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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OSMAR DUARTECPF

MARIA DE JESUS SANTOSCPF

JOSUEL SANTOS DE OLIVEIRA

JOSEFA SANTOS DE OLIVEIRA MARQUES

JAIRO SANTOS DE OLIVEIRA

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIACPF

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD CINACCHI NETO· OAB BA 19069· CPF 179.***.***-01

Autor:

MARCIO COSTA SILVA LIMA· OAB BA 56229· CPF 905.***.***-04

Autor:

JOSE LEONARDO SIMOES ROCHA· OAB BA 47360· CPF 438.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2007

Distribuição

17/01/2007

Valor

R$ 18.497,35

Autor

O MUNICIPIO DE ESPLANADA

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Reu

OSMAR DUARTECPF

Advogados

Autor:

ANDERSON BATISTA ROSARIO· OAB BA 19353· CPF 140.***.***-62

Autor:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Reu:

OSMAN DUARTE FILHO· OAB SE 8538· CPF 037.***.***-43

Reu:

EDMUNDO DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 44155· CPF 332.***.***-87

Outros

JANIO FIGUEIREDO DE CASTILHO· OAB BA 42784· CPF 156.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EDMUNDO DOS SANTOS PEREIRA em 24/02/2025 23:59. (26/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 18.497,35

Autor

MUNICIPIO DE ESPLANADACNPJ

Reu

OSMAR DUARTECPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2025 (05/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 14.239,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 14.239,35

Autor

OSMAR DUARTE - MECNPJ

Reu

MARIANA DE PAULA RODRIGUES LEITECPF

Último movimento: Certidão (16/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 32.770,54

Autor

OSMAR DUARTE - MECNPJ

Reu

VANDERLEI LOURENCO CORREACPF

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI LOURENCO CORREACPF

Reu

OSMAR DUARTE - MECNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 15.854,64

Autor

VANDERLEI LOURENCO CORREACPF

Reu

OSMAR DUARTE - MECNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2024)

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