OSMAR PASQUAL — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLEIDE NOVAESCPF

Reu

LAOR ALVES DAS PEREIRAS

MARIA ZELIA DAS PEREIRAS

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINA MARCOTTI· OAB PR 66028· CPF 068.***.***-25

Reu:

ELISEU MARQUES· CPF 234.***.***-68

Reu:

GIOVANA BISCALCHIM· CPF 098.***.***-73

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLEIDE NOVAESCPF

Reu

LAOR ALVES DAS PEREIRASCPF

MARIA ZELIA DAS PEREIRASCPF

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINA MARCOTTI· OAB PR 66028· CPF 068.***.***-25

Reu:

ELISEU MARQUES· CPF 234.***.***-68

Reu:

GIOVANA BISCALCHIM· CPF 098.***.***-73

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2001

Distribuição

08/03/2001

Valor

R$ 43.257,42

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50394501120268240000/TJSC (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONI CELSO FRIZZOCPF

IVANILDE MARIA DE MORAESCPF

Reu

VALDIR KUSKOSKICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 43.257,42

Autor

VALDIR KUSKOSKI

MATHEUS SOARES KUSKOSKICPF

Reu

IVANILDE MARIA DE MORAESCPF

FRIZZO AUTOMOVEIS LTDACNPJ

DIONI CELSO FRIZZOCPF

Advogados

Autor:

DIOGENES LANG JUNIOR· OAB SC 026694· CPF 030.***.***-90

Autor:

JOANA GASPARETTO MOSENA· CPF 090.***.***-60

Reu:

PAULA PASQUAL· CPF 021.***.***-66

Reu:

DINO LUIZ VIECELI JUNIOR· CPF 007.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição (23/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 43.257,42

Autor

DIONI CELSO FRIZZOCPF

IVANILDE MARIA DE MORAESCPF

Reu

VALDIR KUSKOSKICPF

MATHEUS SOARES KUSKOSKICPF

Advogados

Autor:

DINO LUIZ VIECELI JUNIOR· OAB SC 037101· CPF 007.***.***-56

Autor:

PAULA PASQUAL· OAB SC 016164· CPF 021.***.***-66

Reu:

DIÓGENES LANG JUNIOR· OAB SC 026694· CPF 030.***.***-90

Reu:

JOANA GASPARETTO MOSENA· OAB SC 052868· CPF 090.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 110.000,00

Autor

DIANA BONDANCPF

FABIANA BONDANCPF

MOZARTT ARTHOR BONDANCPF

Reu

MUNICIPIO DE VIDEIRA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON PAROLIN· OAB SC 010785· CPF 521.***.***-04

Autor:

FABIANA BONDAN· OAB SC 042612· CPF 008.***.***-70

Autor:

PAULA PASQUAL· OAB SC 016164· CPF 021.***.***-66

Reu:

RODOLFO PIRES FILHO· OAB SC 030587· CPF 221.***.***-23

Reu:

LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO· OAB SC 019430· CPF 701.***.***-00

Reu:

RENATA CHRISTINA MELILLO· OAB SC 014082· CPF 003.***.***-70

Reu:

PATRICK FERRAO CUSTODIO· OAB SC 042781· CPF 924.***.***-53

Outros

LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI· OAB SC 018431· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE (04/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

DIANA BONDANCPF

MOZARTT ARTHOR BONDANCPF

FABIANA BONDANCPF

Reu

MUNICIPIO DE VIDEIRA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON PAROLIN· OAB SC 010785· CPF 521.***.***-04

Autor:

FABIANA BONDAN· OAB SC 042612· CPF 008.***.***-70

Autor:

PAULA PASQUAL· OAB SC 016164· CPF 021.***.***-66

Reu:

RODOLFO PIRES FILHO· OAB SC 030587· CPF 221.***.***-23

Reu:

PATRICK FERRAO CUSTODIO· OAB SC 042781· CPF 924.***.***-53

Reu:

RENATA CHRISTINA MELILLO· OAB SC 014082· CPF 003.***.***-70

Reu:

LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI· OAB SC 018431· CPF 018.***.***-00

Reu:

LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO· OAB SC 019430· CPF 701.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VII02CV0 (03/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 10.650,00

Autor

IVAIR ZENO MICHELUZZICPF

Reu

VALDOIR DALMAGROCPF

EVERALDO RIBEIRO DA SILVACPF

DIEGO DE BASTIANI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULA PASQUAL· OAB SC 016164· CPF 021.***.***-66

Reu:

RENATO LUIZ THOMAS· OAB SC 008017· CPF 448.***.***-82

Reu:

LUCAS HANSER DE ANDRADE· OAB SC 064239· CPF 060.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 10.650,00

Autor

EVERALDO RIBEIRO DA SILVACPF

DIEGO DE BASTIANI DA SILVACPF

Reu

IVAIR ZENO MICHELUZZICPF

VALDOIR DALMAGROCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HANSER DE ANDRADE· OAB SC 064239· CPF 060.***.***-16

Reu:

PAULA PASQUAL· OAB SC 016164· CPF 021.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VII01CV0 (18/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 46.900,94

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DANIEL CORREA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

CARLOS DALMIRO SILVA SOARES· CPF 588.***.***-15

Reu:

PAULA PASQUAL· OAB SC 016164· CPF 021.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124 (18/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

08/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JAIRSO CAPRINICPF

JULIA CARBONERA CAPRINICPF

CLEBER LUIZ NICHETTICPF

LEDA PITOL DA COSTACPF

MARCELO LUIZ SCHMITTCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FELIPE WILDI VARELA· OAB SC 020548· CPF 028.***.***-52

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

MARCELO MENDES· CPF 032.***.***-22

Reu:

PAULA PASQUAL· OAB SC 016164· CPF 021.***.***-66

Reu:

CELINA DUARTE RINALDI· OAB SC 011649· CPF 720.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 437 (02/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CLEBER LUIZ NICHETTICPF

MIRIAN LAMBCPF

ROBERTA CIDRAL DA COSTA LISBOACPF

LEDA PITOL DA COSTACPF

NELIZE CARBONERA CAPRINICPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (09/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SEBASTIAO DAVID CORREA TOURINHOCPF

Reu

ROSANA FABRIS MOROCPF

MOACIR RAIMUNDO FABRISCPF

JOAO FABIANO FABRISCPF

ITACIR CARLOS FABRISCPF

VIAMAR BOSS FABRISCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CELSO SOUZA LINS· OAB SC 027911· CPF 468.***.***-49

Reu:

ROBSON CRISTIANO CIVA· OAB SC 029846· CPF 042.***.***-21

Reu:

PAULA PASQUAL· OAB SC 016164· CPF 021.***.***-66

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2001

Distribuição

08/03/2001

Valor

R$ 43.257,42

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50394501120268240000/TJSC (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONI CELSO FRIZZOCPF

IVANILDE MARIA DE MORAESCPF

Reu

VALDIR KUSKOSKICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 43.257,42

Autor

VALDIR KUSKOSKI

MATHEUS SOARES KUSKOSKICPF

Reu

IVANILDE MARIA DE MORAESCPF

FRIZZO AUTOMOVEIS LTDACNPJ

DIONI CELSO FRIZZOCPF

Advogados

Autor:

DIÓGENES LANG JUNIOR· OAB SC 026694· CPF 030.***.***-90

Autor:

JOANA GASPARETTO MOSENA· OAB SC 052868· CPF 090.***.***-60

Reu:

PAULA PASQUAL· OAB SC 016164· CPF 021.***.***-66

Reu:

DINO LUIZ VIECELI JUNIOR· OAB SC 037101· CPF 007.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição (23/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2007

Distribuição

05/06/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HORST OTTOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULA PASQUAL· OAB SC 016164· CPF 021.***.***-66

Reu:

ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT· OAB SP 208322· CPF 285.***.***-37

Outros

JAQUELINE MARIA NEZI HOPPEN DOS SANTOS· OAB SC 016387· CPF 680.***.***-34

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 030820· CPF 519.***.***-34

MANUELA GOMES MAGALHÃES BIANCAMANO· OAB SC 016760· CPF 023.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição (27/08/2025)

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