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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 36.190,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 36.190,00

Autor

LIBRA - LIGA BRASILEIRA ASSOCIATIVACNPJ

Reu

ROBSON CAVALCANTI FELIXCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 47.980,19

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 43.937,40

Autor

ZONA NORTE MOTOS LTDACNPJ

SHINERAY DO BRASIL S/ACNPJ

LIBRA - LIGA BRASILEIRA ASSOCIATIVACNPJ

SAVCAR RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDACNPJ

Reu

ELLA MADMONNA DA SILVEIRA MENDESCPF

ROSA AMELIA SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BIANCA PACHECO DUQUE PORTO· OAB PE 19803· CPF 021.***.***-98

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Autor:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS· OAB PE 31818· CPF 057.***.***-94

Reu:

JOAO PAES BARRETO JUNIOR· OAB PE 43481· CPF 007.***.***-86

Reu:

MILLENA MARTINS DA SILVA· OAB PE 44495· CPF 069.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 39.990,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 39.990,00

Autor

LIBRA - LIGA BRASILEIRA ASSOCIATIVACNPJ

Reu

ALBERTO CESAR CAMARA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS· OAB PE 31818· CPF 057.***.***-94

Reu:

SUZANE GRISLEY DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 47358· CPF 098.***.***-77

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBRA - LIGA BRASILEIRA ASSOCIATIVACNPJ

Reu

LIBRA - LIGA BRASILEIRA ASSOCIATIVACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS· OAB PE 31818· CPF 057.***.***-94

Autor:

SUZANE GRISLEY DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 47358· CPF 098.***.***-77

Reu:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS· OAB PE 31818· CPF 057.***.***-94

Reu:

SUZANE GRISLEY DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 47358· CPF 098.***.***-77

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBRA - LIGA BRASILEIRA ASSOCIATIVACNPJ

Reu

LIBRA - LIGA BRASILEIRA ASSOCIATIVACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS· OAB PE 31818· CPF 057.***.***-94

Autor:

SUZANE GRISLEY DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 47358· CPF 098.***.***-77

Reu:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS· OAB PE 31818· CPF 057.***.***-94

Reu:

SUZANE GRISLEY DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 47358· CPF 098.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: LIBRA – LIGA BRASILEIRA ASSOCIATIVA APELADO: ALBERTO CESAR CAMARA DE OLIVEIRA RELATORA: Desa. Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte requerente postulou a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Todavia, constato que não foram juntados documentos capazes de demonstrar a alegada incapacidade financeira, deixando a pessoa jurídica de comprovar sua hipossuficiência econômic... (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 30.312,00

Autor

IGOR LEONARDO ALVES FRANCACPF

Reu

LIBRA - LIGA BRASILEIRA ASSOCIATIVACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER JOSE CARDOSO FILHO· OAB PE 52206· CPF 097.***.***-83

Reu:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS· OAB PE 31818· CPF 057.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 30.312,00

Autor

LIBRA - LIGA BRASILEIRA ASSOCIATIVACNPJ

Reu

IGOR LEONARDO ALVES FRANCACPF

Advogados

Autor:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS· OAB PE 31818· CPF 057.***.***-94

Reu:

VALTER JOSE CARDOSO FILHO· OAB PE 52206· CPF 097.***.***-83

Reu:

IGOR FELIPE ARAUJO NASCIMENTO· OAB PE 53724· CPF 109.***.***-27

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOAO DA SILVA FILHO

Reu

LIBRA - LIGA BRASILEIRA ASSOCIATIVACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS· OAB PE 31818· CPF 057.***.***-94

Autor:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Reu:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS· OAB PE 31818· CPF 057.***.***-94

Reu:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: LIBRA - LIGA BRASILEIRA ASSOCIATIVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da 2ª Instância. CABO DE SANTO... (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOAO DA SILVA FILHO

Reu

LIBRA - LIGA BRASILEIRA ASSOCIATIVACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS· OAB PE 31818· CPF 057.***.***-94

Autor:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Reu:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS· OAB PE 31818· CPF 057.***.***-94

Reu:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Petição (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosExecução Fiscal

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

28/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

LIBRE - LIGA BRASILEIRA DE EDITORASCNPJ

Advogados

Reu:

SABRINA PÓZES SANTOS MORENA· OAB RJ 138107· CPF 051.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório (14/02/2026)

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