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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO ALVES DA SILVA

MICHEL SOARES REISCPF

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Reu

ADAILTON GOMES NOGUEIRA

ADILSON SILVA ROCHA

ADVENTINO GUIMARÃES CARDOSOCPF

AILTON SILVA TEODOROCPF

ALCIDES CARDOSO FILHO

+ 125 outros

Advogados

Autor:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Autor:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Autor:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Autor:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Autor:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Reu:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Reu:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Reu:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Reu:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO ALVES DA SILVA

MICHEL SOARES REISCPF

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Reu

ADAILTON GOMES NOGUEIRA

ADILSON SILVA ROCHA

ADVENTINO GUIMARÃES CARDOSOCPF

AILTON SILVA TEODOROCPF

ALCIDES CARDOSO FILHO

+ 125 outros

Advogados

Autor:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Autor:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Autor:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Autor:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Autor:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Reu:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Reu:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Reu:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Reu:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA e outros RECORRIDO: DARCI DE SOUZA CARVALHO e outros (124) ATO ORDINATÓRIO Com esteio no art. 11, I, do Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, ficam as partes intimadas, na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s)/representante(s)/procurador(es), para tomarem ciência do retorno dos autos da instância superior e para requererem o quanto entenderem devido ao prosseguimento do feito, ef... (31/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 12.235,52

Último movimento: Processo Arquivado (28/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VITÃRIA RÃGIA DE FREITAS ROCHA· OAB GO 71733· CPF 063.***.***-71

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB GO 513

Reu:

VITÃRIA RÃGIA DE FREITAS ROCHA· OAB GO 71733· CPF 063.***.***-71

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB GO 513

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VITÃRIA RÃGIA DE FREITAS ROCHA· OAB GO 71733· CPF 063.***.***-71

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB GO 513

Reu:

VITÃRIA RÃGIA DE FREITAS ROCHA· OAB GO 71733· CPF 063.***.***-71

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB GO 513

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA AGROPECUARIA UNAI LTDACNPJ

Reu

OSMAR ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DA SILVA COUTO· OAB MG 133413

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 107709

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

OSMAR ALVES DOS SANTOS

Outros

WALKER DONADIA ZANUTI· OAB MG 103250· CPF 933.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

OSMAR ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WALKER DONADIA ZANUTI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 42.864,14

Autor

BANCO VOLKSWAGEN SA

Reu

OSMAR ALVES DOS SANTOS

Outros

JULIANA FRANCO MARQUES· OAB PA 15504· CPF 758.***.***-68

MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO· OAB MT 4482· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

19/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR ALVES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

NELI TERESINHA DOS SANTOS· OAB RS 65187· CPF 296.***.***-20

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

NELI TERESINHA DOS SANTOS· OAB RS 065187· CPF 296.***.***-20

Reu:

NELI TERESINHA DOS SANTOS· OAB RS 65187· CPF 296.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5028651-75.2012.8.21.0001/RS RELATOR: VANESSA LILIAN DA LUZ EXEQUENTE: OSMAR ALVES DOS SANTOS (Espólio, Sucessão) ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 131 - 28/04/2026 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo Evento 130 - 28/04/2026 - Expedição de Certidão Eve... (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR ALVES DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE FRAIBURGO/SC

Advogados

Autor:

MONICA TARTARI· OAB SC 049781· CPF 093.***.***-71

Autor:

MARCOS ANTONIO MAESTRI MIGUEL· OAB SC 008964· CPF 359.***.***-53

Autor:

SILVANO PELISSARO· OAB SC 013031· CPF 737.***.***-72

Reu:

MONICA TARTARI· OAB SC 049781· CPF 093.***.***-71

Reu:

MARCOS ANTONIO MAESTRI MIGUEL· OAB SC 008964· CPF 359.***.***-53

Reu:

SILVANO PELISSARO· OAB SC 013031· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR ALVES DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE FRAIBURGO/SC

Advogados

Autor:

MONICA TARTARI· OAB SC 049781· CPF 093.***.***-71

Autor:

MARCOS ANTONIO MAESTRI MIGUEL· OAB SC 008964· CPF 359.***.***-53

Autor:

SILVANO PELISSARO· OAB SC 013031· CPF 737.***.***-72

Reu:

MONICA TARTARI· OAB SC 049781· CPF 093.***.***-71

Reu:

MARCOS ANTONIO MAESTRI MIGUEL· OAB SC 008964· CPF 359.***.***-53

Reu:

SILVANO PELISSARO· OAB SC 013031· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LAIO DUARTE VIEIRA· OAB CE 34964· CPF 390.***.***-27

Autor:

CARLOS ERNANE CHAVES MAIA· OAB CE 48007· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: OSMAR ALVES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CARLOS ERNANE CHAVES MAIA - CE48007-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LAIO DUARTE VIEIRA - CE34964-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO/RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA/APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE/AUXÍLIO-ACIDENTE. LAUDO MÉDICO PERICIAL DESFAVORÁVEL. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. DECISÃO DE PRIM... (27/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IVANILDE ALVARENGA BARBOSA· OAB MG 59559· CPF 644.***.***-44

Autor:

VANIA MARIA ALVARENGA BARBOSA· OAB MG 66612· CPF 594.***.***-72

Autor:

REJANE MADUREIRA MELO· OAB MG 98384· CPF 031.***.***-64

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 10.140,02

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 10.140,02

Autor

WILLIAM OSMAR ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM OSMAR ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Autor:

AMANDA TONDORF NASCIMENTO· OAB MT 23266· CPF 015.***.***-42

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Reu:

AMANDA TONDORF NASCIMENTO· OAB MT 23266· CPF 015.***.***-42

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1025235-94.2022.8.11.0002.. EXECUTADO: OI S.A. RECONVINTE: WILLIAM OSMAR ALVES DOS SANTOS Vistos, O polo passivo chamou o feito à ordem e pediu a retificação da certidão de crédito emitida no id. 125553050. Intimado, o ativo concordou com o cálculo apresentado pela empresa. É o sucinto relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico que o... (29/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM OSMAR ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Autor:

AMANDA TONDORF NASCIMENTO· OAB MT 23266· CPF 015.***.***-42

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Reu:

AMANDA TONDORF NASCIMENTO· OAB MT 23266· CPF 015.***.***-42

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Documento (09/04/2024)

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