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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

101 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUCAS EDUARDO LOUZEIRO OLIVEIRACPF

EDSON PINTO DINIZ

MAYKON JOHN SANTOS DO CARMOCPF

CARLOS ANDRE DA SILVA

RAMON PINHEIRO MOURAOCPF

Advogados

Reu:

ADOLFO DAVILA CHAVES CRUZ· OAB MA 14010· CPF 030.***.***-52

Reu:

GIULIANA ALENCAR SERRA PINTO· OAB MA 21771· CPF 058.***.***-70

Reu:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO LINHARES· OAB MA 13055· CPF 043.***.***-20

Reu:

CHRISTIAN BEZERRA COSTA· OAB DF 29839· CPF 104.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

EDSON PINTO DINIZ

CARLOS ANDRE DA SILVACPF

LUCAS EDUARDO LOUZEIRO OLIVEIRACPF

RAMON PINHEIRO MOURAOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO LINHARES· OAB MA 13055· CPF 043.***.***-20

Autor:

FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA· OAB MA 7630· CPF 004.***.***-07

Autor:

GIULIANA ALENCAR SERRA PINTO· OAB MA 21771· CPF 058.***.***-70

Autor:

SUELLMA OLIVEIRA DA SILVA COSTA· OAB MA 17944· CPF 017.***.***-32

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (22/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLO PNEUS LTDACNPJ

Reu

CENTER TRUCK 040 LTDA

Advogados

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293

Reu:

ADRIANO HENRIQUE SILVA· OAB MG 105558

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369

ADIR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 103458· CPF 561.***.***-49

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

DHÉBORA MARIA CONDÉ UBALDO· OAB MG 237

TIAGO DA SILVA DIAS· OAB MG 116218· CPF 013.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 8.462,38

Autor

OSVALDO APARECIDO CESTARICPF

Reu

EVALCINO A. POLO

IVALDINO ANTONIO POLOCPF

CONSTRUTORA DE OBRAS POLO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ASTOR BESKOW· OAB MT 16586· CPF 662.***.***-34

Reu:

CLAUDIANE TEREZA VIEIRA TIRLONI· OAB MT 15717· CPF 956.***.***-15

Reu:

EDY WILSON PICCINI· OAB MT 4950· CPF 738.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (09/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO APARECIDO CESTARICPF

Reu

CONSTRUTORA DE OBRAS POLO LTDA - ME

IVALDINO ANTONIO POLOCPF

Advogados

Autor:

ASTOR BESKOW· OAB MT 16586· CPF 662.***.***-34

Autor:

EDY WILSON PICCINI· OAB MT 4950· CPF 738.***.***-00

Autor:

CLAUDIANE TEREZA VIEIRA TIRLONI· OAB MT 15717· CPF 956.***.***-15

Reu:

ASTOR BESKOW· OAB MT 16586· CPF 662.***.***-34

Reu:

EDY WILSON PICCINI· OAB MT 4950· CPF 738.***.***-00

Reu:

CLAUDIANE TEREZA VIEIRA TIRLONI· OAB MT 15717· CPF 956.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/01/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 5.723,00

Autor

MILDA PAES LANDIM DAS CHAGASCPF

Reu

BARTOLOMEU DA SILVA

POLICIANO SANTOS

Advogados

Autor:

HERICLYS RIBEIRO BELISARIO· OAB PI 13453· CPF 047.***.***-60

Reu:

ERIVAN DE OLIVEIRA PASSOS· OAB PI 19823· CPF 933.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (27/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 5.723,00

Autor

MILDA PAES LANDIM DAS CHAGASCPF

Reu

BARTOLOMEU DA SILVA

POLICIANO SANTOS

Advogados

Autor:

HERICLYS RIBEIRO BELISARIO· OAB PI 13453· CPF 047.***.***-60

Reu:

ERIVAN DE OLIVEIRA PASSOS· OAB PI 19823· CPF 933.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (27/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MILDA PAES LANDIM DAS CHAGAS

Reu

POLICIANO SANTOS

Advogados

Autor:

HERICLYS RIBEIRO BELISARIO· OAB PI 13453· CPF 047.***.***-60

Reu:

HERICLYS RIBEIRO BELISARIO· OAB PI 13453· CPF 047.***.***-60

Reu:

ERIVAN DE OLIVEIRA PASSOS· OAB PI 19823· CPF 933.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MILDA PAES LANDIM DAS CHAGAS REU: BARTOLOMEU DA SILVA e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800845-76.2024.8.18.0132 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Recebo o Recurso Inominado (ID n° 89967246... (02/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILDA PAES LANDIM DAS CHAGAS

Reu

POLICIANO SANTOS

Advogados

Autor:

HERICLYS RIBEIRO BELISARIO· OAB PI 13453· CPF 047.***.***-60

Reu:

HERICLYS RIBEIRO BELISARIO· OAB PI 13453· CPF 047.***.***-60

Reu:

ERIVAN DE OLIVEIRA PASSOS· OAB PI 19823· CPF 933.***.***-49

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (09/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DOS SANTOS LINHARESCPF

ODAIR JOSE BORGES DOS SANTOSCPF

PETRONIO HORA FILHOCPF

WILLIAMS DOS SANTOSCPF

WILLAMS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Autor:

JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIOR· OAB SE 11713· CPF 025.***.***-98

Autor:

FELIPE ÂNGELO ARAGÃO SILVA· OAB SE 13657· CPF 023.***.***-12

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR JOSE BORGES DOS SANTOS

PETRONIO HORA FILHOCPF

RODRIGO DOS SANTOS LINHARES

WILLIAMS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIOR· OAB SE 11713· CPF 025.***.***-98

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Autor:

FELIPE ÂNGELO ARAGÃO SILVA· OAB SE 13657· CPF 023.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIOR· OAB SE 11713· CPF 025.***.***-98

Reu:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Reu:

FELIPE ÂNGELO ARAGÃO SILVA· OAB SE 13657· CPF 023.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR JOSE BORGES DOS SANTOS

PETRONIO HORA FILHOCPF

RODRIGO DOS SANTOS LINHARES

WILLIAMS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIOR· OAB SE 11713· CPF 025.***.***-98

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Autor:

FELIPE ÂNGELO ARAGÃO SILVA· OAB SE 13657· CPF 023.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIOR· OAB SE 11713· CPF 025.***.***-98

Reu:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Reu:

FELIPE ÂNGELO ARAGÃO SILVA· OAB SE 13657· CPF 023.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500306876 NÚMERO ÚNICO: 0000420-18.2017.8.25.0008 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A GILSON FELIX DOS SANTOS) REVISOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) MEMBRO - G-31 (DIÓGENES BARRETO) DATA DIST........: 13/02/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201790000419 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL E CRIM... (06/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RODRIGO DOS SANTOS LINHARESCPF

ODAIR JOSE BORGES DOS SANTOSCPF

WILLIAMS DOS SANTOSCPF

PETRONIO HORA FILHOCPF

WILLIAMS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIONOR LIMA GONÇALVES· OAB SE 5661· CPF 319.***.***-15

Reu:

JUSSARA SANTOS SANTANA· OAB SE 10187· CPF 016.***.***-90

Reu:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Reu:

FELIPE ÂNGELO ARAGÃO SILVA· OAB SE 13657· CPF 023.***.***-12

Reu:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ODAIR JOSE BORGES DOS SANTOS

PETRONIO HORA FILHOCPF

RODRIGO DOS SANTOS LINHARES

WILLIAMS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JUSSARA SANTOS SANTANA· OAB SE 10187· CPF 016.***.***-90

Autor:

FELIPE ÂNGELO ARAGÃO SILVA· OAB SE 13657· CPF 023.***.***-12

Autor:

AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO· OAB SE 5839· CPF 014.***.***-50

Autor:

CLAUDIONOR LIMA GONÇALVES· OAB SE 5661· CPF 319.***.***-15

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JUSSARA SANTOS SANTANA· OAB SE 10187· CPF 016.***.***-90

Reu:

FELIPE ÂNGELO ARAGÃO SILVA· OAB SE 13657· CPF 023.***.***-12

Reu:

AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO· OAB SE 5839· CPF 014.***.***-50

Reu:

CLAUDIONOR LIMA GONÇALVES· OAB SE 5661· CPF 319.***.***-15

Reu:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLO ATIVO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA REGIONAL DE FLORIANO

Reu

POLO PASSIVO

FRANCINILDO ROCHA REGOCPF

Advogados

Autor:

MARLON BRITO DE SOUSA· CPF 727.***.***-00

Autor:

JOSE DIAS NETO· CPF 048.***.***-60

Reu:

FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO· OAB PI 002975· CPF 348.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCINILDO ROCHA REGOCPF

POLO ATIVO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO· OAB PI 002975· CPF 348.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCINILDO ROCHA REGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO· OAB PI 002975· CPF 348.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (04/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

ADALTO ALVES DE BARROS

POLO ATIVO

Reu

TIAGO ALVES DE BARROSCPF

POLO PASSIVO

Advogados

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 006843· CPF 239.***.***-68

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (07/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO ALVES DE BARROSCPF

POLO ATIVO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 006843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO ALVES DE BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (10/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO ALVES DE BARROS

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Autor:

MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA· OAB DF 0000000

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Reu:

MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 22/05/2026 a 29/05/2026 No dia 22/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MARIA DO ROSARIO DE FATIMA M... (01/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLO ATIVO

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIO E PROTECAO A PESSOA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

POLO PASSIVO

FAGNER VALE DE CARVALHOCPF

SOB INVESTIGACAO

Advogados

Reu:

ADRIANO MORETI BATISTA· CPF 717.***.***-53

Outros

MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (19/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO ATIVO

Reu

POLO PASSIVO

FAGNER VALE DE CARVALHOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAGNER VALE DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FAGNER VALE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA· OAB DF 0000000

Reu:

MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805031-55.2023.8.18.0140. APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: FAGNER VALE DE CARVALHO RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/03/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígraf... (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ERCY VILELA CRUZCPF

Reu

POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

JELIANE DE ALMEIDA FERRAZ· OAB MT 26102· CPF 044.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (30/06/2023)

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