OSMAR DIAS SOARES — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

R$ 4.390,01

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

OSMAR DIAS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

FABIANA LOPESCPF

Reu

BENEDITA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SAULO CRISTIANO ANTÔNIO BESSI· OAB SP 442764· CPF 446.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA

OSMAR DIAS

THIAGO DOS SANTOS DIAS

Reu

CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA

OSMAR DIAS

THIAGO DOS SANTOS DIAS

Advogados

Autor:

FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 166503· CPF 071.***.***-10

Autor:

JOSE OSMAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 252547· CPF 167.***.***-44

Autor:

JOSE OSMAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 211452· CPF 683.***.***-68

Reu:

FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 166503· CPF 071.***.***-10

Reu:

JOSE OSMAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 252547· CPF 167.***.***-44

Reu:

JOSE OSMAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 211452· CPF 683.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5000950-52.2024.4.02.5120/RJ RECORRIDO: OSMAR DIAS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) RECORRIDO: THIAGO DOS SANTOS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) ADVOGADO(A): JOSE OSMAR DE OLIVEIRA (OAB RJ211452) ADVOGADO(A): JOSE OSMAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ252547) RECORRIDO: CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (O... (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA

OSMAR DIAS

THIAGO DOS SANTOS DIAS

Reu

CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA

OSMAR DIAS

THIAGO DOS SANTOS DIAS

Advogados

Autor:

FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 166503· CPF 071.***.***-10

Autor:

JOSE OSMAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 252547· CPF 167.***.***-44

Autor:

JOSE OSMAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 211452· CPF 683.***.***-68

Reu:

FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 166503· CPF 071.***.***-10

Reu:

JOSE OSMAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 252547· CPF 167.***.***-44

Reu:

JOSE OSMAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 211452· CPF 683.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5000950-52.2024.4.02.5120/RJ RECORRIDO: OSMAR DIAS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) RECORRIDO: THIAGO DOS SANTOS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) ADVOGADO(A): JOSE OSMAR DE OLIVEIRA (OAB RJ211452) ADVOGADO(A): JOSE OSMAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ252547) RECORRIDO: CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (O... (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 33162· CPF 127.***.***-85

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 007686· CPF 940.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 33162· CPF 127.***.***-85

Reu:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5003930-26.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: OSMAR DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspens... (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 33162· CPF 127.***.***-85

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 007686· CPF 940.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 33162· CPF 127.***.***-85

Reu:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5003930-26.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: OSMAR DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspens... (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

OSMAR SOARES

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINA MARIA SOARES DOS SANTOS

JOSE SABINO SOARES

MARIA APARECIDA SOARES DA SILVA

MARIA DAS GRAçAS SANTOS

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

+ 11 outros

Reu

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Autor:

HORACIO ANTUNES BARBOSA JUNIOR· OAB PR 48189· CPF 008.***.***-36

Autor:

JOSÉ RODRIGO DE ANDRADE MACHADO· OAB PR 47651· CPF 047.***.***-95

Autor:

THOMMI MAURO ZANETTE FIORENZA· OAB PR 47402· CPF 043.***.***-67

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Reu:

HORACIO ANTUNES BARBOSA JUNIOR· OAB PR 48189· CPF 008.***.***-36

Reu:

JOSÉ RODRIGO DE ANDRADE MACHADO· OAB PR 47651· CPF 047.***.***-95

Reu:

THOMMI MAURO ZANETTE FIORENZA· OAB PR 47402· CPF 043.***.***-67

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Definitivo (21/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 7.997,50

Autor

OSMAR SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FERNANDA LUCCA LEICHTWEIS· OAB RS 078320· CPF 007.***.***-18

Autor:

CLÁUDIO LUÍS RORATO· OAB RS 063056· CPF 680.***.***-49

Reu:

DENIZ PASQUALOTTI· OAB RS 075389· CPF 002.***.***-58

Reu:

LETICIA MATTER REGINALDO· OAB RS 115810· CPF 023.***.***-95

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 7.997,50

Autor

MUNICIPIO DE SANTA ROSA

Reu

OSMAR SOARESCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MATTER REGINALDO· OAB RS 115810· CPF 023.***.***-95

Reu:

CLÁUDIO LUÍS RORATO· OAB RS 063056· CPF 680.***.***-49

Reu:

DANIELA FERNANDA LUCCA LEICHTWEIS· OAB RS 078320· CPF 007.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 7.997,50

Autor

MUNICIPIO DE SANTA ROSA / RSCNPJ

Reu

OSMAR SOARESCPF

Advogados

Autor:

DENIZ PASQUALOTTI· OAB RS 075389· CPF 002.***.***-58

Autor:

LETICIA MATTER REGINALDO· OAB RS 115810· CPF 023.***.***-95

Reu:

DANIELA FERNANDA LUCCA LEICHTWEIS· OAB RS 078320· CPF 007.***.***-18

Reu:

CLÁUDIO LUÍS RORATO· OAB RS 063056· CPF 680.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRO3CIV1 (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR SOARES

Reu

2. OSMAR SOARES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLÁUDIO LUÍS RORATO· OAB RS 63056· CPF 680.***.***-49

Autor:

DANIELA FERNANDA LUCCA LEICHTWEIS· OAB RS 78320· CPF 007.***.***-18

Autor:

LETICIA MATTER REGINALDO· OAB DF · CPF 023.***.***-95

Autor:

DANIELA FERNANDA LUCCA LEICHTWEIS· OAB RS 078320· CPF 007.***.***-18

Autor:

CLÁUDIO LUÍS RORATO· OAB RS 063056· CPF 680.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CLÁUDIO LUÍS RORATO· OAB RS 63056· CPF 680.***.***-49

Reu:

DANIELA FERNANDA LUCCA LEICHTWEIS· OAB RS 78320· CPF 007.***.***-18

Reu:

LETICIA MATTER REGINALDO· OAB DF · CPF 023.***.***-95

Reu:

DANIELA FERNANDA LUCCA LEICHTWEIS· OAB RS 078320· CPF 007.***.***-18

Reu:

CLÁUDIO LUÍS RORATO· OAB RS 063056· CPF 680.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR SOARES

Reu

2. OSMAR SOARES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLÁUDIO LUÍS RORATO· OAB RS 63056· CPF 680.***.***-49

Autor:

DANIELA FERNANDA LUCCA LEICHTWEIS· OAB RS 78320· CPF 007.***.***-18

Autor:

LETICIA MATTER REGINALDO· OAB DF · CPF 023.***.***-95

Autor:

DANIELA FERNANDA LUCCA LEICHTWEIS· OAB RS 078320· CPF 007.***.***-18

Autor:

CLÁUDIO LUÍS RORATO· OAB RS 063056· CPF 680.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CLÁUDIO LUÍS RORATO· OAB RS 63056· CPF 680.***.***-49

Reu:

DANIELA FERNANDA LUCCA LEICHTWEIS· OAB RS 78320· CPF 007.***.***-18

Reu:

LETICIA MATTER REGINALDO· OAB DF · CPF 023.***.***-95

Reu:

DANIELA FERNANDA LUCCA LEICHTWEIS· OAB RS 078320· CPF 007.***.***-18

Reu:

CLÁUDIO LUÍS RORATO· OAB RS 063056· CPF 680.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001586-82.2016.8.21.0028/RS RELATOR: MIROSLAVA DO CARMO MENDONCA AUTOR: OSMAR SOARES ADVOGADO(A): CLÁUDIO LUÍS RORATO (OAB RS063056) ADVOGADO(A): DANIELA FERNANDA LUCCA LEICHTWEIS (OAB RS078320) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 26/02/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> SRO3CIV Número: 50015868220168210028/TJRS (10/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR SOARES

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Autor:

RICARDO RIBEIRO· OAB RS 052345· CPF 735.***.***-87

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

RICARDO RIBEIRO· OAB RS 052345· CPF 735.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO AUGUSTO LOCATELLICPF

Reu

MARCIA TERESINHA LUCATELLI MOKFACPF

Advogados

Autor:

LUISA RIBEIRO DEMO· OAB RS 116228· CPF 006.***.***-09

Autor:

FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES· OAB RS 80888· CPF 058.***.***-22

Autor:

RUI RIES· OAB RS 22772· CPF 061.***.***-53

Autor:

MARIO AUGUSTO LOCATELLI· OAB RS 125277· CPF 408.***.***-91

Autor:

FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES· OAB RS 080888· CPF 058.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

LUISA RIBEIRO DEMO· OAB RS 116228· CPF 006.***.***-09

Reu:

FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES· OAB RS 80888· CPF 058.***.***-22

Reu:

RUI RIES· OAB RS 22772· CPF 061.***.***-53

Reu:

MARIO AUGUSTO LOCATELLI· OAB RS 125277· CPF 408.***.***-91

Reu:

FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES· OAB RS 080888· CPF 058.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004796-91.2022.8.21.0009/RS EXEQUENTE: MARIO AUGUSTO LOCATELLI ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO LOCATELLI (OAB RS125277) ADVOGADO(A): RUI RIES (OAB RS022772) EXECUTADO: MARCIA TERESINHA LUCATELLI MOKFA ADVOGADO(A): LUISA RIBEIRO DEMO (OAB RS116228) ADVOGADO(A): FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES (OAB RS080888) DESPACHO/DECISÃO Indefiro, por ora, o pedido de prosseguimento dos atos expropriatórios sobre o veículo GM/MERIVA MAXX, ano... (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OSMAR SOARES

Advogados

Autor:

JONES IZOLAN TRETER· OAB RS 057993· CPF 954.***.***-91

Autor:

REGIS DIEL· OAB RS 056572· CPF 938.***.***-91

Autor:

FABIO RICARDO ANKLAM· OAB RS 077270· CPF 933.***.***-34

Autor:

CRISTIANO PADILHA· OAB RS 066695· CPF 003.***.***-71

Reu:

JONES IZOLAN TRETER· OAB RS 057993· CPF 954.***.***-91

Reu:

REGIS DIEL· OAB RS 056572· CPF 938.***.***-91

Reu:

FABIO RICARDO ANKLAM· OAB RS 077270· CPF 933.***.***-34

Reu:

CRISTIANO PADILHA· OAB RS 066695· CPF 003.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OSMAR SOARES

Advogados

Autor:

JONES IZOLAN TRETER· OAB RS 057993· CPF 954.***.***-91

Autor:

REGIS DIEL· OAB RS 056572· CPF 938.***.***-91

Autor:

FABIO RICARDO ANKLAM· OAB RS 077270· CPF 933.***.***-34

Autor:

CRISTIANO PADILHA· OAB RS 066695· CPF 003.***.***-71

Reu:

JONES IZOLAN TRETER· OAB RS 057993· CPF 954.***.***-91

Reu:

REGIS DIEL· OAB RS 056572· CPF 938.***.***-91

Reu:

FABIO RICARDO ANKLAM· OAB RS 077270· CPF 933.***.***-34

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CRISTIANO PADILHA· OAB RS 066695· CPF 003.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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