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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILZA ALVES DE FREITASCPF

Reu

CONRADO PAULA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

RENATO FERREIRA DE FREITAS· OAB MG 141429

Reu:

ROGERIO BERNARDES CIRINO· OAB MG 94688· CPF 577.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR ALVES DE FREITASCPF

Reu

CONRADO PAULA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 118759· CPF 070.***.***-76

Reu:

ROGERIO BERNARDES CIRINO· OAB MG 94688

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE ALVES DE FREITASCPF

AMAURI ALVES DE FREITASCPF

OSMAR ALVES DE FREITASCPF

Reu

DANILO FREITAS MARQUES

MARIO HUMBERTO MACEDO MATOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE MATOS GONCALVES· OAB MG 172770

Reu:

ROGERIO BERNARDES CIRINO· OAB MG 94688

Último movimento: Transitado em Julgado (19/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOZART ALVES DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

MARLENE ALVES DE FREITASCPF

AMAURI ALVES DE FREITASCPF

OSMAR ALVES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BERNARDES CIRINO· OAB MG 94688

Reu:

FABIO JOSE DE MATOS GONCALVES· OAB MG 172770

Último movimento: Transitado em Julgado (04/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 16.533,52

Autor

OSMAR ALVES DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDREI LOVATO· OAB PR 044911· CPF 024.***.***-59

Autor:

ISIS NUNES DIAS· OAB PR 082230· CPF 004.***.***-25

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118 (23/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR ALVES DE FREITAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ISIS NUNES DIAS· OAB PR 082230· CPF 004.***.***-25

Autor:

RICARDO ANDREI LOVATO· OAB PR 044911· CPF 024.***.***-59

Reu:

ISIS NUNES DIAS· OAB PR 082230· CPF 004.***.***-25

Reu:

RICARDO ANDREI LOVATO· OAB PR 044911· CPF 024.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR ALVES DE FREITAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ISIS NUNES DIAS· OAB PR 082230· CPF 004.***.***-25

Autor:

RICARDO ANDREI LOVATO· OAB PR 044911· CPF 024.***.***-59

Reu:

ISIS NUNES DIAS· OAB PR 082230· CPF 004.***.***-25

Reu:

RICARDO ANDREI LOVATO· OAB PR 044911· CPF 024.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/06/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR ALVES DE FREITAS

Advogados

Autor:

WALTER DIOGENES NETO· OAB CE 42886· CPF 009.***.***-39

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA FERREIRA SILVACPF

Reu

NINGUEM

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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