OSORIO COSTA — Resultado da busca jurídica

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARIA RIBEIROCPF

Reu

OSORIO COSTACPF

DIEGO TEIXEIRA COSTACPF

HENRIQUE RIBEIRO COSTA

REGINA MAIA COSTA DOS ANJOSCPF

CELIA MAIA COSTA CABRALCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALINE BRILHANTE BRAGA DE OLIVEIRA· OAB MT 16334· CPF 024.***.***-24

Reu:

KADMO MARTINS FERREIRA LIMA· OAB MT 7039· CPF 667.***.***-20

Reu:

KELSON GIORDANI MIRANDA DA SILVA· OAB MT 15617· CPF 966.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 6.195.435,55

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 6.195.435,55

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ARLINDO PEREIRA DE SOUZACPF

ARILDO JOSE GOBETTICPF

ANTONIO RODRIGUES DA COSTACPF

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVACPF

WILSON SIMON BATISTACPF

+ 159 outros

Advogados

Reu:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Reu:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Reu:

SAULO NIEDERLE PEREIRA· OAB MT 26796· CPF 035.***.***-27

Reu:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

SUELI DOS SANTOS· OAB GO 17377· CPF 089.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR RODRIGUES DA SILVA

Reu

ADAIR RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

SUELI DOS SANTOS· OAB GO 17377· CPF 089.***.***-90

Autor:

SAULO NIEDERLE PEREIRA· OAB MT 26796· CPF 035.***.***-27

Autor:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Reu:

SUELI DOS SANTOS· OAB GO 17377· CPF 089.***.***-90

Reu:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Reu:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

SAULO NIEDERLE PEREIRA· OAB MT 26796· CPF 035.***.***-27

Reu:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo Interno, no prazo legal, nos termos do art. 1.021, §2º, do CPC. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR RODRIGUES DA SILVA

Reu

ADAIR RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

SUELI DOS SANTOS· OAB GO 17377· CPF 089.***.***-90

Autor:

SAULO NIEDERLE PEREIRA· OAB MT 26796· CPF 035.***.***-27

Autor:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Reu:

SUELI DOS SANTOS· OAB GO 17377· CPF 089.***.***-90

Reu:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Reu:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

SAULO NIEDERLE PEREIRA· OAB MT 26796· CPF 035.***.***-27

Reu:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo Interno, no prazo legal, nos termos do art. 1.021, §2º, do CPC. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/12/1995

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILSON BRUNO DE ARAUJO

JOSE DEUSDEDIT DE PAULA

EVALDO FERREIRA XIMENES

JOSE LUCIANO FRANKLIN BRAUNCPF

LUIS ROLIM FILHO

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO OSORIO COSTA· OAB CE 1368· CPF 001.***.***-87

Autor:

FELIPE MESQUITA MEDEIROS· OAB CE 28784· CPF 040.***.***-77

Autor:

ELANO MESQUITA MEDEIROS· OAB CE 27380· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 153140428 (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 14 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

Reu

GILSON BRUNO DE ARAUJOCPF

JOSE DEUSDEDIT DE PAULA

JOSE LUCIANO FRANKLIN BRAUNCPF

LUIS ARAGAO CARVALHO

LUIS ROLIM FILHO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu:

MAURICIO OSORIO COSTA· OAB CE 1368· CPF 001.***.***-87

Reu:

DARTANHAN DA ROCHA PEREIRA· OAB CE 8511· CPF 230.***.***-91

Reu:

FELIPE MESQUITA MEDEIROS· OAB CE 28784· CPF 040.***.***-77

Reu:

ELANO MESQUITA MEDEIROS· OAB CE 27380· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Remessa (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/12/1995

Distribuição

08/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DARTANHAN DA ROCHA PEREIRACPF

ELANO MESQUITA MEDEIROSCPF

FELIPE MESQUITA MEDEIROS

MAURICIO OSORIO COSTACPF

Advogados

Autor:

DARTANHAN DA ROCHA PEREIRA· OAB CE 8511· CPF 230.***.***-91

Autor:

FELIPE MESQUITA MEDEIROS· OAB CE 28784· CPF 040.***.***-77

Autor:

MAURICIO OSORIO COSTA· OAB CE 1368· CPF 001.***.***-87

Autor:

ELANO MESQUITA MEDEIROS· OAB CE 27380· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Gilson Bruno de Araujo e outros (9) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Intimem-se os exequentes para, no prazo de 15 (quinze dias, manifestarem-se sobre as petições, cálculos e documentos anexados pelo Município de Fortaleza nos ids. 197744930 e 206541918/206541916. Após, retornem-se os autos conclusos para decisão. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Lia Sammia de Sousa More... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

09/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARTANHAN DA ROCHA PEREIRACPF

ELANO MESQUITA MEDEIROSCPF

FELIPE MESQUITA MEDEIROS

MAURICIO OSORIO COSTACPF

Advogados

Autor:

DARTANHAN DA ROCHA PEREIRA· OAB CE 8511· CPF 230.***.***-91

Autor:

FELIPE MESQUITA MEDEIROS· OAB CE 28784· CPF 040.***.***-77

Autor:

MAURICIO OSORIO COSTA· OAB CE 1368· CPF 001.***.***-87

Autor:

ELANO MESQUITA MEDEIROS· OAB CE 27380· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Gilson Bruno de Araujo e outros (9) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Intimem-se os exequentes para, no prazo de 15 (quinze dias, manifestarem-se sobre as petições, cálculos e documentos anexados pelo Município de Fortaleza nos ids. 197744930 e 206541918/206541916. Após, retornem-se os autos conclusos para decisão. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Lia Sammia de Sousa More... (23/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal