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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 97.000,00

Autor

LUZIA ALVES GUIMARAESCPF

OSMAR CASAGRANDECPF

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

AVELINO EUGENIO MIRANDA· OAB ES 8789· CPF 987.***.***-53

Autor:

LUZIA ALVES GUIMARAES· CPF 015.***.***-14

Último movimento: Expedição de Comunicação via correios. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria / Pensão EspecialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA ALVES GUIMARAES

OSMAR CASAGRANDE

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

AVELINO EUGENIO MIRANDA· OAB ES 8789· CPF 987.***.***-53

Reu:

ARTHUR NOIA ASSUMPCAO· OAB ES 40366· CPF 149.***.***-56

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 3.661,48

Autor

MIRIAN AUTO POSTO LTDACNPJ

Reu

OSMAR CASAGRANDECPF

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO STRAPAZZON DETOFOL· OAB RO 4234· CPF 654.***.***-91

Autor:

ALEX LUIS LUENGO LOPES· CPF 220.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAN AUTO POSTO LTDA

Reu

OSMAR CASAGRANDE

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO STRAPAZZON DETOFOL· OAB RO 4234· CPF 654.***.***-91

Reu:

ANDRE RICARDO STRAPAZZON DETOFOL· OAB RO 4234· CPF 654.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR CASAGRANDE

Reu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

EVALDO ROQUE DINIZ· OAB RO 10018· CPF 627.***.***-63

Autor:

LUAN FELIPE DA CRUZ· OAB RO 11846· CPF 009.***.***-17

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

EVALDO ROQUE DINIZ· OAB RO 10018· CPF 627.***.***-63

Reu:

LUAN FELIPE DA CRUZ· OAB RO 11846· CPF 009.***.***-17

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR CASAGRANDE

Reu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

EVALDO ROQUE DINIZ· OAB RO 10018· CPF 627.***.***-63

Autor:

LUAN FELIPE DA CRUZ· OAB RO 11846· CPF 009.***.***-17

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

EVALDO ROQUE DINIZ· OAB RO 10018· CPF 627.***.***-63

Reu:

LUAN FELIPE DA CRUZ· OAB RO 11846· CPF 009.***.***-17

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002820-24.2023.8.22.0018. AUTOR: EVALDO ROQUE DINIZ, OAB nº RO10018, LUAN FELIPE DA CRUZ, OAB nº RO11846 Polo Passivo: TIM S/A ADVOGADOS DO REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB nº AC16846, PROCURADORIA DA TIM S.A. DECISÃO Verifica-se dos autos que a parte requerida interpôs recurso contra a sentença proferida por este Juízo (ID 104964274). Na sequência, a Turma Recursal deu provimento ao recurso, julgando improcedentes os pedidos... (19/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE TESTA ACAMPORACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DÍDIMO HELENO PÓVOA AIRES· OAB TO 4883· CPF 439.***.***-91

Autor:

OSMAR CASAGRANDE CAMPOS· OAB TO 7442· CPF 837.***.***-34

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JOSIFRAN SANTOS DE MELOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DÍDIMO HELENO PÓVOA AIRES· OAB TO 4883· CPF 439.***.***-91

Autor:

OSMAR CASAGRANDE CAMPOS· OAB TO 7442· CPF 837.***.***-34

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 183 (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 34.309,68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoPrecatório

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIFRAN SANTOS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

OSMAR CASAGRANDE CAMPOS· OAB TO 7442· CPF 837.***.***-34

Autor:

DÍDIMO HELENO PÓVOA AIRES· OAB TO 4883· CPF 439.***.***-91

Autor:

OSMAR CASAGRANDE CAMPOS· OAB TO 007442· CPF 837.***.***-34

Autor:

DÍDIMO HELENO PÓVOA AIRES· OAB TO 04883· CPF 439.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Precatório Nº 0005910-29.2023.8.27.2700/TO CREDOR: JOSIFRAN SANTOS DE MELO ADVOGADO(A): OSMAR CASAGRANDE CAMPOS (OAB TO007442) ADVOGADO(A): DÍDIMO HELENO PÓVOA AIRES (OAB TO04883B) DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de PRECATÓRIO DE NATUREZA COMUM em favor de Josifran Santos de Melo, no qual figura como Ente devedor o ESTADO DO TOCANTINS, decorrente de condenação ao pagamento do valor total de R$ 34.309,68 (trinta e quatro mil, trezentos e nove reais e s... (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoPrecatório

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIFRAN SANTOS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

OSMAR CASAGRANDE CAMPOS· OAB TO 7442· CPF 837.***.***-34

Autor:

DÍDIMO HELENO PÓVOA AIRES· OAB TO 4883· CPF 439.***.***-91

Autor:

OSMAR CASAGRANDE CAMPOS· OAB TO 007442· CPF 837.***.***-34

Autor:

DÍDIMO HELENO PÓVOA AIRES· OAB TO 04883· CPF 439.***.***-91

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ISABEL FRIEDLANDERCPF

Advogados

Autor:

DÍDIMO HELENO PÓVOA AIRES· OAB TO 4883· CPF 439.***.***-91

Autor:

OSMAR CASAGRANDE CAMPOS· OAB TO 7442· CPF 837.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMA CRISTINA SILVA GALHARDOCPF

Advogados

Autor:

DÍDIMO HELENO PÓVOA AIRES· OAB TO 4883· CPF 439.***.***-91

Autor:

OSMAR CASAGRANDE CAMPOS· OAB TO 7442· CPF 837.***.***-34

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMA CRISTINA SILVA GALHARDOCPF

Advogados

Autor:

DÍDIMO HELENO PÓVOA AIRES· OAB TO 4883· CPF 439.***.***-91

Autor:

OSMAR CASAGRANDE CAMPOS· OAB TO 7442· CPF 837.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0026183-44.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: IRMA CRISTINA SILVA GALHARDO ADVOGADO(A): OSMAR CASAGRANDE CAMPOS (OAB TO007442) ADVOGADO(A): DÍDIMO HELENO PÓVOA AIRES (OAB TO04883B) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995 c/c o artigo 27 da Lei 12.153/2009. O executado realizou o pagamento do valor da obrigação, cujo alvará já foi pago ao credor, conforme consta do Ofí... (26/06/2026)

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