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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 17.165,52

Autor

OSMAR DA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANIA DE JESUS ALVES BARBOSA· OAB MT 19380· CPF 061.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR DA ROSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VANIA DE JESUS ALVES BARBOSA· OAB MT 19380· CPF 061.***.***-09

Último movimento: Documento (01/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2013

Distribuição

21/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OSMAR DA ROSA

Advogados

Autor:

ELISANGELA LEITE AGUIAR· OAB RS 080438· CPF 006.***.***-06

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Autor:

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK· OAB RS 076632· CPF 003.***.***-08

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Reu:

ELISANGELA LEITE AGUIAR· OAB RS 080438· CPF 006.***.***-06

Reu:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Reu:

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK· OAB RS 076632· CPF 003.***.***-08

Reu:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OSMAR DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2024.... (07/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

23/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OSMAR DA ROSA

Advogados

Autor:

ELISANGELA LEITE AGUIAR· OAB RS 080438· CPF 006.***.***-06

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Autor:

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK· OAB RS 076632· CPF 003.***.***-08

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Reu:

ELISANGELA LEITE AGUIAR· OAB RS 080438· CPF 006.***.***-06

Reu:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Reu:

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK· OAB RS 076632· CPF 003.***.***-08

Reu:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (24/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR DA ROSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSÉ LÚCIO COSTA DA SILVEIRA· OAB RS 048102· CPF 469.***.***-04

Reu:

JOSÉ LÚCIO COSTA DA SILVEIRA· OAB RS 048102· CPF 469.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR DA ROSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSÉ LÚCIO COSTA DA SILVEIRA· OAB RS 048102· CPF 469.***.***-04

Reu:

JOSÉ LÚCIO COSTA DA SILVEIRA· OAB RS 048102· CPF 469.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (15/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 15.095,96

Autor

CLAUDINEI ALVES DE MORAESCPF

JOSIANE CRISTINA DIAS DE MORAESCPF

Reu

MARIA JOSE SANTOSCPF

MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIOCNPJ

JOSEFA DE HARO

ANDRE DE HARO

ANTONIO DE HARO

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ELLISSON DA SILVA STELATO· OAB SP 220392· CPF 189.***.***-23

Autor:

CAIO VINICIUS DIAS BUARRAJ· OAB SP 322330· CPF 322.***.***-48

Reu:

VANESSA CRISTINA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 467351· CPF 470.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALCIONE MARIA GIANNICO DE ARAUJOCPF

SANDRA REGINA DA SILVA CORREIACPF

Advogados

Reu:

CLAUDINEI DE BARROS MAGALHAES· OAB SP 269510· CPF 047.***.***-62

Reu:

LUCIENNE MATTOS FERREIRA DI NAPOLI· OAB SP 213928· CPF 436.***.***-53

Reu:

VANESSA RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 213340· CPF 278.***.***-45

Reu:

VANESSA CRISTINA RACHID MUNHOZ· OAB SP 318226· CPF 318.***.***-70

Reu:

PAOLO ALEXANDRE DI NAPOLI· OAB SP 265009· CPF 203.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REGINA DA SILVA CORREIACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENNE MATTOS FERREIRA DI NAPOLI· OAB SP 213928· CPF 436.***.***-53

Autor:

VANESSA RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 213340· CPF 278.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REGINA DA SILVA CORREIACPF

Advogados

Autor:

LUCIENNE MATTOS FERREIRA DI NAPOLI· OAB SP 213928· CPF 436.***.***-53

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