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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 20.755,53

Autor

OSEIAS FELIXCPF

Reu

ENERGISACNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO VALERIO SANTOS· OAB RO 9137· CPF 608.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRO VALERIO SANTOS em 27/06/2023 23:59. (04/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 20.755,53

Autor

OSEIAS FELIXCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (02/03/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 16.833,97

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/02/2025 23:59. (26/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 16.833,97

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

OSEIAS FELIXCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSEIAS FELIX

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ALISSON DA SILVA STOINSKI· OAB RO 13524· CPF 537.***.***-15

Autor:

LEDAIANA SANA DE FREITAS· OAB RO 10368· CPF 006.***.***-57

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALISSON DA SILVA STOINSKI· OAB RO 13524· CPF 537.***.***-15

Reu:

LEDAIANA SANA DE FREITAS· OAB RO 10368· CPF 006.***.***-57

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSEIAS FELIX

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ALISSON DA SILVA STOINSKI· OAB RO 13524· CPF 537.***.***-15

Autor:

LEDAIANA SANA DE FREITAS· OAB RO 10368· CPF 006.***.***-57

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALISSON DA SILVA STOINSKI· OAB RO 13524· CPF 537.***.***-15

Reu:

LEDAIANA SANA DE FREITAS· OAB RO 10368· CPF 006.***.***-57

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7012215-88.2023.8.22.0002. AUTOR: LEDAIANA SANA DE FREITAS, OAB nº RO10368, ALISSON DA SILVA STOINSKI, OAB nº RO13524 Polo Passivo: BANCO BMG S.A. ADVOGADOS DO REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255, Procuradoria do BANCO BMG S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853,... (17/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 6.111,60

Autor

OSEIAS FELIXCPF

Reu

SUDACRED-SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEDERSON MEDEIROS RAMOS· OAB RO 6553· CPF 721.***.***-00

Autor:

ISABEL MOREIRA DOS SANTOS· OAB RO 4171· CPF 329.***.***-53

Autor:

PAULA ISABELA DOS SANTOS· OAB RO 6554· CPF 000.***.***-50

Reu:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK· OAB PR 100778· CPF 051.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSEIAS FELIX

Reu

SUDACRED-SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Advogados

Autor:

ISABEL MOREIRA DOS SANTOS· OAB RO 4171· CPF 329.***.***-53

Autor:

PAULA ISABELA DOS SANTOS· OAB RO 6554· CPF 000.***.***-50

Autor:

HEDERSON MEDEIROS RAMOS· OAB RO 6553· CPF 721.***.***-00

Autor:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK· OAB PR 100778· CPF 051.***.***-98

Reu:

ISABEL MOREIRA DOS SANTOS· OAB RO 4171· CPF 329.***.***-53

Reu:

PAULA ISABELA DOS SANTOS· OAB RO 6554· CPF 000.***.***-50

Reu:

HEDERSON MEDEIROS RAMOS· OAB RO 6553· CPF 721.***.***-00

Reu:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK· OAB PR 100778· CPF 051.***.***-98

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MANOEL DE SOUSA GRANJACPF

MANOEL DE SOUSA GRANJA

Advogados

Reu:

PEDRO VINICIUS LOPES RIBEIRO· OAB PI 20001· CPF 046.***.***-22

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 107.112,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 107.112,72

Autor

OTONIO OSEAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTONIO OSEAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OTONIO OSEAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 350.000,00

Autor

JOSE RIBEIRO FILHOCPF

MARIA DO SOCORRO ALVES DE OLIVEIRACPF

OTONIO OSEAS DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO DE OLIVEIRA CABRALCPF

FRANCISCA DE CARVALHO SILVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA CABRALCPF

FRANCISCA DE CARVALHO SILVACPF

JOSE RIBEIRO FILHOCPF

MARIA DO SOCORRO ALVES DE OLIVEIRACPF

OTONIO OSEAS DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ANTONIO DE OLIVEIRA CABRALCPF

FRANCISCA DE CARVALHO SILVACPF

JOSE RIBEIRO FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA CABRAL

FRANCISCA DE CARVALHO SILVA

JOSE RIBEIRO FILHO

MARIA DO SOCORRO ALVES DE OLIVEIRA

OTONIO OSEAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA CABRAL

ESTADO DO PIAUICPF

FRANCISCA DE CARVALHO SILVA

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

JOSE RIBEIRO FILHO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: OTONIO OSEAS DO NASCIMENTO e outros (4) REQUERIDO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845056-81.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Estaduais] Vistos, Tendo em vista o docum... (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstaduaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA CABRAL

FRANCISCA DE CARVALHO SILVA

JOSE RIBEIRO FILHO

MARIA DO SOCORRO ALVES DE OLIVEIRA

OTONIO OSEAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA CABRAL

ESTADO DO PIAUICPF

FRANCISCA DE CARVALHO SILVA

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

JOSE RIBEIRO FILHO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

12/03/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000018-57.2009.8.18.0057. APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: JOSÉ ADRIANO DA SILVA, MARCELO DE MENESES LIMA Advogados do(a) APELADO: GLEIVIA DE OLIVEIRA DANTAS - TO2246-A, WALACE PIMENTEL - TO1999 Advogados do(a) APELADO: ANDRE LUIS LAGE DE ALMEIDA - PE38536-A, MARCOS TULIO ARAUJO DE ALENCAR BARRETO - PE942-S RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE... (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDSON DE MENEZES LIMA (ELTIN)

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MARCELO DE MENEZES LIMA

Reu

MARCELO DE MENESES LIMACPF

JOSE ADRIANO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS TULIO ARAUJO DE ALENCAR BARRETO· OAB PE 942· CPF 688.***.***-25

Autor:

ANDRE LUIS LAGE DE ALMEIDA· OAB PE 38536· CPF 682.***.***-34

Reu:

MARCOS TULIO ARAUJO DE ALENCAR BARRETO· OAB PE 942· CPF 688.***.***-25

Reu:

ANDRE LUIS LAGE DE ALMEIDA· OAB PE 38536· CPF 682.***.***-34

Reu:

WALACE PIMENTEL· OAB TO 1999· CPF 435.***.***-87

Reu:

GLEIVIA DE OLIVEIRA DANTAS· OAB TO 2246· CPF 829.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE MENESES LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (25/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

12/03/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/06/2025)

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