11361· CPF 703.***.***-91

Reu:

VICTOR DE AGUIAR PIRES· OAB PI 8931· CPF 026.***.***-42

Reu:

MONICA MARIA DE AGUIAR PIRES· OAB PI 4627· CPF 227.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GILMAR MENEZES DA SILVACPF

Reu

OSCAR COSTA VAZCPF

ESPOLIO DE OSCAR COSTA VAZ

GUSTAVO VAZ PIRES, REPRESENTANTE DO ESPOLIO DE OSCAR COSTA VAZ

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES DO AMARAL· OAB PI 11361· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: GILMAR MENEZES DA SILVA APELADO: OSCAR COSTA VAZ, ESPÓLIO DE OSCAR COSTA VAZ, GUSTAVO VAZ PIRES, REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE OSCAR COSTA VAZ REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO Recurso interposto tempestivamente (ID. 11637779) e Preparo recursal recolhido ( ID. 12493965... (23/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GILMAR MENEZES DA SILVACPF

Reu

GUSTAVO VAZ PIRES, REPRESENTANTE DO ESPOLIO DE OSCAR COSTA VAZ

ESPOLIO DE OSCAR COSTA VAZ

OSCAR COSTA VAZCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES DO AMARAL· OAB PI 11361· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (07/01/2026)

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