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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 29.543,92

Autor

OSNI ROSACPF

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA ALMEIDA DE AZEREDO TURELLO· OAB RS 125977· CPF 026.***.***-35

Autor:

MARCOS COSTA TURELLO· OAB RS 092008· CPF 020.***.***-09

Reu:

FERNAO COSTA· CPF 691.***.***-49

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSNI ROSA

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

MARCOS COSTA TURELLO· OAB RS 092008· CPF 020.***.***-09

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Autor:

DANIELA ALMEIDA DE AZEREDO TURELLO· OAB RS 125977· CPF 026.***.***-35

Autor:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Reu:

MARCOS COSTA TURELLO· OAB RS 092008· CPF 020.***.***-09

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

DANIELA ALMEIDA DE AZEREDO TURELLO· OAB RS 125977· CPF 026.***.***-35

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSNI ROSA

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

MARCOS COSTA TURELLO· OAB RS 092008· CPF 020.***.***-09

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Autor:

DANIELA ALMEIDA DE AZEREDO TURELLO· OAB RS 125977· CPF 026.***.***-35

Autor:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Reu:

MARCOS COSTA TURELLO· OAB RS 092008· CPF 020.***.***-09

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

DANIELA ALMEIDA DE AZEREDO TURELLO· OAB RS 125977· CPF 026.***.***-35

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Confirmada (28/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/1997

Distribuição

07/01/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TERRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETOCPF

JOAD SOUZA TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

OSNI ROSA MATTOS· OAB RJ 57200

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO em 20/02/2026 23:59. (21/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/1999

Distribuição

20/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TERRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

OSNI ROSA MATTOS· OAB RJ 57200

Último movimento: Conclusos para despacho (06/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/1991

Distribuição

16/07/1991

Valor

R$ 211.338,04

Autor

CLORIEMERSON SIDNEY FERREIRA CHAGASCPF

IVONILDO FREIRE SOUZACPF

CLEBER FRANCA GANTOISCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

OSNI ROSA MATTOS· OAB RJ 57200

Último movimento: Juntada de manifestação (24/11/2025)

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