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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 36.560,62

Autor

ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

OSIEL MARTINS COSTACPF

Reu

OSIEL MARTINS COSTACPF

ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 7544· CPF 350.***.***-04

Autor:

ALEX MOTA CORDEIRO· OAB RO 2258

Autor:

FREDSON AGUIAR RODRIGUES· OAB RO 7368· CPF 655.***.***-68

Reu:

JOSE GIRAO MACHADO NETO· OAB RO 2664· CPF 631.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 36.560,62

Autor

OSIEL MARTINS COSTACPF

Reu

ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GIRAO MACHADO NETO· OAB RO 2664· CPF 631.***.***-00

Reu:

FREDSON AGUIAR RODRIGUES· OAB RO 7368· CPF 655.***.***-68

Reu:

ALEX MOTA CORDEIRO· OAB RO 2258· CPF 594.***.***-04

Reu:

JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 7544· CPF 350.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/08/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 434.730,00

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO DONATO DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59. (14/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSIEL MARTINS COSTACPF

Reu

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GIRAO MACHADO NETO· OAB RO 2664· CPF 631.***.***-00

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB PE 33260· CPF 037.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 434.730,00

Autor

OSIEL MARTINS COSTACPF

Reu

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GIRAO MACHADO NETO· OAB RO 2664· CPF 631.***.***-00

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

OLIVIA JANUZZI ZEQUI· CPF 419.***.***-61

Reu:

LUIS GUILHERME AIDAR BONDIOLI· OAB SP 161874· CPF 295.***.***-99

Reu:

GUILHERME GASPARI COELHO· OAB SP 271234· CPF 317.***.***-65

Reu:

RAFAEL DE CARVALHO PASSARO· OAB SP 164878· CPF 176.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

04/08/2005

Distribuição

04/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ADONIAS MANUEL NETOCPF

AFONSO NASCIMENTO DE MORAISCPF

AILTON ROSA BATISTACPF

ALAIDES BUENO FERREIRACPF

ALBERTO KRAUSECPF

+ 529 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 1776

Autor:

NIVALDO RIBERA DE OLIVEIRA· OAB RO 3527· CPF 512.***.***-04

Autor:

FRANCILENE DE OLIVEIRA GARCIA· CPF 747.***.***-04

Autor:

LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO· CPF 254.***.***-87

Autor:

TIAGO IUDI MONTEIRO MOTOMYA· OAB RO 7872· CPF 932.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de ofício (23/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

R$ 69.649,65

Autor

OSIEL MARTINS COSTACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

ABIMAEL ARAUJO DOS SANTOS· OAB RO 1136· CPF 027.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 10,87% Lei 10.192/2001Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2009

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSIEL MARTINS COSTACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 23/08/2021 23:59. (24/08/2021)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

25/12/2023

Distribuição

25/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RIO MARIA

Reu

OSIEL GOIABEIRA MARTINSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2024 23:59. (01/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Contra a MulherMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

25/12/2023

Distribuição

25/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Reu

OSIEL GOIABEIRA MARTINSCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (01/01/2025)

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