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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 18.654,41

Autor

OSMAR ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB TO 5444· CPF 011.***.***-00

Autor:

JANAY GARCIA· OAB TO 3959· CPF 974.***.***-34

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33 (11/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR ROCHA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JANAY GARCIA· OAB TO 3959· CPF 974.***.***-34

Autor:

KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB TO 5444· CPF 011.***.***-00

Autor:

JANAY GARCIA· OAB TO 003959· CPF 974.***.***-34

Autor:

KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB TO 005444

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 21.435,38

Autor

OSMAR ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JANAY GARCIA· OAB TO 3959· CPF 974.***.***-34

Autor:

KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB TO 5444· CPF 011.***.***-00

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 96 (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 165.430,66

Autor

MARIA FERREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 31/03/2026. (31/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FERREIRA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Maria Ferreira de Almeida - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Em atenção a Resolução CJF 458/2017, artigo 11, nesta data, promovo a intimação da parte exequente, por seu advogado, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do inteiro teor dos Ofícios Requisitórios - RPVs, de pp. 216/217, acostados aos autos, a fim de que o MM. Juiz de Direito desta Comarca possa assinar/autorizar o prosseguimento... (24/06/2026)

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