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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE DOS SANTOS KIPP RODRIGUESCPF

RUBENS RODRIGUES

Reu

MARI LUCIA RODRIGUES

RUDIMAR RODRIGUES

SINCLAIR RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JADER SOUZA GARCIA· OAB RS 103436· CPF 006.***.***-71

Reu:

JADER SOUZA GARCIA· OAB RS 103436· CPF 006.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5014334-10.2023.8.21.3001/RS RELATOR: ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA AUTOR: RUBENS RODRIGUES ADVOGADO(A): JADER SOUZA GARCIA (OAB RS103436) AUTOR: DAIANE DOS SANTOS KIPP RODRIGUES ADVOGADO(A): JADER SOUZA GARCIA (OAB RS103436) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 18/05/2026 - Audiência de instrução e julgamento realizada (26/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREY RODRIGUES BASSEDONECPF

SINCLAIR RODRIGUESCPF

Reu

OTAVIO BORGES FERNANDES

Advogados

Autor:

SANGIOGO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 3605

Autor:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 72814· CPF 009.***.***-80

Autor:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 072814· CPF 009.***.***-80

Autor:

SANGIOGO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 003605

Reu:

SANGIOGO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 3605

Reu:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 72814· CPF 009.***.***-80

Reu:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 072814· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 18/11/2025 A 21/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019351-87.2020.8.21.0008/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: ANDREY RODRIGUES BASSEDONE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO APELANTE: SINCLAIR RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO APE... (21/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREY RODRIGUES BASSEDONECPF

SINCLAIR RODRIGUESCPF

Reu

OTAVIO BORGES FERNANDES

Advogados

Autor:

SANGIOGO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 3605

Autor:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 72814· CPF 009.***.***-80

Autor:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 072814· CPF 009.***.***-80

Autor:

SANGIOGO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 003605

Reu:

SANGIOGO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 3605

Reu:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 72814· CPF 009.***.***-80

Reu:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 072814· CPF 009.***.***-80

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINCLAIR RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARINA SOUZA DA CONCEICAO· OAB RS 098411· CPF 992.***.***-20

Reu:

CARINA SOUZA DA CONCEICAO· OAB RS 098411· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

16/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINCLAIR RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARINA SOUZA DA CONCEICAO· OAB RS 098411· CPF 992.***.***-20

Reu:

CARINA SOUZA DA CONCEICAO· OAB RS 098411· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE PLINIO ROMANINICPF

Outros

ELTON FERNANDES RÉU· OAB SP 185631· CPF 267.***.***-74

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2015

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 44.719,02

Autor

DOMINGOS DE PAULO GUEDESCPF

Reu

IPSEMGCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR· OAB MG 141336· CPF 089.***.***-76

Outros

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (28/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IPSEMGCNPJ

Reu

DOMINGOS DE PAULO GUEDESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447

Reu:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR· OAB MG 141336

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/06/2015

Distribuição

21/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE PAULO GUEDESCPF

Reu

DOMINGOS DE PAULO GUEDESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR· OAB MG 141336· CPF 089.***.***-76

Autor:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Reu:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR· OAB MG 141336· CPF 089.***.***-76

Reu:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE PAULO GUEDESCPF

Reu

DOMINGOS DE PAULO GUEDESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR· OAB MG 141336· CPF 089.***.***-76

Autor:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Reu:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR· OAB MG 141336· CPF 089.***.***-76

Reu:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Renove-se intimação ID 10556596455. (27/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SEBASTIAO ALAOR CELESTINO PEREIRACPF

Reu

SEEMG

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO· OAB MG 135874· CPF 059.***.***-80

THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE· OAB MG 144188· CPF 057.***.***-06

CAROLINA NAVES FERREIRA· OAB MG 186010

DIEGO JOSE MATIAS GARCIA· OAB MG 143931· CPF 090.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SEBASTIAO ALAOR CELESTINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE

Reu:

ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO

Reu:

DIEGO JOSE MATIAS GARCIA

Reu:

CAROLINA NAVES FERREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (01/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ALAOR CELESTINO PEREIRACPF

Reu

SEBASTIAO ALAOR CELESTINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO· OAB MG 135874· CPF 059.***.***-80

Autor:

DIEGO JOSE MATIAS GARCIA· OAB MG 143931· CPF 090.***.***-97

Autor:

CAROLINA NAVES FERREIRA· OAB MG 186010

Autor:

THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE· OAB MG 144188· CPF 057.***.***-06

Reu:

ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO· OAB MG 135874· CPF 059.***.***-80

Reu:

DIEGO JOSE MATIAS GARCIA· OAB MG 143931· CPF 090.***.***-97

Reu:

CAROLINA NAVES FERREIRA· OAB MG 186010

Reu:

THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE· OAB MG 144188· CPF 057.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ALAOR CELESTINO PEREIRACPF

Reu

SEBASTIAO ALAOR CELESTINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO· OAB MG 135874· CPF 059.***.***-80

Autor:

DIEGO JOSE MATIAS GARCIA· OAB MG 143931· CPF 090.***.***-97

Autor:

CAROLINA NAVES FERREIRA· OAB MG 186010

Autor:

THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE· OAB MG 144188· CPF 057.***.***-06

Reu:

ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO· OAB MG 135874· CPF 059.***.***-80

Reu:

DIEGO JOSE MATIAS GARCIA· OAB MG 143931· CPF 090.***.***-97

Reu:

CAROLINA NAVES FERREIRA· OAB MG 186010

Reu:

THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE· OAB MG 144188· CPF 057.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SEBASTIAO ALAOR CELESTINO PEREIRA CPF: 416.944.736-00 RÉU: SEEMG CPF: não informado e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5015184-75.2018.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, A... (10/10/2025)

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