OSCARLITO SANTANA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 66.835,86

Autor

OSCARINO SANTANACPF

MONIQUE RIBEIRO SILVACPF

VANICE RIBEIRO DE OLIVEIRA SANTANACPF

ANA FLAVIA RIBEIRO SILVACPF

ALAN RIBEIRO SILVACPF

Reu

FTC FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS LTDACNPJ

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIA - FTC

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MECNPJ

LADEIA TRETTEL & DRUMOND LTDA - MECNPJ

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 3881· CPF 724.***.***-20

Reu:

MARIANA ROSA GOLBERTO MENEZES· OAB MT 16155· CPF 324.***.***-48

Reu:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Reu:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Reu:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Reu:

CLAUDIO ANDRE MARINHO GRAMARIN· OAB MT 14551· CPF 838.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

MARIANA ROSA GOLBERTO· OAB MT 16155

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MECNPJ

Reu

ALAN RIBEIRO SILVACPF

ANA FLAVIA RIBEIRO SILVACPF

MONIQUE RIBEIRO SILVACPF

OSCARINO SANTANACPF

Advogados

Autor:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Autor:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 13.530,36

Autor

LADEIA TRETTEL & DRUMOND LTDA - MECNPJ

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MECNPJ

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIA - FTC

FTC FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS LTDACNPJ

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCNPJ

Reu

OSCARINO SANTANACPF

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCNPJ

MONIQUE RIBEIRO SILVACPF

VANICE RIBEIRO DE OLIVEIRA SANTANACPF

ALAN RIBEIRO SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NATALIA CARGNIN QUATRIN· OAB MT 17737· CPF 032.***.***-51

Autor:

CLAUDIO ANDRE MARINHO GRAMARIN· OAB MT 14551· CPF 838.***.***-91

Autor:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Autor:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Autor:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELA CASTEL CAMARGO· OAB SP 146771· CPF 274.***.***-28

Reu:

PAULO CESAR MENDES DE OLIVEIRA· CPF 403.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FTC FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS LTDA

Reu

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

NATALIA CARGNIN QUATRIN· OAB MT 17737· CPF 032.***.***-51

Autor:

CLAUDIO ANDRE MARINHO GRAMARIN· OAB MT 14551· CPF 838.***.***-91

Autor:

MARIANA ROSA GOLBERTO MENEZES· OAB MT 16155· CPF 324.***.***-48

Autor:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Autor:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALIA CARGNIN QUATRIN· OAB MT 17737· CPF 032.***.***-51

Reu:

CLAUDIO ANDRE MARINHO GRAMARIN· OAB MT 14551· CPF 838.***.***-91

Reu:

MARIANA ROSA GOLBERTO MENEZES· OAB MT 16155· CPF 324.***.***-48

Reu:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Reu:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FTC FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS LTDA

Reu

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

NATALIA CARGNIN QUATRIN· OAB MT 17737· CPF 032.***.***-51

Autor:

CLAUDIO ANDRE MARINHO GRAMARIN· OAB MT 14551· CPF 838.***.***-91

Autor:

MARIANA ROSA GOLBERTO MENEZES· OAB MT 16155· CPF 324.***.***-48

Autor:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Autor:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALIA CARGNIN QUATRIN· OAB MT 17737· CPF 032.***.***-51

Reu:

CLAUDIO ANDRE MARINHO GRAMARIN· OAB MT 14551· CPF 838.***.***-91

Reu:

MARIANA ROSA GOLBERTO MENEZES· OAB MT 16155· CPF 324.***.***-48

Reu:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Reu:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente e com espeque no que dispõe o capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, bem como o Provimento 56/2007 - CGJ, impulsiono os presentes autos com a finalidade de: designar Audiência de Conciliação VIRTUAL para o dia 26/01/2026, às 13h00min (MT). A audiência será realizada por videoconferência, via aplicativo Microsoft Teams, nos termos do Pro nº 15/2020 da CGJ-TJMT. Fica, desde já, fac... (11/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACEMA PORTO MOTA DOS REISCPF

Reu

OSVALDO SOUZA SANTOSCPF

OSCARLITO SOUZA DOS SANTOSCPF

ALBERTINA SOUZA XAVIERCPF

ORLANDINA SOUZA SANTOSCPF

OCENILDO SOUZA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACEMA PORTO MOTA DOS REISCPF

Reu

OSVALDO SOUZA SANTOSCPF

OSCARLITO SOUZA DOS SANTOSCPF

ORLANDINA SOUZA SANTOSCPF

OCENILDO SOUZA DOS SANTOSCPF

OSVALDIR SOUZA SANTOSCPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACEMA PORTO MOTA DOS REISCPF

Reu

OSVALDO SOUZA SANTOSCPF

OSCARLITO SOUZA DOS SANTOSCPF

ORLANDINA SOUZA SANTOSCPF

OCENILDO SOUZA DOS SANTOSCPF

OSVALDIR SOUZA SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANNA ISABELA FARIAS MENEZES· OAB SE 6382· CPF 713.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ADOLFO SOUZA BARRETO· OAB SE 10036· CPF 652.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (26/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACEMA PORTO MOTA DOS REISCPF

Reu

OSVALDO SOUZA SANTOSCPF

OSCARLITO SOUZA DOS SANTOSCPF

ORLANDINA SOUZA SANTOSCPF

OCENILDO SOUZA DOS SANTOSCPF

OSVALDIR SOUZA SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANNA ISABELA FARIAS MENEZES· OAB SE 6382· CPF 713.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ADOLFO SOUZA BARRETO· OAB SE 10036· CPF 652.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

03/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE CARLOS QUINTILIANO DA FONSECACPF

MARGARIDA QUINTILIANO DA FONSECACPF

Reu

MODA RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MECNPJ

MARLEIDE GOES DOS SANTOSCPF

OSCARLITO SOUZA DOS SANTOSCPF

Outros

MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS· OAB SE 3285

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO· OAB SE 5637· CPF 014.***.***-00

LUCIANA BAGDEDE DEDA· OAB SE 8818· CPF 047.***.***-77

WILLIAN DE JESUS SANTOS· OAB SE 3405

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intimação / NotificaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

03/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE CARLOS QUINTILIANO DA FONSECA

MARGARIDA QUINTILIANO DA FONSECACPF

Reu

MARLEIDE GOES DOS SANTOSCPF

MODA RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

OSCARLITO SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS· OAB SE 3285

Autor:

WILLIAN DE JESUS SANTOS· OAB SE 3405

Autor:

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO· OAB SE 5637· CPF 014.***.***-00

Autor:

LUCIANA BAGDEDE DEDA· OAB SE 8818· CPF 047.***.***-77

Reu:

MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS· OAB SE 3285

Reu:

WILLIAN DE JESUS SANTOS· OAB SE 3405

Reu:

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO· OAB SE 5637· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA BAGDEDE DEDA· OAB SE 8818· CPF 047.***.***-77

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/06/2026)

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