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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIANA BENTO OSóRIOCPF

Advogados

Reu:

ROSEMEIRE RODRIGUES FEITOSA· OAB SP 136352· CPF 138.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0001433-67.2020.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - LUCIANA BENTO OSORIO - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público acerca do informado às fls. 238. Sem prejuízo, LUCIANA apresentou resposta à acusação às fls. 226/227 e 235. Não foram alegadas preliminares e não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Considerando o quanto disposto no Comunicado CG nº 284/2020, que disciplina a realização de... (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANTONIA BENTO BAHIACPF

MOACIR VIEIRA BAHIACPF

Reu

HELOISA HELENA BENTO

LUCIANA BENTO OSóRIOCPF

Advogados

Autor:

NANCI CONDE DOS SANTOS· OAB SP 145515

Autor:

RICARDO JOSÉ DE AZEREDO· OAB SP 161165· CPF 121.***.***-35

Autor:

CRISTIANE PIMENTEL VIEIRA DE CARVALHO· OAB SP 385681· CPF 343.***.***-14

Autor:

ROZANA APARECIDA DE CASTRO· OAB SP 289946· CPF 026.***.***-24

Autor:

JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 286190

Reu:

NANCI CONDE DOS SANTOS· OAB SP 145515

Reu:

RICARDO JOSÉ DE AZEREDO· OAB SP 161165· CPF 121.***.***-35

Reu:

CRISTIANE PIMENTEL VIEIRA DE CARVALHO· OAB SP 385681· CPF 343.***.***-14

Reu:

ROZANA APARECIDA DE CASTRO· OAB SP 289946· CPF 026.***.***-24

Reu:

JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 286190

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LB CINEMAS LTDACNPJ

Reu

AM ENGENHARIA LTDA

FOTONVIX - ENERGIA SOLAR SUSTENTAVEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO PORTELA COLEN· OAB MG 33875· CPF 117.***.***-59

Autor:

RODRIGO PEREIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 025.***.***-47

Autor:

SERGIO OSORIO NASCIMENTO· CPF 390.***.***-00

Autor:

FREDERICO VILELA VICENTINI· OAB ES 24737· CPF 014.***.***-55

Autor:

DANIELLE FATIMA AVELINO SOUZA· CPF 114.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO SERRANO MARTINS· OAB ES 13190· CPF 047.***.***-51

Reu:

LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA· OAB ES 10981· CPF 086.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: AM ENGENHARIA LTDA e outros APELADO: LB CINEMAS LTDA RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. VALOR DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO DE OFÍCIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. RECURSO DESPROVIDO.... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AM ENGENHARIA LTDA

FOTONVIX - ENERGIA SOLAR SUSTENTAVEL LTDACNPJ

Reu

LB CINEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA· OAB ES 10981· CPF 086.***.***-18

Autor:

FRANCISCO SERRANO MARTINS· OAB ES 13190· CPF 047.***.***-51

Reu:

MARCELO TINOCO LAMEGO· OAB MG 120610· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Expedição de Intimação - Diário. (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CREDITMIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

SHIRLENE NASCIMENTO BRUMERCPF

WILSON NELIO BRUMERCPF

WS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Autor:

KENIA CALDEIRA COSTA· OAB MG 102490· CPF 052.***.***-20

Reu:

GABRIEL RIBEIRO SEMIAO· OAB MG 124486· CPF 078.***.***-85

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA· OAB MG 76601· CPF 030.***.***-99

Reu:

SERGIO OSORIO NASCIMENTO· OAB MG 72644· CPF 390.***.***-00

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SHIRLENE NASCIMENTO BRUMERCPF

WILSON NELIO BRUMERCPF

Advogados

Autor:

SERGIO OSORIO NASCIMENTO· OAB MG 72644· CPF 390.***.***-00

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA· OAB MG 76601· CPF 030.***.***-99

Autor:

GABRIEL RIBEIRO SEMIAO· OAB MG 124486· CPF 078.***.***-85

Outros

GUSTAVO DE MIRANDA SOARES· OAB MG 90414· CPF 708.***.***-00

MATHEUS MENDES CARONE COSTA· OAB MG 36556

AMANDA BATISTA PORTO SOARES· OAB MG 49116

DIMAS BARBOSA DE CASTRO· OAB MG 42477· CPF 287.***.***-87

ADRIANO CAMPOS CALDEIRA· OAB MG 55141· CPF 458.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON NELIO BRUMERCPF

SHIRLENE NASCIMENTO BRUMERCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MASSA FALIDA DE CASA DO RADIO LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE CASA DO RADIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALEWSKA RAMOS ESTEVES DUARTE· OAB MG 78993· CPF 544.***.***-68

Autor:

MARCUS DE FREITAS GOUVEA· OAB MG 74740· CPF 945.***.***-00

Autor:

MAURICIO FLANK EJCHEL· OAB SP 135158· CPF 116.***.***-01

Autor:

HUMBERTO THEODORO NETO· OAB MG 71709· CPF 850.***.***-87

Autor:

PATRICIA DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 73176· CPF 029.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

CELIO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 47820· CPF 111.***.***-15

Reu:

VICENTE DE PAULO DA CUNHA BRAGA· CPF 120.***.***-87

Reu:

DEOPHANES ARAUJO SOARES FILHO· OAB MG 54278· CPF 502.***.***-00

Reu:

LUIZ GUSTAVO LEVATE· OAB MG 89229· CPF 030.***.***-88

Reu:

CIRILO DE PAULA FREITAS· OAB MG 25331· CPF 075.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

TEREZINHA DA SILVA ABDALLA· OAB MG 62958

YVANNA MARA GONCALVES MARTINS· OAB MG 66009· CPF 027.***.***-02

MARIA DA GLORIA DE AGUIAR MALTA· OAB MG 24408· CPF 221.***.***-00

HELIO PEREIRA LACERDA· OAB MG 21696· CPF 010.***.***-68

WARLEY PONTELLO BARBOSA· OAB MG 58273· CPF 470.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

08/05/1998

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE CASA DO RADIO LTDACPF

Reu

MASSA FALIDA DE CASA DO RADIO LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MURTA GOMES· OAB MG 157562· CPF 070.***.***-00

Autor:

MARIA APARECIDA FERREIRA BARROS RIBEIRO· OAB MG 62852· CPF 551.***.***-00

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Autor:

MAURISSON MAGNO DE MORAIS· OAB MG 76973· CPF 024.***.***-00

Autor:

ELIZABETH DE MATTOS SILVA· OAB MG 53888· CPF 478.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MURTA GOMES· OAB MG 157562· CPF 070.***.***-00

Reu:

MARIA APARECIDA FERREIRA BARROS RIBEIRO· OAB MG 62852· CPF 551.***.***-00

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Reu:

MAURISSON MAGNO DE MORAIS· OAB MG 76973· CPF 024.***.***-00

Reu:

ELIZABETH DE MATTOS SILVA· OAB MG 53888· CPF 478.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MASSA FALIDA DE CASA DO RADIO LTDA CPF: 17.280.025/0001-99 RÉU: MASSA FALIDA DE CASA DO RADIO LTDA CPF: 17.280.025/0001-99 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0426613-54.1998.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] FALÊNCIA D... (15/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 35.139,29

Autor

APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.CPF

SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOSCNPJ

JOSÉ CANCELLA MOREIRACPF

ACESITA S/A

Advogados

Autor:

ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA· OAB MG 86622· CPF 002.***.***-07

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA ANSELMO· CPF 112.***.***-01

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

Autor:

LEOPOLDO MAGNANI JÚNIOR· OAB MG 41813· CPF 385.***.***-04

Autor:

FREDERICO MAGALHAES PESSOA· OAB MG 116476· CPF 066.***.***-58

+ outros advogados do autor

Outros

WALTER DE SOUZA LOBATO· OAB MG 61186· CPF 811.***.***-91

ILMA MARIA CORREA DA SILVA· OAB MG 22351

CARLOS VICENTE DE MAGALHAES VIOLA· OAB MG 15837· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (11/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 241.962,90

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (26/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/09/2005

Distribuição

28/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

SWGF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

CRISTIANE OLIVEIRA BERNARDES

SANZIO GONTIJO BERNARDES

Advogados

Autor:

SERGIO OSORIO NASCIMENTO· OAB MG 72644· CPF 390.***.***-00

Autor:

CLAUDIA LAGES BARBOSA DE ALMADA· OAB MG 50689· CPF 489.***.***-53

Autor:

RAFAEL ANTONIO PAULA DE ALMADA· OAB MG 42725

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818· CPF 048.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO OSORIO NASCIMENTO· OAB MG 72644· CPF 390.***.***-00

Reu:

CLAUDIA LAGES BARBOSA DE ALMADA· OAB MG 50689· CPF 489.***.***-53

Reu:

RAFAEL ANTONIO PAULA DE ALMADA· OAB MG 42725

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818· CPF 048.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SWGF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CPF: 02.395.121/0001-05 RÉU: CRISTIANE ALVES OLIVEIRA SILVA CPF: 012.152.706-90 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 8222399-18.2005.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] Trata-se de ação de execução... (03/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 448.555,60

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2004

Distribuição

14/12/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

SWGF EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

Reu

CRISTIANE OLIVEIRA BERNARDES

SANZIO GONTIJO BERNARDES

Advogados

Autor:

GIOVANNI RODRIGUES MENDES· OAB MG 208

Autor:

CLAUDIA LAGES BARBOSA DE ALMADA· OAB MG 50689· CPF 489.***.***-53

Autor:

SERGIO OSORIO NASCIMENTO· OAB MG 72644· CPF 390.***.***-00

Autor:

BRUNO ROMUALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 33140

Autor:

RAFAEL ANTONIO PAULA DE ALMADA· OAB MG 42725

Reu:

GIOVANNI RODRIGUES MENDES· OAB MG 208

Reu:

CLAUDIA LAGES BARBOSA DE ALMADA· OAB MG 50689· CPF 489.***.***-53

Reu:

SERGIO OSORIO NASCIMENTO· OAB MG 72644· CPF 390.***.***-00

Reu:

BRUNO ROMUALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 33140

Reu:

RAFAEL ANTONIO PAULA DE ALMADA· OAB MG 42725

Último movimento: Recebimento (22/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 241.962,90

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANZIO GONTIJO BERNARDESCPF

Reu

SWGF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Autor:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997

Reu:

SERGIO OSORIO NASCIMENTO· OAB MG 72644

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/06/2007

Distribuição

13/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

SANZIO GONTIJO BERNARDES

Reu

SWGF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO OSORIO NASCIMENTO· OAB MG 72644· CPF 390.***.***-00

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Autor:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818· CPF 048.***.***-43

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

RENATO MARINHO RODARTE OLIVEIRA· OAB MG 35827

Reu:

SERGIO OSORIO NASCIMENTO· OAB MG 72644· CPF 390.***.***-00

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Reu:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818· CPF 048.***.***-43

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RENATO MARINHO RODARTE OLIVEIRA· OAB MG 35827

Último movimento: Definitivo (14/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANZIO GONTIJO BERNARDES

Reu

SWGF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO OSORIO NASCIMENTO· OAB MG 72644· CPF 390.***.***-00

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Autor:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818· CPF 048.***.***-43

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

RENATO MARINHO RODARTE OLIVEIRA· OAB MG 35827

Reu:

SERGIO OSORIO NASCIMENTO· OAB MG 72644· CPF 390.***.***-00

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Reu:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818· CPF 048.***.***-43

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RENATO MARINHO RODARTE OLIVEIRA· OAB MG 35827

Último movimento: Publicação (08/08/2024)

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