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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

HELIO BARBOSA DA SILVEIRACPF

Reu

ELIANA BARBOSA DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATA SECIM DOS SANTOS FORTE· OAB RJ 238930· CPF 109.***.***-79

Último movimento: Conclusos ao Juiz (09/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2000

Distribuição

14/07/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH CARDOSOCPF

Reu

OSCAR R CAVALCANTE

Outros

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

LUIZ FERNANDO CACCIATORE GAIER· OAB RJ 22632

JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA CUNHA· OAB RJ 92284· CPF 629.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o prazo de 20 dias para manifestação. Decorridos, voltem conclusos. (03/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 78.240,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AdvertênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AdvertênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR DA SILVA

Advogados

Autor:

VANESSA DE OLIVEIRA AMORIM· OAB PI 10437· CPF 037.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OSCAR DA SILVAREU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0839581-42.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais, Advertência, Revisão/Desconstituição de Ato Adm... (03/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DE NOVA LONDRINA

Reu

GLEDSON ARAUJO SILVACPF

OSCAR DA SILVA

Advogados

Autor:

ANIELLI GRAEFF SANVIDO· OAB PR 75037· CPF 062.***.***-32

Reu:

ANIELLI GRAEFF SANVIDO· OAB PR 75037· CPF 062.***.***-32

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2007

Distribuição

25/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR DA SILVA

Advogados

Autor:

EDLAINE HERCULES AUGUSTO FAZZANI· OAB SP 117954· CPF 091.***.***-28

Autor:

BIBIANA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 351705· CPF 407.***.***-59

Autor:

RAFAEL DUARTE MOYA· OAB SP 275032· CPF 285.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

05/01/2017

Distribuição

06/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR DA SILVA

Advogados

Autor:

EDLAINE HERCULES AUGUSTO FAZZANI· OAB SP 117954· CPF 091.***.***-28

Autor:

BIBIANA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 351705· CPF 407.***.***-59

Autor:

RAFAEL DUARTE MOYA· OAB SP 275032· CPF 285.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NEUSA DA SILVA, NEUSA MARIA RAYMUNDO CABURRO, NORMANDO ORLANDO, ROSEMEIRE ORLANDO GARBELOTTI, JOAO NORALDINO ORLANDO, NORMANDO ORLANDO FILHO, ROBERVAL ORLANDO, LUCIANE ORLANDO RAFFA, MARSHAL ORLANDO RAFFA, SANDRO ORLANDO RAFFA, NICOMAR JULIANO RIBEIRO, NIVALDO BUENO DE OLIVEIRA, NOE FORMENTON, NORIVAL PEREIRA, OLGA ANA MIGUEL, ORLANDO DOS ANJOS, OSCAR DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDLAINE HERCULES AUGUSTO FAZZANI - SP117954... (09/06/2025)

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