OSMAR CONCEICAO MARQUES — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

OSMAR MARQUES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA LOPES· OAB PR 116722· CPF 116.***.***-01

Reu:

CAMILA LOPES· OAB PR 116722· CPF 116.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

OSMAR MARQUES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA LOPES· OAB PR 116722· CPF 116.***.***-01

Reu:

CAMILA LOPES· OAB PR 116722· CPF 116.***.***-01

Último movimento: Confirmada (04/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 15.239,60

Autor

OSMAR MARQUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 39284· CPF 022.***.***-58

Reu:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR MARQUES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 39284· CPF 022.***.***-58

Autor:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 39284· CPF 022.***.***-58

Reu:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 16.446,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000224-63.2023.8.27.2730/TO RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) DESPACHO/DECISÃO Considerando a anuência da perita (evento 96) quanto à contraproposta apresentada pela parte requerida (evento 94), determino a adoção das seguintes providências processuais: 1. intime-se a parte requerida para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove nos autos o pagamento dos honorários periciais e... (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR MARQUES

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 39284· CPF 022.***.***-58

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Autor:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 039284

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 39284· CPF 022.***.***-58

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Reu:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 039284

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000224-63.2023.8.27.2730/TO RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) DESPACHO/DECISÃO Considerando a anuência da perita (evento 96) quanto à contraproposta apresentada pela parte requerida (evento 94), determino a adoção das seguintes providências processuais: 1. intime-se a parte requerida para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove nos autos o pagamento dos honorários periciais e... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 15.199,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001226-68.2023.8.27.2730/TO RELATOR: Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO APELANTE: OSMAR MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO MILHOMEM DA SILVA (OAB GO039284) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. ÔNUS D... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 15.199,60

Autor

OSMAR MARQUESCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 39284· CPF 022.***.***-58

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI02 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR MARQUES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 39284· CPF 022.***.***-58

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 39284· CPF 022.***.***-58

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001226-68.2023.8.27.2730/TO RELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA AUTOR: OSMAR MARQUES ADVOGADO(A): FÁBIO MILHOMEM DA SILVA (OAB GO039284) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 71 - 17/06/2026 - Trânsito em Julgado Evento... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR MARQUES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 39284· CPF 022.***.***-58

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 39284· CPF 022.***.***-58

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001226-68.2023.8.27.2730/TO RELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA AUTOR: OSMAR MARQUES ADVOGADO(A): FÁBIO MILHOMEM DA SILVA (OAB GO039284) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 71 - 17/06/2026 - Trânsito em Julgado Evento... (18/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR MARQUES

Advogados

Autor:

LARYSSA GIOVANETTI GIL· OAB SP 310714· CPF 336.***.***-96

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR MARQUES

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINEZ· OAB SP 286744· CPF 284.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OSMAR MARQUES Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO MARTINEZ - SP286744 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes do retorno dos autos do TRF3. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão que deu parcial provimento à apelação da parte autora, tão somente para conceder a AJG, mantendo a improcedência do pedido formulado na petição inicial, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais. Obs... (02/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR MARQUES

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINEZ· OAB SP 286744· CPF 284.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 3.608,57

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BOASAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

OSMAR CONCEICAO

Advogados

Autor:

GIANE ELLEN BORGIO BARBOSA· OAB RO 2027· CPF 663.***.***-20

Reu:

GIANE ELLEN BORGIO BARBOSA· OAB RO 2027· CPF 663.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BOASAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIANE ELLEN BORGIO BARBOSA, OAB nº RO2027 EXECUTADO: OSMAR CONCEICAO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] AUTOS: 7004745-79.2018.8.22.0002 CLASSE: Ex... (12/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 112.577,19

Último movimento: Decorrido prazo de OSMAR CONCEICAO em 05/04/2024 23:59. (06/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOACPF

Reu

OSMAR CONCEICAO

RONALDO SOUZA OLIVEIRA

SEBASTIAO SILVERIO

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 149.209,93

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

OSMAR CONCEICAOCPF

MARCELO PRICWA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOACPF

Reu

MARCELO PRICWA CONCEICAOCPF

OSMAR CONCEICAO

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2025)

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