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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ELIONALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

JUARI DOS PORTOES

Último movimento: Determinado o arquivamento (26/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR APARECIDO DA SILVA

Reu

LEANDRO SILVA

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVA· OAB MG 172589· CPF 029.***.***-63

Autor:

HUMBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB MG 121284· CPF 068.***.***-03

Reu:

LEANDRO SILVA· OAB MG 172589· CPF 029.***.***-63

Reu:

HUMBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB MG 121284· CPF 068.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica intimada a parte exequente para manifestar acerca da petição de id 10613089383 (27/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

OSMAR APARECIDO DA SILVA

Último movimento: Documento (Certidão) (20/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AKEO ENDO

MARINA AKEMI ENDOCPF

MASSAKO ENDOCPF

REGINA SHIZUE ENDOCPF

Reu

OSMAR APARECIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNNO RAFAEL VERSALLI SERAFINI· OAB PR 62774· CPF 060.***.***-12

Autor:

CLAUDIA TORRES CHUEIRE· OAB PR 42691· CPF 036.***.***-79

Autor:

YAN BRUNO DE JESUS CORREIA ALVES· OAB PR 107090· CPF 100.***.***-02

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ANDRADE· OAB PR 47090· CPF 039.***.***-66

Reu:

BRUNNO RAFAEL VERSALLI SERAFINI· OAB PR 62774· CPF 060.***.***-12

Reu:

CLAUDIA TORRES CHUEIRE· OAB PR 42691· CPF 036.***.***-79

Reu:

YAN BRUNO DE JESUS CORREIA ALVES· OAB PR 107090· CPF 100.***.***-02

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ANDRADE· OAB PR 47090· CPF 039.***.***-66

Último movimento: Definitivo (13/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR APARECIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO GAINO COSTA· OAB SP 189302· CPF 264.***.***-14

Autor:

CAIO GONCALVES DE SOUZA FILHO· OAB SP 191681· CPF 254.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OSMAR APARECIDO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO GAINO COSTA - SP189302-E ADVOGADO do(a) AUTOR: CAIO GONCALVES DE SOUZA FILHO - SP191681 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a incorporação ao Programa Justiça 4.0 – TRF3, no âmbito da Justiça Federal do 3ª Região, da Rede de Apoio 4.0 – TRF3 pelo Provimento CJF3R nº 103/2024, em conformidade com as Resoluções CNJ nº 385/2021 e 398/2021, bem como... (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

OSMAR APARECIDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA· OAB SP 254291· CPF 218.***.***-96

Autor:

EZEQUIEL GONCALVES DE SOUSA· OAB SP 251801· CPF 045.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: OSMAR APARECIDO DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA - SP254291-A, EZEQUIEL GONCALVES DE SOUSA - SP251801-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0007105-51.2019.4.03.6302 RELATOR: Juiz Federal para Ad... (14/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR APARECIDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA· OAB SP 254291· CPF 218.***.***-96

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Juntada de Petição (03/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

OSMAR APARECIDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA· OAB SP 254291· CPF 218.***.***-96

Autor:

EZEQUIEL GONCALVES DE SOUSA· OAB SP 251801· CPF 045.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Nacional de Uniformização (22/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

14/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR APARECIDO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA PAULA FERNANDES· OAB PR 038168· CPF 034.***.***-31

Autor:

GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN· OAB SC 018200· CPF 005.***.***-40

Autor:

FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA· OAB SP 254291· CPF 218.***.***-96

Autor:

MÁRCIO OTÁVIO DE MORAES HARTZ· OAB RS 053905· CPF 696.***.***-72

Autor:

HELOISA HELENA SILVA PANCOTTI· OAB SP 158939· CPF 212.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA· OAB SP 254291· CPF 218.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) Nº 0007105-51.2019.4.03.6302/SP REQUERENTE: OSMAR APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA (OAB SP254291) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de uniformização nacional interposto pelo autor OSMAR APARECIDO DA SILVA, contra acórdão proferido pela 1ª Turma Recursal de São Paulo que, mantendo a sentença de improcedência, reconheceu a perda da qualidade de segurado do autor na... (31/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR APARECIDO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA PAULA FERNANDES· OAB PR 038168· CPF 034.***.***-31

Autor:

GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN· OAB SC 018200· CPF 005.***.***-40

Autor:

FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA· OAB SP 254291· CPF 218.***.***-96

Autor:

MÁRCIO OTÁVIO DE MORAES HARTZ· OAB RS 053905· CPF 696.***.***-72

Autor:

HELOISA HELENA SILVA PANCOTTI· OAB SP 158939· CPF 212.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA· OAB SP 254291· CPF 218.***.***-96

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Violação Literal à Disposição de LeiAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO MANIFESTA A NORMA JURÍDICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PERTINÊNCIA TEMÁTICA COM A TESE DO STF FIRMADA NO TEMA 725 DE REPERCUSSÃO GERAL. CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993. ADC 16/DF. TEMA 246 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF. CULPA IN VIGILANDO RECONHECIDA NA DECISÃO RESCINDENDA. NECESSÁR... (20/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Violação Literal à Disposição de LeiAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS CONCEICAO

Autor:

DORIVAL DE PAULA JUNIOR

Reu:

OSMAR APARECIDO DA SILVA

Último movimento: Conclusos para despacho (03/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

Reu

INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA

JESSICA JACINTO DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS CONCEICAO· OAB SP 103054· CPF 801.***.***-34

Autor:

DORIVAL DE PAULA JUNIOR· OAB SP 159408· CPF 141.***.***-28

Autor:

DR. OSMAR APARECIDO DA SILVA· OAB SP 336534· CPF 124.***.***-64

Reu:

FRANCISCO CARLOS CONCEICAO· OAB SP 103054· CPF 801.***.***-34

Reu:

DORIVAL DE PAULA JUNIOR· OAB SP 159408· CPF 141.***.***-28

Reu:

DR. OSMAR APARECIDO DA SILVA· OAB SP 336534· CPF 124.***.***-64

Último movimento: Conclusão (para despacho; para despacho) (03/10/2025)

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TRT24- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Constituição de CapitalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB AL 6768· CPF 009.***.***-67

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435· CPF 277.***.***-11

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

DRA. GISELLI QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB MS 21697· CPF 269.***.***-14

DR. JOSÉ RAFAEL GOMES· OAB MS 11040· CPF 848.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante(s): BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: JOSÉ RAFAEL GOMES ADVOGADO: GISELLI QUEIROZ DE OLIVEIRA Agravado(s): OSMAR APARECIDO DA SILVA ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: FLÁVIO BIANCHINI DE QUADROS GMARPJ/am D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento, no qual se pretende ver admitido o trânsito do recurso de revista interposto contra acórdão publicado na vigência da Lei n... (10/04/2025)

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TRT24- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Publicado despacho em 20.10.2025. (20/10/2025)

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—

TRT24- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/11/2021)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Condições da AçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

OSMAR APARECIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB AL 6768· CPF 009.***.***-67

Autor:

DRA. GISELLI QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB MS 21697· CPF 269.***.***-14

Autor:

EDUARDO ALEXANDRE PIVA· OAB DF 79062· CPF 072.***.***-26

Autor:

DR. JOSÉ RAFAEL GOMES· OAB MS 11040· CPF 848.***.***-53

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435· CPF 277.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB AL 6768· CPF 009.***.***-67

Reu:

DRA. GISELLI QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB MS 21697· CPF 269.***.***-14

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE PIVA· OAB DF 79062· CPF 072.***.***-26

Reu:

DR. JOSÉ RAFAEL GOMES· OAB MS 11040· CPF 848.***.***-53

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435· CPF 277.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (20/10/2025)

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