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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR FERNANDES

Reu

OSMAR FERNANDES

Advogados

Autor:

ANGELITA ACOSTA· OAB PR 020860· CPF 705.***.***-68

Autor:

RUBIA CARLA GOEDERT· OAB PR 041667· CPF 925.***.***-72

Reu:

ANGELITA ACOSTA· OAB PR 020860· CPF 705.***.***-68

Reu:

RUBIA CARLA GOEDERT· OAB PR 041667· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR FERNANDES

Reu

OSMAR FERNANDES

Advogados

Autor:

ANGELITA ACOSTA· OAB PR 020860· CPF 705.***.***-68

Autor:

RUBIA CARLA GOEDERT· OAB PR 041667· CPF 925.***.***-72

Reu:

ANGELITA ACOSTA· OAB PR 020860· CPF 705.***.***-68

Reu:

RUBIA CARLA GOEDERT· OAB PR 041667· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001227-12.2020.4.04.7009/PR EXEQUENTE: OSMAR FERNANDES ADVOGADO(A): ANGELITA ACOSTA (OAB PR020860) ADVOGADO(A): RUBIA CARLA GOEDERT (OAB PR041667) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com fundamento nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. (19/08/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DeficienteApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINA MARIA DE JESUS

OSMAR FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCIMAR ELIANE DE CARVALHO· OAB MG 091499· CPF 026.***.***-45

Reu:

LUCIMAR ELIANE DE CARVALHO· OAB MG 091499· CPF 026.***.***-45

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/09/2024)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 303.580,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Outros

PAULUS CESAR DE SIMONE· OAB SP 359958· CPF 271.***.***-56

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (15/09/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 303.580,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PAULUS CESAR DE SIMONE· OAB SP 359958· CPF 271.***.***-56

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/05/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária / Recurso Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 303.580,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/05/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Vale TransporteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR FERNANDES

Reu

PAULO ROBERTO NERES

Advogados

Autor:

PAULUS CESAR DE SIMONE· OAB SP 359958· CPF 271.***.***-56

Reu:

PAULUS CESAR DE SIMONE· OAB SP 359958· CPF 271.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 97.659,15

Autor

ELIZ CRISTINE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

PROESTE COMERCIO DE VEICULOS E PECAS BAURU LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIO PINHA ALONSO· OAB SP 423023· CPF 056.***.***-52

Reu:

OSMAR FERNANDES MATAREZZI· OAB SP 241862· CPF 130.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROESTE COMERCIO DE VEICULOS E PECAS PRUDENTE LTDACNPJ

Reu

ELIZ CRISTINE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OSMAR FERNANDES MATAREZZI· OAB SP 241862· CPF 130.***.***-80

Reu:

FABIO PINHA ALONSO· OAB SP 423023· CPF 056.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 97.659,15

Autor

PROESTE COMERCIO DE VEICULOS E PECAS BAURU LTDACPF

Reu

ELIZ CRISTINE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OSMAR FERNANDES MATAREZZI· OAB SP 241862· CPF 130.***.***-80

Reu:

FABIO PINHA ALONSO· OAB SP 423023· CPF 056.***.***-52

Último movimento: Expedição de documento (21/03/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Acidente de TrânsitoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CARDOSO DA ROCHA

Reu

ALTA PAULISTA LOCADORA OE VEICULO

ENRICO MOREIRA CITELICPF

PROESTE ADAMANTINA COMéRCIO DE VEíCULOS E PEçAS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAELA COSTA DE CASTILHO· OAB MS 18576· CPF 047.***.***-40

Autor:

FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE FREITAS· OAB SP 160052· CPF 057.***.***-96

Autor:

PAULO ERNESTO VALLI· OAB MS 11672· CPF 511.***.***-10

Autor:

OSMAR FERNANDES MATAREZZI· OAB SP 241862· CPF 130.***.***-80

Reu:

RAFAELA COSTA DE CASTILHO· OAB MS 18576· CPF 047.***.***-40

Reu:

FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE FREITAS· OAB SP 160052· CPF 057.***.***-96

Reu:

PAULO ERNESTO VALLI· OAB MS 11672· CPF 511.***.***-10

Reu:

OSMAR FERNANDES MATAREZZI· OAB SP 241862· CPF 130.***.***-80

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE FRANCO BUENO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR FERNANDES MATAREZZI· OAB SP 241862· CPF 130.***.***-80

Autor:

DANILO VERONES MASSARI· OAB SP 339633· CPF 365.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR FERNANDES MATAREZZICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO VERONES MASSARI· OAB SP 339633· CPF 365.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE FRANCO BUENO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO VERONES MASSARI· OAB SP 339633· CPF 365.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 14.812,93

Autor

EUNICE DE SOUZA AVALONECPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR FERNANDES MATAREZZI· OAB SP 241862· CPF 130.***.***-80

Autor:

DANILO VERONES MASSARI· OAB SP 339633· CPF 365.***.***-75

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (17/10/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 14.812,93

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

EUNICE DE SOUZA AVALONECPF

Advogados

Reu:

OSMAR FERNANDES MATAREZZI· OAB SP 241862· CPF 130.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/06/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 63.000,00

Autor

DIONE DE ALMEIDA ARAUJOCPF

Reu

CLAYTON GABRIEL DA SILVA VEIGA

RC FERREIRA INTERMEDIACOESCNPJ

PROESTE TUPA COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE PEREIRA GONÇALVES ALVES· OAB SP 327062· CPF 362.***.***-03

Reu:

ROBERTO DO LIVRAMENTO BUENO· OAB SP 462922· CPF 378.***.***-90

Reu:

JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS· OAB SP 282612· CPF 308.***.***-21

Reu:

OSMAR FERNANDES MATAREZZI· OAB SP 241862· CPF 130.***.***-80

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROESTE TUPA COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR FERNANDES MATAREZZI· OAB SP 241862· CPF 130.***.***-80

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONE DE ALMEIDA ARAUJOCPF

Reu

CLAYTON GABRIEL DA SILVA VEIGACPF

PROESTE TUPA COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

RC FERREIRA INTERMEDIACOESCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE PEREIRA GONÇALVES ALVES· OAB SP 327062· CPF 362.***.***-03

Reu:

ROBERTO DO LIVRAMENTO BUENO· OAB SP 462922· CPF 378.***.***-90

Reu:

OSMAR FERNANDES MATAREZZI· OAB SP 241862· CPF 130.***.***-80

Reu:

JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS· OAB SP 282612· CPF 308.***.***-21

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 63.000,00

Autor

CLAYTON GABRIEL DA SILVA VEIGACPF

Reu

DIONE DE ALMEIDA ARAUJOCPF

PROESTE TUPA COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

RC FERREIRA INTERMEDIACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DO LIVRAMENTO BUENO· OAB SP 462922· CPF 378.***.***-90

Reu:

DANIELE PEREIRA GONÇALVES ALVES· OAB SP 327062· CPF 362.***.***-03

Reu:

OSMAR FERNANDES MATAREZZI· OAB SP 241862· CPF 130.***.***-80

Reu:

JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS· OAB SP 282612· CPF 308.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 45.539,32

Autor

LEONARDO CESAR GALDINOCPF

Reu

PROESTE COMERCIO DE VEICULOS E PECAS BAURU LTDACNPJ

TAINARA SILVERIO VIEIRACPF

THAYNA SILVERIO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ALAN TADEU CANDIDO· OAB SP 439047· CPF 431.***.***-02

Autor:

RUBENS CLAUDIO SIQUEIRA NERI· OAB SP 438947· CPF 096.***.***-70

Reu:

OSMAR FERNANDES MATAREZZI· OAB SP 241862· CPF 130.***.***-80

Reu:

RACHEL DE OLIVEIRA MAURO· OAB SP 402857· CPF 010.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS AUGUSTO RADICCHICPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR FERNANDES MATAREZZI· OAB SP 241862· CPF 130.***.***-80

Autor:

DANILO VERONES MASSARI· OAB SP 339633· CPF 365.***.***-75

Reu:

WAGNER MANZATTO DE CASTRO· OAB SP 108111· CPF 107.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danilo Verones Massari (OAB 339633/SP) Processo 0008464-93.2022.8.26.0114 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Lucas Augusto Radicchi - Vistos, Tendo em vista a concordância do(a) credor(a) com o depósito realizado nos autos, julgo EXTINTO este processo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE conforme formulário, se em termos. Após o trânsito, arquivem-se. P.R.I.C. (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS AUGUSTO RADICCHICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS AUGUSTO RADICCHICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO VERONES MASSARI· OAB SP 339633· CPF 365.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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