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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 61.482,36

Autor

OSMAR PEREIRACPF

LUZIA DE SANTANA PEREIRACPF

Reu

C.M. A LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Outros

VINICIUS BERTUSSI VELOZO· OAB PR 056872· CPF 065.***.***-57

MARCIO ROQUE DA SILVA· OAB PR 052291· CPF 169.***.***-09

ENIO CORREA MARANHÃO· OAB PR 044216· CPF 005.***.***-39

LUIZ GUSTAVO BARON· OAB PR 047267· CPF 023.***.***-84

RICARDO ANDRAUS· OAB PR 031177· CPF 019.***.***-05

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/01/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

C.M. A LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUZIA DE SANTANA PEREIRACPF

OSMAR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRAUS· OAB PR 031177· CPF 019.***.***-05

Autor:

LUIZ GUSTAVO BARON· OAB PR 047267· CPF 023.***.***-84

Autor:

ENIO CORREA MARANHAO· OAB PR 044216· CPF 005.***.***-39

Reu:

MARCIO ROQUE DA SILVA· OAB PR 052291· CPF 169.***.***-09

Reu:

VINICIUS BERTUSSI VELOZO· OAB PR 056872· CPF 065.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (29/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 61.482,36

Autor

OSMAR PEREIRACPF

LUZIA DE SANTANA PEREIRACPF

C.M. A LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

OSMAR PEREIRACPF

LUZIA DE SANTANA PEREIRACPF

C.M. A LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA DE SANTANA PEREIRA

OSMAR PEREIRA

Reu

C.M. A LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ENIO CORREA MARANHAO· OAB PR 44216· CPF 005.***.***-39

Autor:

RICARDO ANDRAUS· OAB PR 31177· CPF 019.***.***-05

Autor:

LUIZ GUSTAVO BARON· OAB PR 47267· CPF 023.***.***-84

Autor:

VINICIUS BERTUSSI VELOZO· OAB PR 56872· CPF 065.***.***-57

Autor:

MARCIO ROQUE DA SILVA· OAB PR 52291· CPF 169.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ENIO CORREA MARANHAO· OAB PR 44216· CPF 005.***.***-39

Reu:

RICARDO ANDRAUS· OAB PR 31177· CPF 019.***.***-05

Reu:

LUIZ GUSTAVO BARON· OAB PR 47267· CPF 023.***.***-84

Reu:

VINICIUS BERTUSSI VELOZO· OAB PR 56872· CPF 065.***.***-57

Reu:

MARCIO ROQUE DA SILVA· OAB PR 52291· CPF 169.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 129) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (23/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (31/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 14.045,05

Último movimento: Decorrido prazo de ITAMAR RIOS DA SILVA em 08/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Cessão de CréditoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR PEREIRA

Reu

SANNY DE SOUSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ITAMAR RIOS DA SILVA· OAB BA 37258· CPF 465.***.***-30

Reu:

ITAMAR RIOS DA SILVA· OAB BA 37258· CPF 465.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2020

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 10.937,06

Autor

OSMAR PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Outros

THAIS CRISTINA DA SILVA ASSIS· OAB MG 193966· CPF 095.***.***-05

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE· OAB MG 115975· CPF 050.***.***-66

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Reu:

PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE· OAB MG 115975

Reu:

THAIS CRISTINA DA SILVA ASSIS· OAB MG 193966

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2020

Distribuição

11/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogados

Autor:

THAIS CRISTINA DA SILVA ASSIS· OAB MG 193966· CPF 095.***.***-05

Autor:

PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE· OAB MG 115975· CPF 050.***.***-66

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

THAIS CRISTINA DA SILVA ASSIS· OAB MG 193966· CPF 095.***.***-05

Reu:

PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE· OAB MG 115975· CPF 050.***.***-66

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Definitivo (21/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogados

Autor:

THAIS CRISTINA DA SILVA ASSIS· OAB MG 193966· CPF 095.***.***-05

Autor:

PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE· OAB MG 115975· CPF 050.***.***-66

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

THAIS CRISTINA DA SILVA ASSIS· OAB MG 193966· CPF 095.***.***-05

Reu:

PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE· OAB MG 115975· CPF 050.***.***-66

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Publicação (25/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2010

Distribuição

12/04/2010

Valor

R$ 4.807,69

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

VANIA SONZACPF

OSMAR PEREIRACPF

OPERVAN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO JUTHS RISSATO· OAB MT 5147· CPF 363.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 4.807,69

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

VANIA SONZACPF

OSMAR PEREIRACPF

OPERVAN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL TAVARES MARTUCCI· OAB MT 196083· CPF 266.***.***-06

Autor:

GILBERTO JUTHS RISSATO· OAB MT 5147· CPF 363.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2000

Distribuição

10/10/2000

Valor

R$ 548.771,84

Reu

PROCEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

MARIA SILVANA CHEDIECK ROCKAS

TONI KALEVI ROCKAS

LEILA J.S.PEREIRA

OSMAR PEREIRA

Advogados

Reu:

NESTOR FERREIRA FILHO· OAB PA 8203· CPF 626.***.***-04

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

ADY OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 39303

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

R$ 7.228,61

Autor

OSMAR PEREIRA

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GUEDES FERRO E SILVA· OAB PA 1076· CPF 003.***.***-72

Autor:

NESTOR FERREIRA FILHO· OAB PA 8203· CPF 626.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO GUEDES FERRO E SILVA· OAB PA 1076· CPF 003.***.***-72

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PA 24346· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 147.701,75

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Reu

OSMAR PEREIRA

TONI KALEVI ROCKAS

PROCEX IND. E COM. EXTERIOR LTDA

Advogados

Autor:

MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA· OAB PA 9127· CPF 221.***.***-04

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Reu:

LEONARDO GOMES DE SOUZA COELHO· OAB PA 26648· CPF 024.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/04/1997

Distribuição

18/04/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Reu

OSMAR PEREIRA

PROCEX IND. E COM. EXTERIOR LTDA

TONI KALEVI ROCKASCPF

Advogados

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Autor:

LEONARDO GOMES DE SOUZA COELHO· OAB PA 26648· CPF 024.***.***-52

Autor:

MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA· OAB PA 9127· CPF 221.***.***-04

Reu:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Reu:

LEONARDO GOMES DE SOUZA COELHO· OAB PA 26648· CPF 024.***.***-52

Reu:

MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA· OAB PA 9127· CPF 221.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Analisando-se os autos, verifica-se que o executado TONI KALEVI ROCKAS (CPF: 118.764.412- 92) ainda não foi citado, apesar de diversas tentativas de citação. Assim, tendo em vista que já ocorreram outras tentativas de citação, sem sucesso, determino a citação por edital da parte ré, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 256, I, do CPC (Art. 256. A citação por edital será feita: I - quando desconhecido ou incerto o ci... (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2001

Distribuição

29/03/2001

Valor

R$ 205.594,35

Reu

MARIA SILVANA CHEDIECK ROCKAS

PROCEX INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR LTDA

LEILA J.S.PEREIRA

OSMAR PEREIRA

Advogados

Reu:

NESTOR FERREIRA FILHO· OAB PA 8203· CPF 626.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2007

Distribuição

20/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAFAEL COSTA PEREIRA

Advogados

Reu:

LEONCIO DA SILVA COELHO JUNIOR· OAB PI 23901· CPF 537.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/05/1996

Distribuição

23/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Reu

OSMAR PEREIRA

Advogados

Autor:

JUAREZ FIRMINO DE OLIVEIRA· OAB PR 77922· CPF 445.***.***-15

Autor:

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

Autor:

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

Autor:

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

Reu:

JUAREZ FIRMINO DE OLIVEIRA· OAB PR 77922· CPF 445.***.***-15

Reu:

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

Reu:

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

Reu:

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Definitivo (26/06/2024)

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