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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OSIA VASCONCELOS DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Outros

JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES· OAB BA 32628· CPF 013.***.***-65

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 11/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

OSIAS VASCONCELOS VIEIRACPF

Reu

CLJ SERVICOS ESCRITURAIS EIRELICNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA ESTELA ADRIANO· OAB RJ 219968· CPF 970.***.***-68

Autor:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS· OAB RJ 110041· CPF 006.***.***-94

Autor:

LEANDRO MATHIAS SOUZA· OAB RJ 123554· CPF 084.***.***-99

Autor:

VICTOR COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 172275· CPF 121.***.***-65

Autor:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 75005· CPF 946.***.***-63

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Outros

THIAGO NADER PASSOS· OAB ES 9862· CPF 042.***.***-43

Último movimento: Remessa (30/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSIAS VASCONCELOS VIEIRA

FLASHCASH SERVICOS ESCRITURAIS LTDA

Reu

BANCO BMG S A

Último movimento: Remessa (28/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.002.939,52

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 51001441920234025101/TRF2 (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 1.002.939,52

Autor

ANA THEREZA ARAUJO E SILVA DE SOUZA FREIRECPF

JOSE HONORATO GALVAOCPF

JOSIEL FRANCISCOCPF

MANOEL GOMES DA COSTACPF

MARCIA DO ESPIRITO SANTO PIRES BASTOSCPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 1.002.939,52

Autor

ANA THEREZA ARAUJO E SILVA DE SOUZA FREIRECPF

JOSE HONORATO GALVAOCPF

MANOEL GOMES DA COSTACPF

RICARDO MAGALHAES MARONCPF

JOSIEL FRANCISCOCPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28 (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Pagamento em PecúniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSIAS VASCONCELOS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA FELIPPE ROSALBA· OAB RJ 97238· CPF 025.***.***-55

Autor:

ADRIANA FELIPPE ROSALBA· OAB RJ 097238· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001219-21.2024.4.02.5111/RJ REQUERENTE: OSIAS VASCONCELOS VIEIRA ADVOGADO(A): ADRIANA FELIPPE ROSALBA (OAB RJ097238) DESPACHO/DECISÃO Com base nos documentos apresentados e na legislação correlata, a parte autora tem razão quanto à inclusão da gratificação natalina e das férias na base de cálculo da conversão da licença-prêmio em pecúnia. A sentença e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (Tema Repetitivo n... (01/06/2026)

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