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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SILVIA HELENA PINTO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA ALVES RODRIGUES· CPF 269.***.***-78

Reu:

LEONARDO ALMANSA GUSMAO· CPF 369.***.***-09

Outros

MARA LUCIA CATANI MARIN· OAB SP 229639

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SILVIA HELENA PINTO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

MARA LUCIA CATANI MARIN· CPF 104.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SILVIA HELENA PINTO FERREIRACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SILVIA HELENA PINTO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RENATA CATACCI GUIMARAES· CPF 346.***.***-06

Reu:

MARA LUCIA CATANI MARIN· CPF 104.***.***-13

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (11/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 70.344,00

Autor

DAIANA CUSTODIO DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA LIMA BERTO· OAB DF 61619· CPF 012.***.***-28

Autor:

KAROLINNE AREDES DINIZ· OAB DF 62725· CPF 006.***.***-08

Reu:

RENATA CATACCI GUIMARAES· CPF 346.***.***-06

Último movimento: Publicado Sentença em 19/05/2026. (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 86.625,73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Mario Marcio Marcondes Corrêa Advogada: Maritana Pesqueira Corrêa (OAB: 19214/MS) Advogado: Fábio Freitas Correa (OAB: 9133/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Renata Catacci Guimarães (OAB: 301725/SP) Perita: Ana Maria Brigliano Russo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/11/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 1416594-60.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a):... (28/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MáRIO MáRCIO MARCONDES CORREACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FREITAS CORREA· OAB MS 9133

Autor:

MARITANA PESQUEIRA CORREA

Reu:

RENATA CATACCI GUIMARAES

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MáRIO MáRCIO MARCONDES CORREACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FREITAS CORREA· OAB MS 9133

Reu:

RENATA CATACCI GUIMARAES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MáRIO MáRCIO MARCONDES CORREACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARITANA PESQUEIRA CORRÊA· OAB MS 19214· CPF 004.***.***-73

Autor:

FÁBIO FREITAS CORRÊA· OAB MS 9133· CPF 846.***.***-04

Autor:

RENATA CATACCI GUIMARÃES· OAB SP 301725· CPF 346.***.***-06

Reu:

MARITANA PESQUEIRA CORRÊA· OAB MS 19214· CPF 004.***.***-73

Reu:

FÁBIO FREITAS CORRÊA· OAB MS 9133· CPF 846.***.***-04

Reu:

RENATA CATACCI GUIMARÃES· OAB SP 301725· CPF 346.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mario Marcio Marcondes Corrêa Advogada: Maritana Pesqueira Corrêa (OAB: 19214/MS) Advogado: Fábio Freitas Correa (OAB: 9133/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Renata Catacci Guimarães (OAB: 301725/SP) Perita: Ana Maria Brigliano Russo Posto isso, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Mario Marcio Marcondes Corrêa. Recurso Especial nº 141... (28/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 48.480,00

Autor

RENATA CATACCI GUIMARAESCPF

Outros

FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES· OAB PA 13247· CPF 299.***.***-18

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 3.507,34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDVALDO LUIZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RENATA CATACCI GUIMARÃES· OAB SP 301725· CPF 346.***.***-06

Reu:

CLAUDINEIA APARECIDA DE ASSIS E CASTRO· OAB SP 143397· CPF 071.***.***-60

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO LUIZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA PAVANETTI DE ASSIS SILVA· OAB SP 305006· CPF 359.***.***-46

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Doença AcidentárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIEL FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

EDUARDO FANCHIOTI LOUREIRO· OAB SP 292890· CPF 101.***.***-57

Autor:

RAUL DE ARAUJO SCHINAGL OLIVEIRA· OAB SP 336360· CPF 359.***.***-60

Autor:

RENATA CATACCI GUIMARÃES· OAB SP 301725· CPF 346.***.***-06

Reu:

EDUARDO FANCHIOTI LOUREIRO· OAB SP 292890· CPF 101.***.***-57

Reu:

RENATA CATACCI GUIMARÃES· OAB SP 301725· CPF 346.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003575-23.2023.8.26.0127/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antoniel Ferreira de Oliveira - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Dada por satisfeita a obrigação, com pagamento diretamente na conta do interessado - vide fls. 50/55, JULGO EXTINTO este incidente, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Considerando a preclusão lógica do interesse de recorrer, dou a presente por transitada em jul... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Acidente (Art. 86)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL HENRIQUE DA SILVA ROCHA

ESTEFHANNI KEMILLY DA SILVA ROCHA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANTONIO CLEMENTE PAULINO· OAB SP 131498

Autor:

VICTOR GOMES NOGUEIRA· OAB SP 384680· CPF 402.***.***-50

Autor:

RENATA CATACCI GUIMARÃES· OAB SP 301725· CPF 346.***.***-06

Reu:

VICTOR GOMES NOGUEIRA· OAB SP 384680· CPF 402.***.***-50

Reu:

RENATA CATACCI GUIMARÃES· OAB SP 301725· CPF 346.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

DENARC - 3 DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

MARIA JANAINA DA SILVACPF

JOAO PAULO CARVALHO DE SIQUEIRACPF

MARIA JANAINA DA SILVA

JOAO PAULO CARVALHO DE SIQUEIRA

JEFFERSON SANTANA FERREIRACPF

Outros

CACILDA MATIAS DE ARAUJO SANTOS· OAB PE 31074· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

DENARC - 3 DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO

Reu

MARIA JANAINA DA SILVA

MARIA JANAINA DA SILVACPF

JOAO PAULO CARVALHO DE SIQUEIRACPF

JOAO PAULO CARVALHO DE SIQUEIRA

JEFFERSON SANTANA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

CACILDA MATIAS DE ARAUJO SANTOS· OAB PE 31074· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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