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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMARINA DOS SANTOS SILVA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Reu:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6044363-69.2024.8.03.0001. REQUERENTE: OSMARINA DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Ciente da decisão proferida nos autos do Precatório, arquivem-se os autos. Macapá/AP, 6 de maio de 2026. Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos ter... (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 4.560,00

Autor

OSMARINA DOS SANTOS SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB PA 13253· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (18/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 4.560,00

Autor

INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Reu

OSMARINA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB PA 13253· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria / Pensão EspecialApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMARINA DOS SANTOS SILVA

Reu

OSMARINA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB PA 13253· CPF 165.***.***-35

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB PA 13253· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/09/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

OSMARINA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

LUANA SILVA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ANALETE PEREIRA DA SILVA· OAB GO 52206· CPF 037.***.***-52

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Reu:

MONICA AUGUSTA DE ALMEIDA· OAB GO 39288· CPF 382.***.***-00

Último movimento: Conclusão para despacho (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMARINA DOS SANTOS SILVA

Reu

LUANA SILVA CARDOSO

Advogados

Autor:

MONICA AUGUSTA DE ALMEIDA· OAB GO 39288· CPF 382.***.***-00

Autor:

ANALETE PEREIRA DA SILVA· OAB GO 52206· CPF 037.***.***-52

Autor:

ANALETE PEREIRA DA SILVA· OAB GO 052206· CPF 037.***.***-52

Autor:

MONICA AUGUSTA DE ALMEIDA· OAB GO 039288· CPF 382.***.***-00

Reu:

MONICA AUGUSTA DE ALMEIDA· OAB GO 39288· CPF 382.***.***-00

Reu:

ANALETE PEREIRA DA SILVA· OAB GO 52206· CPF 037.***.***-52

Reu:

ANALETE PEREIRA DA SILVA· OAB GO 052206· CPF 037.***.***-52

Reu:

MONICA AUGUSTA DE ALMEIDA· OAB GO 039288· CPF 382.***.***-00

Último movimento: Confirmada (27/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMARINA DOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 28669· CPF 008.***.***-59

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMARINA DOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 28669· CPF 008.***.***-59

Último movimento: Documento (29/04/2026)

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