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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSMAR MIRANDA SIRQUEIRACPF

HELTON LUIS LIMA FERREIRACPF

OSMAR MIRANDA

Reu

LUCENIR PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IDVAM MIRANDA DE SOUSA· OAB MA 11163· CPF 647.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO· OAB MA 13202· CPF 647.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCENIR PEREIRA DA SILVA

Reu

OSMAR MIRANDA SIRQUEIRACPF

Advogados

Autor:

IDVAM MIRANDA DE SOUSA· OAB MA 11163· CPF 647.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO· OAB MA 13202· CPF 647.***.***-20

Reu:

IDVAM MIRANDA DE SOUSA· OAB MA 11163· CPF 647.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUCENIR PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO - MA13202 REQUERIDO: OSMAR MIRANDA SIRQUEIRA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: IDVAM MIRANDA DE SOUSA - MA11163-A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA Av. Tancredo Neves, S/N, Centro, São Pedro da Água Branca/MA Processo Judicial Eletrônico n.º 0802882-41.2019.8.10.0046 CUMPR... (27/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCENIR PEREIRA DA SILVA

Reu

OSMAR MIRANDA SIRQUEIRACPF

Advogados

Autor:

IDVAM MIRANDA DE SOUSA· OAB MA 11163· CPF 647.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO· OAB MA 13202· CPF 647.***.***-20

Reu:

IDVAM MIRANDA DE SOUSA· OAB MA 11163· CPF 647.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (23/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCENIR PEREIRA DA SILVA

Reu

OSMAR MIRANDA SIRQUEIRACPF

Advogados

Autor:

IDVAM MIRANDA DE SOUSA· OAB MA 11163· CPF 647.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO· OAB MA 13202· CPF 647.***.***-20

Reu:

IDVAM MIRANDA DE SOUSA· OAB MA 11163· CPF 647.***.***-91

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORAH BELOTI PARENTECPF

OSMAR MIRANDA

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

AUREO FRANCISCO LANTMANN JUNIOR· OAB PR 36615· CPF 917.***.***-87

Autor:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

AUREO FRANCISCO LANTMANN JUNIOR· OAB PR 36615· CPF 917.***.***-87

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Definitivo (22/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORAH BELOTI PARENTECPF

OSMAR MIRANDA

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

AUREO FRANCISCO LANTMANN JUNIOR· OAB PR 36615· CPF 917.***.***-87

Autor:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

AUREO FRANCISCO LANTMANN JUNIOR· OAB PR 36615· CPF 917.***.***-87

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0072723-56.2020.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 10ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3572-3260 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0072723-56.2020.8.16.0014 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Seguro Valo... (12/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2010

Distribuição

23/07/2010

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JUIZO DA 3 VARA ESP. DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

OSMAR MIRANDA OTAVIANOCPF

PAULO ROBERTO DOS SANTOSCPF

ROOSEWELT SANTANA POUSO RODRIGUESCPF

RUBENS CONCEICAO DE ARRUDA E SILVACPF

SIDNEY BOTELHO PRADOCPF

+ 11 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (18/02/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2010

Distribuição

23/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU ANTONIO ARAUJO FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

JOSE TADEU RODRIGUES DE AMORIM· OAB MT 7898· CPF 317.***.***-53

Autor:

LÍLIAN PAULA ALVES MODESTO DA COSTA· OAB MT 10730· CPF 912.***.***-72

Reu:

JOSE TADEU RODRIGUES DE AMORIM· OAB MT 7898· CPF 317.***.***-53

Reu:

LÍLIAN PAULA ALVES MODESTO DA COSTA· OAB MT 10730· CPF 912.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EnquadramentoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU ANTONIO ARAUJO FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

JOSE TADEU RODRIGUES DE AMORIM· OAB MT 7898· CPF 317.***.***-53

Autor:

LÍLIAN PAULA ALVES MODESTO DA COSTA· OAB MT 10730· CPF 912.***.***-72

Reu:

JOSE TADEU RODRIGUES DE AMORIM· OAB MT 7898· CPF 317.***.***-53

Reu:

LÍLIAN PAULA ALVES MODESTO DA COSTA· OAB MT 10730· CPF 912.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA executada: (...) II- por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado no processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses, contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência do banco oficial mais próxima da residência do exequente. Em 1º de abril de 2020, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) publicou o Provimento n.º 20/2020... (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

29/08/2021

Valor

R$ 55.080,63

Autor

OSMAR MIRANDA OTAVIANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA RAMOS BEZERRA REGIS· OAB MT 12048· CPF 010.***.***-22

Autor:

CLÁUDIO CARDOSO FÉLIX· OAB MT 12004· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (30/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2007

Distribuição

25/10/2007

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

SILVIO FURTADO DE MENDONCA FILHOCPF

SEBASTIAO NETO DE SOUZA BRITOCPF

RINALDO PINTO MAGALHAESCPF

RAMIRO PEREIRA DE FREITASCPF

RIVERSON RONDON BARBOSACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

TANIA REGINA IGNOTTI FAIAD· OAB MT 5931· CPF 541.***.***-72

Reu:

JOSE TADEU RODRIGUES DE AMORIM· OAB MT 7898· CPF 317.***.***-53

Reu:

ALMAR BUSNELLO· OAB MT 12213· CPF 256.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/10/2007

Distribuição

25/10/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2008

Distribuição

30/04/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANDREA VERUSCA SILVA ARAUJO GAMACPF

BENEDITO MOREIRA DE CASTILHOCPF

EDMIRCO BATISTA DE SOUZACPF

JALMAS CESAR BATISTA SANTIAGOCPF

GEYSA RODRIGUES DUQUECPF

+ 16 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TADEU RODRIGUES DE AMORIM· OAB MT 7898· CPF 317.***.***-53

Reu:

NAIRA NUNES DE OLIVEIRA· OAB MT 13662· CPF 812.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2025)

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