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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOANA BARROS PEREIRACPF

Reu

OSMAR BARBOSA SOARESCPF

JALLES BARROS SOARESCPF

JANETE BARROS SOARESCPF

JARLENE BARROS SOARESCPF

JULIANE BARROS SOARESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 4155· CPF 009.***.***-59

Reu:

VINICIUS DE PAULA SANTOS· OAB TO 5298· CPF 022.***.***-23

Reu:

JOSE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 59· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0000125-26.2014.8.27.2725/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO AUTOR: MARIA JOANA BARROS PEREIRA ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 283 - 07/04/2026 - Expedido Ofício Evento 282 - 20/03/2026 - Trânsito em Julgado (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauOposição

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

OSMAR BARBOSA SOARESCPF

MARIA JOANA BARROS PEREIRACPF

JALLES BARROS SOARESCPF

JANETE BARROS SOARESCPF

JARLENE BARROS SOARESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RENATO DE GODINHO FARIA· CPF 018.***.***-89

Reu:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 4155· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Oposição Nº 0002915-41.2018.8.27.2725/TO RÉU: MARIA JOANA BARROS PEREIRA ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) OPOSTO: JALLES BARROS SOARES ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) OPOSTO: JANETE BARROS SOARES ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) OPOSTO: JARLENE BARROS SOARES ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) OPOSTO: JULIANE BARROS SOARES ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) OPOSTO: OSMAR BAR... (20/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2007

Distribuição

15/10/2007

Valor

R$ 32.427,95

Autor

CARLOS FRANCISCO SOARESCPF

OSWALDO JOSE SOARESCPF

FRANCISCA BONAVITA SOARESCPF

NILDO SERPA CRUZCPF

AYMAR DE LIMA CRUZCPF

+ 25 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

OSWALDO PEREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 97557· CPF 090.***.***-11

Autor:

VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO· OAB SP 26487· CPF 040.***.***-10

Autor:

GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE· OAB SP 130665· CPF 097.***.***-20

Autor:

ALTAMIRO NOSTRE· OAB SP 12448· CPF 038.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA· OAB SP 110168· CPF 115.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 78.924,30

Autor

CARLOTA CORTEZ ANDRIANICPF

MAGDALENA SOARES CORTEZCPF

CARLOS FRANCISCO SOARESCPF

CELIA APARECIDA DA SILVA SOARESCPF

OSWALDO JOSE SOARESCPF

+ 17 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

OSWALDO PEREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

HEMILTON CARLOS COSTA· OAB SP 346505· CPF 251.***.***-06

Autor:

FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 97557· CPF 090.***.***-11

Autor:

GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE· OAB SP 130665· CPF 097.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA· OAB SP 110168· CPF 115.***.***-32

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/05/2026)

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