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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VILA SANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

VENE II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

VENE I PARTICIPACOES S.A.CNPJ

RIO DAS PEDRAS NEGOCIOS S.A.CNPJ

RIO DAS PEDRAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 9 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

Advogados

Autor:

CARLA DE LOURDES GONCALVES· OAB SP 137881· CPF 163.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE PIRACICABA

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

Reu

VILA SANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

VENE II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

VENE I PARTICIPACOES S.A.CNPJ

RIO DAS PEDRAS NEGOCIOS S.A.CNPJ

RIO DAS PEDRAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 9 outros

Advogados

Reu:

PAULO AYRES BARRETO· OAB SP 80600· CPF 046.***.***-86

Reu:

SERGIO MELLO ALMADA DE CILLO· OAB SP 246822· CPF 220.***.***-77

Reu:

CARLA DE LOURDES GONCALVES· OAB SP 137881· CPF 163.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/12/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VILA SANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Reu

VILA SANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Advogados

Autor:

CARLA DE LOURDES GONCALVES· OAB SP 137881· CPF 163.***.***-64

Reu:

CARLA DE LOURDES GONCALVES· OAB SP 137881· CPF 163.***.***-64

Reu:

PAULO AYRES BARRETO· OAB SP 80600· CPF 046.***.***-86

Reu:

SERGIO MELLO ALMADA DE CILLO· OAB SP 246822· CPF 220.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: AGUASSANTA AGRICOLA LTDA, AGUASSANTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A., AGUASSANTA NEGOCIOS S.A., AGUASSANTA PROPRIEDADES S.A., M.HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., MORU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A., OSM PARTICIPACOES E ARRENDAMENTO RURAL S.A., RESERVA JEQUITIBA 01 PARTICIPACOES S.A., RESERVA JEQUITIBA ADMINISTRACAO DE BENS S.A., RIO DAS PEDRAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA., RIO DAS PEDRAS NEGOCIOS S.A., VENE I PAR... (11/01/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VILA SANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Reu

VILA SANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Advogados

Autor:

CARLA DE LOURDES GONCALVES· OAB SP 137881· CPF 163.***.***-64

Reu:

CARLA DE LOURDES GONCALVES· OAB SP 137881· CPF 163.***.***-64

Reu:

PAULO AYRES BARRETO· OAB SP 80600· CPF 046.***.***-86

Reu:

SERGIO MELLO ALMADA DE CILLO· OAB SP 246822· CPF 220.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

RIO DAS PEDRAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

RESERVA JEQUITIBA ADMINISTRACAO DE BENS S.A.CNPJ

RESERVA JEQUITIBA 01 PARTICIPACOES S.A.CNPJ

OSM PARTICIPACOES E ARRENDAMENTO RURAL S.A.CNPJ

MORU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Último movimento: Juntada de termo de remessa (23/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA

Reu

RIO DAS PEDRAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

RESERVA JEQUITIBA ADMINISTRACAO DE BENS S.A.CNPJ

RESERVA JEQUITIBA 01 PARTICIPACOES S.A.CNPJ

OSM PARTICIPACOES E ARRENDAMENTO RURAL S.A.CNPJ

MORU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (30/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MORU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.

Advogados

Autor:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (01/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MORU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.

Advogados

Autor:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/09/2022)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/05/1998

Distribuição

07/05/1998

Valor

R$ 11.594,64

Autor

PAR SHOPPING BOUGAIVILLE S/ACNPJ

Reu

SONIA MARIA CALEGARICPF

KUKA S DOG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

NOLCIR LUIZ CALEGARIACPF

Outros

NAILTON DE ARAUJO LIMA· OAB GO 7541

RODRIGO COUTINHO MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 22900· CPF 830.***.***-91

UYARA ARRUDA PEREIRA· OAB GO 25736· CPF 953.***.***-00

ALEXANDRA MARTINS DA SILVA· OAB GO 18088· CPF 642.***.***-15

Último movimento: Juntada -> Petição (12/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/1998

Distribuição

07/05/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

PAR SHOPPING BOUGAINVILLE S/A

Advogados

Autor:

NAILTON DE ARAUJO LIMA· OAB GO 7541

Autor:

ALEXANDRA MARTINS DA SILVA· OAB GO 18088· CPF 642.***.***-15

Autor:

RODRIGO COUTINHO MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 22900· CPF 830.***.***-91

Autor:

UYARA ARRUDA PEREIRA· OAB GO 25736· CPF 953.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 0043930-60.1998.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: Artigos 130 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do For... (20/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2007

Distribuição

20/03/2007

Valor

R$ 3.813.435,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENCOLPAR PARTICIPACOES E ARRENDAMENTO S/ACNPJ

ELMO DE CASTROCPF

Outros

KARITA PEIXOTO POUSO ALTO RENAUD FRAZAO· OAB GO 28264· CPF 968.***.***-20

GRACIELLE TIAGO CORREIA· OAB GO 24169

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/1999

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 260.730,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELMO DE CASTROCPF

ENCOLPAR PARTICIPACOES E ARRENDAMENTO S/ACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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