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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIANA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

LIDIA ROSA DE PAULA RIBEIRO

CELIO SEBASTIAO DE OLIVEIRACPF

ADEMAR RIBEIRO DA CRUZCPF

OSMAR ALVES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BORGES DE MACEDO· OAB GO 38266

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES

Reu:

CLEYTON RODRIGUES BARBOSA

Outros

GUILHERME VILELA PATO REZENDE· OAB GO 36842· CPF 006.***.***-19

MÁRIO HENRIQUE DA SILVA FLABES· OAB GO 36868· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Intimação Expedida (01/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 1.508,57

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

OSMAR ALVES DE MATOSCPF

Outros

MARCYENE LEMOS FAGUNDES FURTADO· OAB GO 25977

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (29/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

R$ 1.556,44

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

OSMAR ALVES DE MATOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 200,00

Autor

MARIA FRANCISCA DOS ANJOS COSTACPF

MARIA ALTAIR OLIVEIRA BARRETOCPF

JOSE MARCIANO BRANDAOCPF

JOSE JUVENAL DA SILVACPF

BENEDITO MARCOS DOS SANTOSCPF

+ 19 outros

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 200,00

Autor

MARIA FRANCISCA DOS ANJOS COSTACPF

MARIA ALTAIR OLIVEIRA BARRETOCPF

JOSE MARCIANO BRANDAOCPF

JOSE JUVENAL DA SILVACPF

BENEDITO MARCOS DOS SANTOSCPF

+ 19 outros

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (04/08/2022)

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