OSCAR FONSECA RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS IZIDRO

Autor:

LEONARDO AFONSO CORTES· OAB MG 128722

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILIAN DE MELO SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS RODRIGUES MAGALHAES· OAB MG 148288

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS MAGALHAES ALEIXO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

THALLES HENRIQUE SANTOS RIBEIRO· OAB MG 208321

Autor:

ALEXANDRE BOLCATO· OAB MG 93958

Autor:

FILIPE RODRIGUES· OAB MG 214836

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS MAGALHAES ALEIXO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BOLCATO· OAB MG 93958

Autor:

THALLES HENRIQUE SANTOS RIBEIRO· OAB MG 208321

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

WILIAN DE MELO SILVACPF

Reu

ALEXANDRE DA CRUZ GOMES

ANTÔNIO MARCOS MAGALHÃES ALEIXOCPF

PABLO GONCALVES DE OLIVEIRA

RAMON FONSECA RAMOS

WILIAN DE MELO SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BOLCATO· OAB MG 93958· CPF 694.***.***-53

Autor:

JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS IZIDRO· OAB MG 159863

Autor:

GUILHERME HENRIQUE ALVARENGA· OAB MG 205306· CPF 108.***.***-12

Autor:

LEONARDO AFONSO CORTES· OAB MG 128722· CPF 035.***.***-70

Autor:

MATHEUS RODRIGUES MAGALHAES· OAB MG 148288· CPF 099.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE BOLCATO· OAB MG 93958· CPF 694.***.***-53

Reu:

JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS IZIDRO· OAB MG 159863

Reu:

GUILHERME HENRIQUE ALVARENGA· OAB MG 205306· CPF 108.***.***-12

Reu:

LEONARDO AFONSO CORTES· OAB MG 128722· CPF 035.***.***-70

Reu:

JAILSON COSTA SILVA· OAB MG 95864· CPF 043.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2026 RÉU: ANTÔNIO MARCOS MAGALHÃES ALEIXO Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 065528MG, Dr(a). EDER FABIO COSTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - EDER FABIO COSTA, JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS... (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILIAN DE MELO SILVACPF

Reu

ALEXANDRE DA CRUZ GOMES

ANTÔNIO MARCOS MAGALHÃES ALEIXOCPF

PABLO GONCALVES DE OLIVEIRA

RAMON FONSECA RAMOS

WILIAN DE MELO SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BOLCATO· OAB MG 93958· CPF 694.***.***-53

Autor:

JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS IZIDRO· OAB MG 159863

Autor:

GUILHERME HENRIQUE ALVARENGA· OAB MG 205306· CPF 108.***.***-12

Autor:

LEONARDO AFONSO CORTES· OAB MG 128722· CPF 035.***.***-70

Autor:

MATHEUS RODRIGUES MAGALHAES· OAB MG 148288· CPF 099.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE BOLCATO· OAB MG 93958· CPF 694.***.***-53

Reu:

JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS IZIDRO· OAB MG 159863

Reu:

GUILHERME HENRIQUE ALVARENGA· OAB MG 205306· CPF 108.***.***-12

Reu:

LEONARDO AFONSO CORTES· OAB MG 128722· CPF 035.***.***-70

Reu:

JAILSON COSTA SILVA· OAB MG 95864· CPF 043.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2026 RÉU: ANTÔNIO MARCOS MAGALHÃES ALEIXO Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 065528MG, Dr(a). EDER FABIO COSTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - EDER FABIO COSTA, JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS... (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILIAN DE MELO SILVACPF

Reu

ALEXANDRE DA CRUZ GOMES

ANTÔNIO MARCOS MAGALHÃES ALEIXOCPF

PABLO GONCALVES DE OLIVEIRA

RAMON FONSECA RAMOS

WILIAN DE MELO SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BOLCATO· OAB MG 93958· CPF 694.***.***-53

Autor:

JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS IZIDRO· OAB MG 159863

Autor:

GUILHERME HENRIQUE ALVARENGA· OAB MG 205306· CPF 108.***.***-12

Autor:

LEONARDO AFONSO CORTES· OAB MG 128722· CPF 035.***.***-70

Autor:

MATHEUS RODRIGUES MAGALHAES· OAB MG 148288· CPF 099.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE BOLCATO· OAB MG 93958· CPF 694.***.***-53

Reu:

JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS IZIDRO· OAB MG 159863

Reu:

GUILHERME HENRIQUE ALVARENGA· OAB MG 205306· CPF 108.***.***-12

Reu:

LEONARDO AFONSO CORTES· OAB MG 128722· CPF 035.***.***-70

Reu:

JAILSON COSTA SILVA· OAB MG 95864· CPF 043.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2026 RÉU: ANTÔNIO MARCOS MAGALHÃES ALEIXO Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 065528MG, Dr(a). EDER FABIO COSTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - EDER FABIO COSTA, JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS... (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WILIAN DE MELO SILVACPF

Reu

ALEXANDRE DA CRUZ GOMES

ANTÔNIO MARCOS MAGALHÃES ALEIXOCPF

PABLO GONCALVES DE OLIVEIRA

RAMON FONSECA RAMOS

WILIAN DE MELO SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BOLCATO· OAB MG 93958· CPF 694.***.***-53

Autor:

JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS IZIDRO· OAB MG 159863

Autor:

GUILHERME HENRIQUE ALVARENGA· OAB MG 205306· CPF 108.***.***-12

Autor:

LEONARDO AFONSO CORTES· OAB MG 128722· CPF 035.***.***-70

Autor:

MATHEUS RODRIGUES MAGALHAES· OAB MG 148288· CPF 099.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE BOLCATO· OAB MG 93958· CPF 694.***.***-53

Reu:

JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS IZIDRO· OAB MG 159863

Reu:

GUILHERME HENRIQUE ALVARENGA· OAB MG 205306· CPF 108.***.***-12

Reu:

LEONARDO AFONSO CORTES· OAB MG 128722· CPF 035.***.***-70

Reu:

JAILSON COSTA SILVA· OAB MG 95864· CPF 043.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2026 RÉU: ANTÔNIO MARCOS MAGALHÃES ALEIXO Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 065528MG, Dr(a). EDER FABIO COSTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - EDER FABIO COSTA, JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS... (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ DA COSTA ABAD

ERNANI DA COSTA ABAD

Reu

JOSE RENATO FERNANDES ROCHA

Outros

JAQUELINE DA SILVA EVANGELISTA· OAB RJ 227869· CPF 121.***.***-23

OSCAR FONSECA JUNIOR· OAB RJ 177445· CPF 082.***.***-22

JULIANA DA SILVA EVANGELISTA· OAB RJ 229340· CPF 121.***.***-45

VANESSA LOIOLA MENDES· OAB RJ 208976· CPF 124.***.***-86

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RENATO FERNANDEZ ROCHACPF

Reu

BEATRIZ DA COSTA ABADCPF

ERNANI DA COSTA ABADCPF

Advogados

Autor:

VANESSA LOIOLA MENDES· CPF 124.***.***-86

Reu:

JULIANA DA SILVA EVANGELISTA· CPF 121.***.***-45

Reu:

OSCAR FONSECA JUNIOR· CPF 082.***.***-22

Reu:

JAQUELINE DA SILVA EVANGELISTA· CPF 121.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE RENATO FERNANDEZ ROCHA (AGRAVANTE)

Reu

2. BEATRIZ DA COSTA ABAD (AGRAVADO)

3. ERNANI DA COSTA ABAD (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JAQUELINE DA SILVA EVANGELISTA· OAB RJ 227869· CPF 121.***.***-23

Autor:

OSCAR FONSECA JUNIOR· OAB RJ 177445· CPF 082.***.***-22

Autor:

VANESSA LOIOLA MENDES· OAB RJ 208976· CPF 124.***.***-86

Autor:

JULIANA DA SILVA EVANGELISTA· OAB RJ 229340· CPF 121.***.***-45

Reu:

JAQUELINE DA SILVA EVANGELISTA· OAB RJ 227869· CPF 121.***.***-23

Reu:

OSCAR FONSECA JUNIOR· OAB RJ 177445· CPF 082.***.***-22

Reu:

VANESSA LOIOLA MENDES· OAB RJ 208976· CPF 124.***.***-86

Reu:

JULIANA DA SILVA EVANGELISTA· OAB RJ 229340· CPF 121.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELINO ROBSON OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

MARTA BUSTILLO

MARIA ROSALICE OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

MARIA AMELIA ALMEIDA CUSTODIOCPF

MAURICIO OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

+ 11 outros

Reu

ELIETH SOUZA D OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO RODRIGUES DA SILVA· OAB ES 4193· CPF 731.***.***-87

Autor:

FABIO MAKIGUSSA· CPF 919.***.***-04

Autor:

IGOR VICTORINO DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 156736· CPF 053.***.***-45

Autor:

ROBSON OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB RJ 206472· CPF 114.***.***-26

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA· OAB RJ 178652· CPF 045.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 185.905,24

Autor

NELSON RIBEIRO SOARESCPF

Reu

M.M.J. TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR FONSECA JUNIOR· OAB RJ 177445· CPF 082.***.***-22

Autor:

JULIANA DA SILVA EVANGELISTA· OAB RJ 229340· CPF 121.***.***-45

Reu:

JEFFERSON BARBOSA PEREIRA· OAB ES 5215· CPF 696.***.***-72

Reu:

HERMINIO SILVA NETO· OAB ES 13434· CPF 034.***.***-84

Reu:

HEMERSON FIGUEIREDO MARQUES· OAB ES 36619· CPF 069.***.***-58

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/05/2026 para M.M.J. TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 32.424.590/0001-76 (EMBARGADO) e NELSON RIBEIRO SOARES - CPF: 248.882.067-91 (EMBARGANTE). (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2007

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M.M.J. TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

NELSON RIBEIRO SOARES

Advogados

Autor:

OSCAR FONSECA JUNIOR· OAB RJ 177445· CPF 082.***.***-22

Autor:

JULIANA DA SILVA EVANGELISTA· OAB RJ 229340· CPF 121.***.***-45

Autor:

JEFFERSON BARBOSA PEREIRA· OAB ES 5215· CPF 696.***.***-72

Autor:

HERMINIO SILVA NETO· OAB ES 13434· CPF 034.***.***-84

Autor:

HEMERSON FIGUEIREDO MARQUES· OAB ES 36619· CPF 069.***.***-58

Reu:

OSCAR FONSECA JUNIOR· OAB RJ 177445· CPF 082.***.***-22

Reu:

JULIANA DA SILVA EVANGELISTA· OAB RJ 229340· CPF 121.***.***-45

Reu:

JEFFERSON BARBOSA PEREIRA· OAB ES 5215· CPF 696.***.***-72

Reu:

HERMINIO SILVA NETO· OAB ES 13434· CPF 034.***.***-84

Reu:

HEMERSON FIGUEIREDO MARQUES· OAB ES 36619· CPF 069.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: M.M.J. TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA EXECUTADO: NELSON RIBEIRO SOARES SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza os efeitos dele decorrentes, o acordo celebrado pelas partes nos termos consignados no ID 99089233. Consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 90, § 3º, do CPC, as partes ficam dispensadas das custas remanescent... (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

21/04/2026

Valor

R$ 33.595,00

Autor

C F COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELICNPJ

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DA SILVA EVANGELISTA· OAB RJ 229340· CPF 121.***.***-45

Autor:

OSCAR FONSECA JUNIOR· OAB RJ 177445· CPF 082.***.***-22

Autor:

JAQUELINE DA SILVA EVANGELISTA· OAB RJ 227869· CPF 121.***.***-23

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 33.595,00

Autor

C F COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELICNPJ

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DA SILVA EVANGELISTA· OAB RJ 229340· CPF 121.***.***-45

Autor:

OSCAR FONSECA JUNIOR· OAB RJ 177445· CPF 082.***.***-22

Autor:

JAQUELINE DA SILVA EVANGELISTA· OAB RJ 227869· CPF 121.***.***-23

Autor:

VIRLEI MOREIRA· CPF 255.***.***-44

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

IZABELA SOUZA DO NASCIMENTOCPF

Reu

LEO CARROS

Advogados

Autor:

OSCAR FONSECA JUNIOR· OAB RJ 177445· CPF 082.***.***-22

Autor:

JULIANA DA SILVA EVANGELISTA· OAB RJ 229340· CPF 121.***.***-45

Reu:

VITOR HUGO GOMES TAVARES· OAB RJ 155309· CPF 091.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 17.035,89

Autor

JOAO CARLOS DE AZEVEDO AMBROSIOCPF

Reu

IDEAL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR FONSECA JUNIOR· OAB RJ 177445· CPF 082.***.***-22

Autor:

JULIANA DA SILVA EVANGELISTA· OAB RJ 229340· CPF 121.***.***-45

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSCAR FONSECA JUNIORCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE DA SILVA EVANGELISTA· OAB RJ 227869· CPF 121.***.***-23

Autor:

JULIANA DA SILVA EVANGELISTA· OAB RJ 229340· CPF 121.***.***-45

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIANE GOUVEA REIMAOCPF

MARIA DO SOCORRO DA SILVACPF

Reu

RICARDO COSTA REIMAOCPF

ALEXANDRE COSTA REIMAO

DANIELA FERNANDES REIMAO

PEDRO FERNANDES REIMAO

ADELAIDE DE SOUZA RAMALHO

Outros

SUCHILLA MARIA TENORIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 149602· CPF 098.***.***-78

BERNARDO AMARAL DE ALMEIDA MONTECHIARI MARCONDES· OAB RJ 168984· CPF 114.***.***-01

JAQUELINE DA SILVA EVANGELISTA· OAB RJ 227869· CPF 121.***.***-23

JULIANA DA SILVA EVANGELISTA· OAB RJ 229340· CPF 121.***.***-45

OSCAR FONSECA JUNIOR· OAB RJ 177445· CPF 082.***.***-22

Último movimento: Conclusão (29/10/2025)

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