OSMAN DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário PúblicoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

19/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE BUIQUE

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE BUIQUE

Reu

JOSE VALMIR ALMEIDA SILVACPF

OSMAN DA SILVACPF

OSMAN DA SILVA

JOSE VALMIR ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE ALMEIDA· OAB PE 49044· CPF 087.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (08/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 452.329,13

Autor

OSMAN DA SILVACPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALVANY GUIMARAES· OAB SE 2241· CPF 154.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAN DA SILVACPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALVANY GUIMARAES· OAB SE 2241· CPF 154.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAN DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ALVANY GUIMARÃES· OAB SE 2241· CPF 154.***.***-68

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Reu:

ALVANY GUIMARÃES· OAB SE 2241· CPF 154.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: OSMAN DA SILVA ADV.: ALVANY GUIMARÃES - OAB: 2241-SE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE DECISÃO....: (...) PELO EXPOSTO, REJEITA ESTE JUÍZO A PREJUDICIAL DE MÉRITO DA PRESCRIÇÃO. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410900412 NÚMERO ÚNICO: 0015086-98.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE, EM 15 (QUINZE) DIAS, ANEXE A DOCUMENTAÇÃO PLEITEADA PELO PERITO EM 17/03/2026. (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAN DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ALVANY GUIMARÃES· OAB SE 2241· CPF 154.***.***-68

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Reu:

ALVANY GUIMARÃES· OAB SE 2241· CPF 154.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: OSMAN DA SILVA ADV.: ALVANY GUIMARÃES - OAB: 2241-SE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE DECISÃO....: (...) PELO EXPOSTO, REJEITA ESTE JUÍZO A PREJUDICIAL DE MÉRITO DA PRESCRIÇÃO. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410900412 NÚMERO ÚNICO: 0015086-98.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE, EM 15 (QUINZE) DIAS, ANEXE A DOCUMENTAÇÃO PLEITEADA PELO PERITO EM 17/03/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 339.447,43

Autor

JOSE ANTONIO DE SOUZA FILHOCPF

JOSE RICARDO DIAS DA HORACPF

MARIO DOS SANTOSCPF

OSMAN DA SILVA ALBUQUERQUECPF

PAULO JOSE FERRAZCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

WAGNER TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PE 15555· CPF 821.***.***-49

Autor:

JOSÉ ROMERO RODRIGUES LEITE JÚNIOR· OAB PE 18960· CPF 018.***.***-95

Autor:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RegimeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RICARDO DIAS DA HORACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ROMERO RODRIGUES LEITE JÚNIOR· OAB PE 18960· CPF 018.***.***-95

Autor:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Autor:

WAGNER TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PE 15555· CPF 821.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 39.013,77

Autor

OSMAN DA SILVA ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE VIDAL DE SOUZA· OAB PE 45829· CPF 027.***.***-05

Autor:

ELION SOUSA DA SILVA· OAB PE 65259· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/09/2025)

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