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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 52.723,73

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 38.070,56

Autor

ELAINE HERMUCHE MOTTACPF

OSMAR RODRIGUES DA CUNHACPF

ELAINE H. MOTTACNPJ

Reu

ELAINE HERMUCHE MOTTACPF

OSMAR RODRIGUES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· OAB DF 56350· CPF 014.***.***-50

Autor:

LARISSA SILVA ALVES· OAB BA 68825· CPF 019.***.***-00

Autor:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Reu:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· OAB DF 56350· CPF 014.***.***-50

Reu:

LARISSA SILVA ALVES· OAB BA 68825· CPF 019.***.***-00

Reu:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES DA CUNHA

Reu

ELAINE H. MOTTA - ME

ELAINE HERMUCHE MOTTACPF

Advogados

Autor:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Autor:

LUIS FELIPE CHAVES MACHADO· OAB DF 75021· CPF 024.***.***-65

Autor:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· OAB DF 56350· CPF 014.***.***-50

Autor:

LARISSA SILVA ALVES· OAB BA 68825· CPF 019.***.***-00

Reu:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Reu:

LUIS FELIPE CHAVES MACHADO· OAB DF 75021· CPF 024.***.***-65

Reu:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· OAB DF 56350· CPF 014.***.***-50

Reu:

LARISSA SILVA ALVES· OAB BA 68825· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712592-31.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: OSMAR RODRIGUES DA CUNHA REPRESENTANTE LEGAL: PANTOJA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ELAINE HERMUCHE MOTTA, ELAINE H. MOTTA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O artigo 139, inciso IV, do CPC, autoriza que o juiz determine medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial. Não obstante, tenho que o presente caso não at... (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES DA CUNHA

Reu

ELAINE H. MOTTA - ME

ELAINE HERMUCHE MOTTACPF

Advogados

Autor:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Autor:

LUIS FELIPE CHAVES MACHADO· OAB DF 75021· CPF 024.***.***-65

Autor:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· OAB DF 56350· CPF 014.***.***-50

Autor:

LARISSA SILVA ALVES· OAB BA 68825· CPF 019.***.***-00

Reu:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Reu:

LUIS FELIPE CHAVES MACHADO· OAB DF 75021· CPF 024.***.***-65

Reu:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· OAB DF 56350· CPF 014.***.***-50

Reu:

LARISSA SILVA ALVES· OAB BA 68825· CPF 019.***.***-00

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ÁGUAS QUENTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

IRALDO DA CRUZ

SAMUEL DE FREITAS ROSA

WANDERLEY DE CARVALHO MENDONCA

MARIO CELSO LEITE

ROGERIO EDUARDO ELIAS

+ 31 outros

Advogados

Autor:

JEFFERSON TAKEDA DA SILVA E MELO· OAB GO 45699

Reu:

ROGERIO BUZINHANI· OAB GO 23339

Reu:

JUVENIL AGOSTINHO FERREIRA

Reu:

CLEIBER ELIAS COSTA· OAB GO 42316

Reu:

CLEY APARECIDO MARQUES· OAB GO 26415

Reu:

RICARDO TOMAZ DE OLIVEIRA· OAB GO 38788

+ outros advogados do reu

Outros

SÔNIA ARAÚJO DE LIMA· OAB GO 25224· CPF 936.***.***-15

Último movimento: Intimação Efetivada (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

04/05/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSMAR RODRIGUES DA CUNHACPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO VILELA ROSSI

OSMAR RODRIGUES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Reu:

VICTOR HUGO DA SILVA PEREIRA· CPF 817.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Outros

VICTOR HUGO DA SILVA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR HUGO DA SILVA PEREIRA· OAB MT 11625

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OSMAR RODRIGUES DA CUNHACPF

ESPOLIO DE JOAO VILELA ROSSI

JOAO VILELA ROSSICPF

Reu

OSMAR RODRIGUES DA CUNHA

OSMAR RODRIGUES DA CUNHACPF

ESPOLIO DE JOAO VILELA ROSSI

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES DA CUNHA

Reu

ESPOLIO DE JOAO VILELA ROSSI

OSMAR RODRIGUES DA CUNHA

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO DA SILVA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR HUGO DA SILVA PEREIRA· OAB MT 11625

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Reu:

VICTOR HUGO DA SILVA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR HUGO DA SILVA PEREIRA· OAB MT 11625

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 0001003-28.2009.8.11.0087.. REPRESENTANTE: OSMAR RODRIGUES DA CUNHA REPRESENTANTE: OSMAR RODRIGUES DA CUNHA, ESPOLIO DE JOAO VILELA ROSSI Vistos. Considerando o pagamento da obrigação, com supedâneo no art. 924, II, do Código de Processo Civil, extingo o feito com resolução de mérito. Sem custas. Sem honorários. Escoado o prazo recursal, certifique-se o trânsit... (28/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

04/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES DA CUNHA

Reu

ESPOLIO DE JOAO VILELA ROSSI

OSMAR RODRIGUES DA CUNHA

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO DA SILVA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR HUGO DA SILVA PEREIRA· OAB MT 11625

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Reu:

VICTOR HUGO DA SILVA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR HUGO DA SILVA PEREIRA· OAB MT 11625

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Documento (01/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Esbulho / Turbação / AmeaçaPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE JOAO VILELA ROSSI

ROVILSON PINTO VILELACPF

Reu

DAIHENY RODRIGUES VIEIRA DA CUNHACPF

OSMAR RODRIGUES DA CUNHA

Advogados

Autor:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Autor:

JOSÉ S. DE CAMPOS SOBRINHO· OAB MT 6203· CPF 345.***.***-15

Autor:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 4094· CPF 091.***.***-13

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Reu:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Reu:

JOSÉ S. DE CAMPOS SOBRINHO· OAB MT 6203· CPF 345.***.***-15

Reu:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 4094· CPF 091.***.***-13

Reu:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Definitivo (21/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Reu

EDUARDO RIBEIRO

JOSE UMBERTO DE ARAUJO

OSMAR RODRIGUES DA CUNHA

Advogados

Autor:

ADRIANO BULHOES DOS SANTOS· OAB MT 8182· CPF 096.***.***-65

Reu:

ADRIANO BULHOES DOS SANTOS· OAB MT 8182· CPF 096.***.***-65

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReabilitação

Homicídio QualificadoReabilitação

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO RIBEIRO

JOSE UMBERTO DE ARAUJO

OSMAR RODRIGUES DA CUNHA

Advogados

Reu:

ADRIANO BULHOES DOS SANTOS· OAB MT 8182· CPF 096.***.***-65

Último movimento: Documento (15/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO RIBEIRO

JOSE UMBERTO DE ARAUJO

OSMAR RODRIGUES DA CUNHA

Advogados

Reu:

ADRIANO BULHOES DOS SANTOS· OAB MT 8182· CPF 096.***.***-65

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

OSMAR RODRIGUES DA CUNHA

OUTROS

Último movimento: Documento (27/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2010

Distribuição

02/06/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIVINO CORDEIRO TOLEDO

Reu

OSMAR RODRIGUES DA CUNHA

LUIZ CARLOS SONCINI

CLAUDIA RODRIGUES DA CUNHA SONCINICPF

CLAYTON RODRIGUES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA· OAB GO 10043· CPF 460.***.***-72

Autor:

MARCELO GLEIK CAETANO CAVALCANTE· OAB PA 15747· CPF 702.***.***-04

Reu:

ALEX CRISTIANO GOMES· OAB PA 12871· CPF 915.***.***-10

Reu:

WERBTI SOARES GAMA· OAB PA 15449· CPF 526.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2011

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OSMAR RODRIGUES DA CUNHA

Reu

OTAVIO JUNIOR VIEIRA BARRETOCPF

IRMAOS BARRETO & CIA LTDACNPJ

OTAVIO BARRETO DOS SANTOS (CPF 038.899.801- 63) - FALECIDO

OTAMAR VIEIRA BARRETOCPF

OTAHIL VIEIRA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ALEX CRISTIANO GOMES· OAB PA 12871· CPF 915.***.***-10

Autor:

RAUDEYCK DE OLIVEIRA BESSA· OAB GO 52243· CPF 994.***.***-87

Autor:

FERNANDA HELLEN PENA RODRIGUES· OAB PA 20580· CPF 667.***.***-87

Último movimento: Publicado Despacho em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2011

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES DA CUNHA

Reu

IRMAOS BARRETO & CIA LTDA

Advogados

Autor:

RAUDEYCK DE OLIVEIRA BESSA· OAB GO 52243· CPF 994.***.***-87

Autor:

FERNANDA HELLEN PENA RODRIGUES· OAB PA 20580· CPF 667.***.***-87

Reu:

RAUDEYCK DE OLIVEIRA BESSA· OAB GO 52243· CPF 994.***.***-87

Reu:

FERNANDA HELLEN PENA RODRIGUES· OAB PA 20580· CPF 667.***.***-87

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2009

Distribuição

16/01/2009

Valor

R$ 667.141,40

Autor

DEJANE CAVALCANTE MOREIRA

Reu

OSMAR RODRIGUES DA CUNHA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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