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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 1.674,62

Autor

SERVICOS MEDICO CIRURGICOS DA BAHIA S ACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0750611-05.2017.8.05.0001. Executado: Servicos Medico Cirurgicos Da Bahia S A Advogado: Mateus Lima Da Rocha (OAB:BA55357) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0750611-05.2017.8.05.0001 Classe-Assunto:... (29/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

SER SERVICOS MEDICO CIRURGICOS DA BAHIA SA

Advogados

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2014

Distribuição

05/10/2014

Valor

R$ 2.327,51

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

C L M COMERCIO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: C L M Comercio Servicos E Manutencao Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0771733-79.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: C L M COMERCIO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o dispost... (30/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

C L M COMERCIO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/10/2022 (10/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

RODRIGO GARCIA PARRACNPJ

Reu

RODRIGO GARCIA PARRA ME

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Advogados

Autor:

ANDREI RAIA FERRANTI· OAB SP 164113· CPF 202.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Municipio De Salvador Requerente: Rodrigo Garcia Parra Advogado: Andrei Raia Ferranti (OAB:SP164113) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0323161-21.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: RODRIGO GARCIA PARRA Advogado(s): ANDREI RAIA FERRANTI (OAB:SP164113) REQUERID... (11/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

RODRIGO GARCIA PARRACPF

RODRIGO GARCIA PARRA ME

Advogados

Reu:

ANDREI RAIA FERRANTI

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/07/2022 (11/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 119.601,86

Autor

UNITY CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Advogados

Autor:

DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO· OAB BA 32078· CPF 019.***.***-24

Autor:

FABIANA ACTIS DE SENNA ABRANTE· OAB BA 20569· CPF 811.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0509972-55.2019.8.05.0001. Exequente: Unity Consultoria Em Gestao Empresarial Ltda. Advogado: Fabiana Actis De Senna Abrante (OAB:BA20569) Advogado: Denis Costa Sampaio Sobrinho (OAB:BA32078) Executado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação / Contagem RecíprocaTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

UNITY CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO· OAB BA 32078· CPF 019.***.***-24

Último movimento: Devolvidos os autos (31/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 6.000,00

Autor

DIMAEDES DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Gioconnda Ladeia Terceiro Interessado: Patrick Ribeiro Alcântara Teixeira Apelado: Dimaedes Da Silva Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0526713-78.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: DIMAEDES DA SILVA SANTOS Advogado(s): DESPACHO P... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIMAEDES DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIMAEDES DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

DIMAEDES DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2024 23:59. (14/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

DIMAEDES DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/10/2021 23:59. (06/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EXPRESSO VITORIA BAHIA LTDACNPJ

CACIQUE SERVICOS TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

TALISSA GRACA FRANCA· OAB BA 50198

Autor:

MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 49675· CPF 857.***.***-32

Autor:

ALBERTO SOARES DE SAMPAIO GEYER ABUBAKIR· OAB BA 14947· CPF 903.***.***-59

Autor:

PAULO LACERDA RIBEIRO BRUSELL ROCHA· OAB BA 42129· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Expresso Vitória Bahia Ltda Apelante: Acique Transportes Ltda Advogado: Alberto Soares De Sampaio Geyer Abubakir (OAB:BA14947) Advogado: Mariana Carvalho Cavalcante Pinheiro (OAB:BA49675-A) Apelado: Município Do Salvador Terceiro Interessado: Gioconnda Ladeia Apelado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0533387-43.2014.8.05.0001 Ó... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ACIQUE TRANSPORTES LTDA

EXPRESSO VITORIA BAHIA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

ALBERTO SOARES DE SAMPAIO GEYER ABUBAKIR· OAB BA 14947

Autor:

MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 49675· CPF 857.***.***-32

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (28/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 54.655,54

Autor

MASM PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICACPF

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA CARRA SCHIOCHET· OAB BA 49995· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0523126-43.2019.8.05.0001. Interessado: Masm Patrimonial Ltda Advogado: Isabela Carra Schiochet (OAB:BA49995) Reu: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0523126-43.2019.8.05.0001 ASSUNTO: [IPTU/ Imposto P... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASM PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

ISABELA CARRA SCHIOCHET· OAB BA 49995· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MASM PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ISABELA CARRA SCHIOCHET· OAB BA 49995· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/09/2022 23:59. (15/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2007

Distribuição

02/10/2007

Valor

R$ 92.959,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Sames Servico De Assistencia Medica De Salvador Ltda - Epp Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:BA20341) Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Embargado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA, Fone: 3320-677... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

SAMES SERVIçO DE ASSISTENCIA MEDICA DE SALVADOR LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SAMES SERVIçO DE ASSISTENCIA MEDICA DE SALVADOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA CARDOSO BORGES· OAB BA 44587· CPF 957.***.***-68

Reu:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

R$ 7.442,93

Autor

MARIA ANGELICA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO BULHOES ARAUJO· OAB BA 26278· CPF 923.***.***-87

Autor:

GETULIO SOARES DE ARAUJO· OAB BA 34279· CPF 039.***.***-91

Autor:

ALEXANDRA DE JESUS BARBOZA· OAB BA 44937· CPF 021.***.***-71

Autor:

BANCO HONDA S/A.· OAB BA 40975· CPF 049.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria Angelica Dos Santos Rodrigues Advogado: Marcos Aurelio Bulhoes Araujo (OAB:BA26278) Advogado: Getulio Soares De Araujo (OAB:BA34279) Advogado: Alexandra De Jesus Barboza (OAB:BA44937) Requerido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazar... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MARIA ANGELICA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

GETULIO SOARES DE ARAUJO· OAB BA 34279· CPF 039.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DOS SANTOS RODRIGUES em 14/10/2022 23:59. (15/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ANTONIO CLEITON VIEIRA GURGEL

Advogados

Reu:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Gioconnda Ladeia Terceiro Interessado: Paulo Marcelo Costa Agravado: Antonio Cleiton Vieira Gurgel Advogado: Angela Ventim Lemos (OAB:BA32870-A) Agravante: Municipio De Salvador Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 0021932-10.2015.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): AGRAVADO: Antonio Cleiton Vi... (26/11/2024)

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