OSMAR RODRIGUES DICO — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OSMAR DICK

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Reu:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre AposentadoriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OSMAR DICK

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Reu:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (19/04/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

UENDERSON DE SOUZA SALESCPF

OLDENICE DOS SANTOS ARAUJOCPF

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/03/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 17.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000041-92.2017.8.03.0007. AUTOR: ISAURA SOUSA BRITO, KAMILLA PIMENTA NOGUEIRA LIMA REU: FRANCISCO CARLOS SOUSA, FRANCISCA DA SILVA SOUSA, C.A.W. PROJETOS E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO... (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ISAURA SOUSA BRITOCPF

KAMILLA PIMENTA NOGUEIRA LIMACPF

Reu

FRANCISCO CARLOS SOUSACPF

FRANCISCA DA SILVA SOUSACPF

C.A.W. PROJETOS E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA· OAB AP 1616· CPF 756.***.***-97

Reu:

MARCELA MIRA D ARBO· CPF 167.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ISAURA SOUSA BRITOCPF

KAMILLA PIMENTA NOGUEIRA LIMACPF

Reu

FRANCISCO CARLOS SOUSACPF

C.A.W. PROJETOS E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDACNPJ

FRANCISCA DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

MARCELA MIRA D ARBO· CPF 167.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE CALÇOENE. (06/10/2021)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

UENDERSON DE SOUZA SALESCPF

LARYSSA DOS SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS· OAB AP 4178

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023636-94.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: UENDERSON DE SOUZA SALES, LARYSSA DOS SANTOS DE SOUZA SENTENÇA Tratam os autos de ação penal pública oferecida pelo Ministério Público do Amapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 N... (06/10/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UENDERSON DE SOUZA SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA· OAB PR 117539· CPF 025.***.***-88

Autor:

SANDRO ROGERIO VIANNA ALFAIA· OAB AP 1173· CPF 605.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LARYSSA DOS SANTOS DE SOUZACPF

UENDERSON DE SOUZA SALESCPF

Advogados

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS· OAB AP 4178· CPF 024.***.***-27

Reu:

ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA· OAB PR 117539· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (24/02/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UENDERSON DE SOUZA SALESCPF

Reu

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOESCPF

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO VIANNA ALFAIA· OAB AP 1173· CPF 605.***.***-49

Autor:

ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA· OAB PR 117539· CPF 025.***.***-88

Autor:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Autor:

LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS· OAB AP 4178· CPF 024.***.***-27

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS· OAB AP 4178· CPF 024.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0023636-94.2024.8.03.0001. APELANTE: UENDERSON DE SOUZA SALES/Advogado(s) do reclamante: ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA, SANDRO ROGERIO VIANNA ALFAIA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Em petição (ID 6841723), subscrita por seus advogados, o apelante Uenderson de Souza Sales, com fundamento no artigo 998 do Código de Processo Civil, requereu a desistência do re... (27/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UENDERSON DE SOUZA SALESCPF

Reu

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOESCPF

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO VIANNA ALFAIA· OAB AP 1173· CPF 605.***.***-49

Autor:

ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA· OAB PR 117539· CPF 025.***.***-88

Autor:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Autor:

LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS· OAB AP 4178· CPF 024.***.***-27

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS· OAB AP 4178· CPF 024.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0023636-94.2024.8.03.0001. APELANTE: UENDERSON DE SOUZA SALES/Advogado(s) do reclamante: ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA, SANDRO ROGERIO VIANNA ALFAIA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Em petição (ID 6841723), subscrita por seus advogados, o apelante Uenderson de Souza Sales, com fundamento no artigo 998 do Código de Processo Civil, requereu a desistência do re... (27/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EMERSON MONTEIRO DOS SANTOSCPF

UENDERSON DE SOUZA SALESCPF

PAULO EDUARDO DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA· OAB PR 117539

Reu:

LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS· OAB AP 4178

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PAULO EDUARDO DA COSTA SILVA, EMERSON MONTEIRO DOS SANTOS, UENDERSON DE SOUZA SALES Certifico que, nesta data, faço a notificação eletrônica da Defesa. Macapá, 9 de setembro de 2025. IVO DA SILVA E SILVA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/323117127... (10/09/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PAULO EDUARDO DA COSTA SILVACPF

EMERSON MONTEIRO DOS SANTOSCPF

UENDERSON DE SOUZA SALESCPF

Advogados

Reu:

ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA· OAB PR 117539· CPF 025.***.***-88

Reu:

LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS· OAB AP 4178· CPF 024.***.***-27

Reu:

HELANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 3556· CPF 576.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDSON MAIA SANTOSCPF

EDSON MAIA SANTOS

Advogados

Reu:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Máximo Pereira De Oliveira Terceiro Interessado: Orlan Rodrigues Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Edson Maia Santos Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura (OAB:BA38806) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JITAÚNA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 0000186-08.2016.8.05.0144 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ji... (12/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Temporária

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/11/2007

Distribuição

20/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BELA ARGIMARIA FREITAS DE SOUSA SOARES - DELEGADA COORDENADORA REGIONAL DA 5 COORPIN DE VALENCA

Reu

MARCELO ARAUJO DA SILVA

JOSE CARLOS NASCIMENTO DE JESUS

EDINALDO BORGES DOS SANTOS

MOACIR DOS REIS PAIXAO

JURACI DOS REIS PAIXAO

+ 25 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU INTIMAÇÃO 0001137-09.2007.8.05.0082 Pedido De Prisão Temporária Jurisdição: Gandu Acusado: Marcelo Araujo Da Silva Acusado: José Carlos Nascimento De Jesus Acusado: Edinaldo Borges Dos Santos Acusado: Moacir Dos Reis Paixão Acusado: Juraci Dos Reis Paixão Acusado: Marcos Jose Dos Santos Barbosa Acusado: Lucas De Jesus Sales Acusado: Adeilton Lima Dos Santos Acusado: Leon... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISAURA LINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ORLANDO

NELSON

NELSON SANTOS OLIVEIRACPF

NELSON SANTOS OLIVEIRA

ORLANDO SANTOS OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA· OAB BA 68055· CPF 062.***.***-97

Reu:

MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB BA 58183· CPF 067.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA em 30/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE IBICARAI-BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO PINHEIRO VASCONCELOS

Advogados

Reu:

BRUNO SILVA NARCISO· OAB BA 46422· CPF 027.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ministerio Publico De Ibicarai-bahia Reu: Jose Roberto Pinheiro Vasconcelos Advogado: Bruno Silva Narciso (OAB:BA46422) Terceiro Interessado: 63ª Cipm - Companhia Independente Da Policia Militar De Ibicarai-bahia Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Clebson Fernandes Santos Testemunha: Deivid Cordeiro Dos Santos Testemunha: Ivanil Prudente De Oliveira Testemunha: Rosalvo Matos Cerqueira Testemunha: Vitório Fe... (07/10/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ERISVALDO JESUS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ERISVALDO JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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